Técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde (SES), estiveram ontem e hoje (10), em Brasília, para Câmara Técnica do Conass de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CTGTES).
“É importante a participação de todos os técnicos nessas reuniões, para aprofundar as políticas das escolas estaduais de saúde pública no Brasil e para nos mostrar, claramente, sua capacidade de produção e disseminação de conhecimento, além de qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos estados”, disse Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass.
Frutuoso destacou, também, a importância dos debates dos profissionais que integram as Câmaras Técnicas do Conass. “Os temas desse encontro surgem a partir das Assembleias do Conselho. Por isso, é fundamental que os debates aqui sejam aprofundados nas secretarias”, falou.
Para o assessor técnico e coordenador da CTGTES, Haroldo Pontes, a reunião e a interação dos técnicos dos estados em torno de temas favorecem o desenvolvimento das políticas públicas. “É essencial sairmos daqui preparados e com encaminhamentos muito claros e definidos para o desenvolvimento das ações propostas.”, disse.
Márcia Pinheiro, assessora técnica do Conasems, falou que o encontro faz toda a diferença nos resultados que o SUS pode oferecer à população e destacou a necessidade de continuar fazendo um trabalho conjunto com os municípios para obter resultados na área de gestão do trabalho e da educação em Saúde. “Queremos ver as coisas acontecerem e, com esse diálogo e troca de experiências, podemos ver que é possível e exequível as políticas elaboradas para aprimorar o sistema de saúde”, comentou.
Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Na reunião, também foi apresentado um trabalho de elaboração dos Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES). A iniciativa busca consolidar o processo de planejamento participativo, construído de forma ascendente, coletiva e compartilhada, agregando os diversos atores do campo do trabalho e educação na saúde no âmbito nacional, estadual e municipal.
No encontro, os técnicos relataram como foram as experiências, a elaboração do planejamento, o levantamento de dados, os problemas encontrados e definição prioridades do plano. Vale ressaltar que o processo de planejamento se constitui como estratégico para consolidação e fortalecimento da área no País.
Instituto Synergos
Quando se trata das dificuldades da gestão do trabalho, Haroldo destaca as diferenças em cada estado e reconheceu a necessidade de fazer parcerias para fortalecer a gestão do trabalho. “Fizemos uma parceria com o Instituto Synergos com o objetivo de fortalecer e valorizar os profissionais de saúde, promovendo diálogo sobre política de gestão de pessoa, política de diversidade, equidade e inclusão, política de enfrentamento a assédio moral e sexual, discriminação e efeitos nas mudanças climáticas no SUS”, disse. Pontes disse ainda que o papel do Conselho é contribuir com o processo de adesão das secretarias e contribuir com o alinhamento pedagógico de acordo com as necessidades dos estados nas oficinas que serão promovidas.
Silva Morais, diretora do Instituto Synergos para da América Latina responsável no Brasil, pontuou que o processo de construção do projeto contou com o apoio da Fundação Getúlio Vargas e se deu de forma transparente e coletivo para atender as necessidades de todos. “A parceria visa contribuir com o fortalecimento e valorização desses profissionais. Queremos entender que a saúde mental dos profissionais não depende apenas de ações individuais, mas de todo um sistema organizado de forma a promover melhores condições de trabalho”, comentou.
Ela falou ainda que o projeto quer um diálogo multissetorial e elaboração de relatório com recomendações que promovam melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde. Além disso, o aprofundamento do diálogo inclui dinâmicas de poder e mudanças de modelos mentais que exercem influência sobre a resiliência e o bem-estar dos profissionais de saúde.
Carreira no Sistema Único de Saúde
Responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Cardoso, falou da importância de escutar os estados para elaborar propostas e formas e modelos de carreira para os profissionais de saúde do SUS. “Temos que pensar em todo o ambiente dos trabalhadores do sistema de saúde, pensar na proteção desses trabalhadores, como podemos orientá-los e, principalmente, no contrato desses profissionais”, pontuou.
Segundo ela, é preciso considerar a definição de trabalho e dos trabalhadores do SUS como bem público. Além disso, pensar na carreira desses profissionais dando perspectiva de futuro à sua atuação no SUS, incorporando em sua constituição as dimensões de formação, remuneração, mecanismos de progressão, mobilidade e incentivos.
A coordenadora do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Janete Lima de Castro, falou que, nas discussões dos atuais desafios quando se trata de carreira no SUS, é preciso deixar claro para os profissionais de saúde sobre o pertencimento deles no sistema de saúde. “Devemos pensar na construção de carreiras no SUS elementos que propiciem condições de trabalho dignas para as equipes e um ambiente para garantir os cuidados em saúde de forma acessível e com qualidade”, falou.
Segundo ela, falar de pertencimento é também falar dos usuários do SUS. “Quando trabalhamos nessa perspectiva, estamos pensando em todos que estão no trabalhando lá. Não vamos mudar a política e criar carreiras para o SUS se não pensarmos em humanização e defesa também do usuário”, concluiu.
Termos de colaboração, Centro Colaborador e compartilhamento de experiências com a América Latina
Haroldo falou dos Termos de Cooperação firmados com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ao longo dos anos, com intuito de investir em ações de gestão para responder às necessidades de saúde dos estados, dos profissionais de saúde e de promover uma aproximação com os países da América Latina. “Hoje há uma distância muito grande entre esses países, mas não podemos esquecer que somos responsáveis por um sistema de saúde que não tem igual no mundo e temos muito que aprender com os países da América Latina”, comentou.
Para Julio Pedroza, coordenador de sistemas e serviços de saúde e capacidades humanas para a saúde da Opas, é importante que o Brasil tenha mais proximidade com outros países para fortalecer o trabalho do SUS. “O Brasil pode se beneficiar das experiências e dos avanços de outros países em temas como saúde indígena, trabalhadores rurais e elementos que ajudem o sistema de saúde”, finalizou.
Julio apresentou o modelo de Centro Colaborador da OMS e destacou que o Brasil tem uma ampla experiência e capacidade de compartilhar conhecimento com outros países. O coordenador destacou o papel do Conass na articulação entre as escolas estaduais de saúde pública e enfatizou que a internacionalização das capacidades gestoras do SUS fortalecerá a saúde universal das Américas.
Outros assuntos foram debatidos e houve também uma avaliação e encaminhamentos para o próximo encontro.
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Assessoria de Comunicação do Conass