⚖️ Nesta terça-feira (02), o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e as assessoras técnicas, Carla Ulhoa e Mônica Lima, estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde se reuniram com o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Desembargador Luís Geraldo Sant´ana Lanfredi e com a supervisora Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF/CNJ, Melina Miranda.
ℹ️ O encontro deu continuidade às ações desenvolvidas em conjunto pelas instituições, em relação à Resolução n. 487/2023 do CNJ e à Política de Saúde Mental no Sistema Prisional.
💬 Segundo Lanfredi, discutir a pauta antimanicomial no País em seu aspecto mais amplo, que é a saúde no sistema prisional, é fundamental para ajustar os termos e prazos previstos na resolução, as condições para a sua implementação, mas sobretudo para dispensar um tratamento adequado, com dignidade às pessoas que necessitam de um acolhimento especial.
🤝 Ainda no encontro, com o objetivo de ampliar o debate acerca da Saúde Prisional no Brasil e os papeis das instituições neste tema, foram idealizadas novas parcerias entre Conass, CNJ e outros parceiros, para além do lançamento do Painel Saúde Mental e Medidas de Segurança, em agosto de 2024.
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Assessoria de Comunicação do Conass