“A mensagem é de mobilização nacional, de união de esforços com estados e municípios. De um Brasil unido contra a dengue. Nós estamos, desde novembro, com uma série de ações para monitorar o avanço da doença. Temos o Sistema Único de Saúde (SUS), com toda sua capilaridade, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. É um movimento de governo, mas também precisamos do apoio da sociedade”, foi com essa fala que a ministra da saúde, Nísia Trindade, abriu a primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024, em Brasília.
Com intuito de melhorar o combate, ampliar e organizar as estratégias de vigilância para enfrentar o aumento de casos de dengue no País, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1), um Centro de Operações de Emergência – COE Dengue.
Segundo ela, os três entes estão desde o ano passado fazendo reuniões constantes fazendo o monitoramento e alertando quanto ao quadro das arboviroses no Brasil, convocando a sociedade, unindo esforços e trabalhando pela conscientização das medidas de prevenção em todo o território nacional.
“Infelizmente, teremos que enfrentar a situação de dengue no Brasil e nos unirmos para evitar o aumento de casos e óbitos. Parabenizo o ministério pela rapidez em assumir a coordenação nacional nas respostas aos estados e municípios”, disse o presidente do Conass, Fábio Baccheretti.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, o papel da coordenação tem sido fundamental para planejar as ações e respostas dos casos no Brasil. “O grupo está muito unido, mas precisamos de uma população prevenida, pois cerca de 75% dos focos estão nas residências. Nós temos que ter esse cuidado e união. A vacina não é a solução a curto prazo, mas é um aliado que chegou para nos ajudar neste enfrentamento”, ressaltou.
Para a representante da Organização Pan-Americana no Brasil (Opas/OMS), Socorro Gross, não haveria espaço melhor para trazer um tema de grande prioridade. “Parabenizo o trabalho que a ministra da saúde tem desenvolvido no Brasil e a recuperação do espaço internacional que o Brasil tem ocupado e, principalmente, por trazer a saúde para o centro das agendas do País”, ponderou.
Hanseníase
Ainda na abertura, Nísia destacou os avanços do governo no combate da Hanseníase, medida que está alinhada com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem como meta eliminar as doenças negligenciadas, como a Hanseníase, até 2030.Foi apresentada e pactuada a portaria de repasse aos municípios prioritários para aplicação em ações de controle da doença.
Informação e Saúde Digital
Durante a CIT, foi apresentado o edital de chamamento para adoção pelos Hospitais do SUS do sistema AGHUx, um aplicativo de gestão desenvolvido para melhorar a administração e o atendimento em hospitais universitários vinculados ao SUS, e a criação da Comunidade de Desenvolvimento do sistema.
O AGHUx oferece soluções para otimizar a gestão hospitalar, melhorar a eficiência operacional e a qualidade dos serviços de saúde, além de proporcionar o suporte tecnológico necessário para hospitais universitários. O acordo de cooperação foi assinado em julho de 2023 pelo Conass, Conasems e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para que o aplicativo pudesse ser usado nos hospitais vinculados ao SUS.
Para Arthur Chioro, presidente da Ebserh, a parceria com os gestores do SUS vai beneficiar toda linha de cuidado do sistema de saúde. “Nós ficamos muito felizes em poder colaborar com o AGHUx, que pode trazer mais autonomia e mais eficiência para as secretarias municipais e estaduais de saúde”, falou.
O presidente do Conass destacou que a iniciativa de aproximar os hospitais universitários à rede assistencial do SUS é muito importante para quem está na ponta. “Esse olhar da Ebserh de trazer os hospitais para o cerne da assistência salva muitas vidas, faz a diferença com qualidade”, falou.
Discussões e Pactuações
Foi pactuada a portaria que institui o incremento emergencial do piso federal de financiamento de ações e serviços públicos de saúde destinados aos entes subnacionais em casos de emergência de saúde pública e estabelece seus critérios nos termos do Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (PAESPopTrans).
O novo financiamento da Atenção Primária à Saúde foi apresentado para pactuação futura.
Informes
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) – Aprovação do calendário do levantamento entomológico para o ano de 2024
- Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) – Programa Mais Médicos.
- Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES) – Resultado dos editais para financiamento de bolsas aos Programas de Residência Médica e em área Profissional.
- Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.
- Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.
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Assessoria de Comunicação do Conass