Com a presença de secretários do Ministério da Saúde e de secretários estaduais e municipais, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), participaram hoje (27), da 6ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No início da reunião, os gestores falaram da participação dos três entes na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Juntos com os secretários estaduais e municipais, estamos retomando o SUS. Isso ficou claro na última Assembleia Mundial. Agora temos uma relação interfederativa cada vez mais alinhada, fortalecida e com mais para o SUS”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, enalteceu a presença do País na Assembleia Mundial e destacou a união interfederativa do sistema, que tem permitido uma organização e força diante de situações de emergências. “Quando falamos de força, estamos falando da organização em dar respostas rápidas para a recuperação de desastres, como ocorreu no Rio Grande do Sul”, falou.
O presidente do Conass, Fábio Baccheretti, disse que a relação fortalecida entre os Entes ficou clara na Assembleia e destacou os desdobramentos do encontro para o enfrentamento aos desastres. “Um dos temas em destaque foi o enfrentamento a emergências. Juntos vamos buscar soluções, para que assim, consigamos dar uma resposta mais eficaz e rápida em relação a essas catástrofes que podem acontecer cada vez mais”, comentou.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, a Assembleia foi importante para que o Brasil tenha um plano de contingência nacional para emergências de desastres naturais.
Programa Nacional de Redução de Filas
O Programa Nacional de Redução de Filas foi um dos pontos da reunião. O Programa teve início no ano passado, como prioridade do Governo Federal. “É um momento importante de balanço, já que demos continuidade e reconhecemos o sucesso do Programa, mas esse ano fizemos ajustes por causa dos problemas estruturais que temos no Brasil”, disse Adriano Massuda, Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
Bacchereti destacou que a partir do momento em que isso vira prioridade para todos, consegue chegar a resultados positivos, mas ainda existem limitações orçamentárias. “Quanto mais cirurgia se fizer, melhor vamos ter resultados, mas ainda temos limitações orçamentárias. É preciso colocar isso como prioridade, porque faz muita diferença para o bom andamento do Programa”, pontuou.
Hisham chamou a atenção para o monitoramento contínuo do Programa, para que o avanço seja cada vez mais crescente. “Esse é um importante passo e mostra que as equipes estão confiando cada vez mais no Programa. Que possamos continuar com esse monitoramento para termos melhores resultados”, falou.
Também foram feitos balanços do Censo das Unidades Básicas de Saúde, que tem como objetivo aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica e os programas de investimento da Atenção Primária à Saúde, para atender as necessidades dos usuários e da situação da dengue no Brasil.
Pactuação
Foi pactuado a minuta de Portaria que altera o quantitativo máximo de agentes de Combate às Endemias, passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União para um conjunto de municípios dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Alerta Rio Grande do Sul
O secretário Swedenberger falou sobre as ações que o ministério tem feito diante dos desastres ambientais ocorridos no Sul. Segundo ele, o Ministério da Saúde fortaleceu a mobilização e as ações coordenadas para que haja resposta mais efetiva para a reconstrução da saúde no RS.
Informes
- Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.
- A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.
- Programa Mais Médicos
- 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – 4ª CNGTES.
- 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 5ª CNSTT
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Assessoria de Comunicação do Conass