A troca de experiências entre as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) foi destaque na assembleia do Conass, realizada nesta quarta-feira, em Brasília. A redução de mortes por doenças cardiovasculares, a inclusão da saúde digital no organograma das SES e a expansão da Planificação da Atenção à Saúde (PAS), foram as pautas apresentadas pelos estados do Rio Grande do Norte (RN), Bahia, Goiás e Maranhão.
A secretária estadual de saúde do RN, Lyane Ramalho, apresentou a experiência da secretaria na redução de morte por doenças cardiovasculares e enfatizou que todas as ações desenvolvidas no estado levam em consideração a assistência regionalizada. “Esta iniciativa foi feita com base no Planejamento Regional Integrado e é totalmente voltada para o fortalecimento das nossas Regiões de Saúde”, disse ao apresentar o Regula RN. “Esta é uma ferramenta robusta que nos auxilia na regulação dos pacientes”.
Desenvolvida ainda na pandemia, a plataforma dá mais agilidade e diminui o tempo de espera por vagas em leitos clínicos e em UTIs, aumentando a eficiência no acesso aos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no estado.
A secretária explicou ainda que, com o aprimoramento da ferramenta, foi possível expandir a plataforma para outro sistema: o Regula Vascular, destinado aos cuidados e procedimentos necessários para o atendimento de pacientes com doenças arteriais, a partir do fornecimento de informações para os pacientes que precisam de cuidados, com transparência quanto à fila para atendimento, cuidados necessários, exames e possíveis internações e cirurgias.
Na Bahia, Roberta Sampaio, coordenadora Executiva de Fortalecimento do SUS da Secretaria Estadual de Saúde, apresentou a proposta do estado para reformulação e criação da Superintendência de Informação e Saúde Digital. Segundo ela, o setor tem uma estrutura própria e robusta, composta por três diretorias e foi idealizada para fazer a transição digital do estado. Roberta também chamou a atenção para a priorização na formação de trabalhadores efetivos da secretaria. “Nossa expectativa é avançar tecnologicamente em todas as unidades de saúde da Bahia, avançando assim na integração de sistemas. Nossa aposta é fazermos uma transição digital impactante”, ressaltou.
Ela também destacou o aporte financeiro, o investimento na modernização tecnológica, a integração das atividades com os demais níveis de atendimento via Rede Estadual de Dados em Saúde e a expansão das atividades junto à Atenção Primária em Saúde com o aplicativo E-SUS APS integrado à rede de atendimento.
Já em Goiás, a experiência na saúde digital foi apresentada pelo secretário estadual de saúde, Rasível dos Reis. Lá, a Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital da Secretaria Estadual de Goiás é composta por três gerências que englobam infraestrutura e repositório de dados, cultura analítica e de inteligência artificial, e a implantação da saúde digital em apoio à Rede de Atenção à Saúde no estado e a interlocução com os sistemas nacionais operados pelo Ministério da Saúde.
O gestor disse que a inclusão da saúde digital no organograma da SES deu unidade às ações do time responsável pela tecnologia da Informação em saúde, pela modernização do parque tecnológico e por várias entregas estruturais para o Sistema Único de Saúde.
Já o estado do Maranhão apresentou a sua experiência com a expansão da PAS. Tiago Fernandes, secretário estadual de Saúde, enfatizou a importância do envolvimento de toda a equipe da secretaria, tanto no nível central, quanto no nível regional na iniciativa. “A liderança do gestor e a participação de todos os envolvidos neste processo, que é trabalhoso, foram fundamentais”, ressaltou.
O secretário disse que a decisão de expandir a Planificação para as outras duas macrorregiões do estado (até então apenas a Macrorregião Leste era planificada) aconteceu a partir da análise dos indicadores de saúde daquelas regiões onde o projeto não era uma realidade. Em janeiro de 2024, o projeto se expandiu para a Macrorregião Sul, contemplando quatro Regiões de Saúde, 43 municípios e atingindo uma cobertura de 89,63% da Atenção Primária em Saúde e 460 equipes de Saúde da Família (eSF). Em março do mesmo ano, foi a vez da Macrorregião Norte com nove Regiões de Saúde, 113 municípios e 86% de cobertura da APS e 1.461 eSF.
Segundo o secretário, espera-se com isso ter mais eficiência na gestão, melhoria na qualidade do atendimento, integração dos serviços e a redução das iniquidades em saúde. “Nosso objetivo é que os usuários do SUS tenham acesso à serviços de saúde mais eficientes e de qualidade”, concluiu.
Cuidados Paliativos
O Programa de Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), executado pelo Hospital Sírio Libanês também foi pauta da reunião.
René Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, apresentou uma linha do tempo que mostrou a atuação do Conselho no desenvolvimento das ações de cuidados paliativos no Brasil. Sobre o Programa, René destacou que ele será uma ferramenta importante para que as ações previstas na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) possam, de fato, ser realizadas.
Maria Perez, coordenadora médica da área de compromisso social do Hospital Sírio Libanês, falou sobre a expertise do hospital na execução do projeto e citou dados relativos aos anos de 2020 a 2023, quando o projeto foi executado em 25 estados. Como resultado, 314 planos de ação foram implementados e mais de nove mil profissionais foram impactados por capacitações do projeto.
Para o triênio 2024-2026, Perez disse que o hospital foi desafiado a dar maior capilaridade ao programa, capacitando os estados a viabilizarem as diretrizes previstas na PNCP, principalmente no que diz respeito à implantação das equipes matriciais e assistenciais de acordo com os arranjos locais.
Consciência Vacinal
Na Assembleia, os gestores receberam o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Oliveira, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Jairo Bisol.
Eles apresentaram os resultados do “Estudo sobre Consciência Vacinal no Brasil”, realizado pela instituição em conjunto com a Universidade Santo Amaro e é fruto do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Até o momento, 18 estados já assinaram o pacto.
Fábio Baccheretti, presidente do Conass, agradeceu o apoio do CNMP aos estados nesta pauta que é extremamente sensível para a saúde pública brasileira. “Para nós, enquanto secretários estaduais de saúde, ter o controle externo nos incentivando e dando mais coro a esse enfrentamento é fundamental para melhorarmos a cobertura vacinal em todo o País”.
Jaime disse que o apoio dos estados é fundamental para o sucesso do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, e ressaltou que, quando ele foi lançado, em novembro de 2023, o CNMP iniciou uma cruzada pelo Brasil. “Por motivos diversos não conseguimos, até o momento, ir a todos estados, mas desde já quero agradecer pelo apoio dos secretários de saúde que nos acolheram nessa missão. E, ainda que não tenhamos as 27 unidades da federação participando desta iniciativa, conseguiremos ampliar a cobertura vacinal no Brasil”, concluiu. Clique aqui para saber mais sobre o estudo.
Outros temas
Os secretários estaduais de saúde também se debruçaram sobre outras pautas como transplante de medula óssea, SUS Digital e as pactuações que serão levadas para discussão na reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontecerá amanhã (27): implementação da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e a portaria que altera o quantitativo máximo de Agentes de Combate à Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União para um conjunto de municípios
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Assessoria de Comunicação do Conass