A situação da Residência Médica no Brasil e as experiências positivas dos estados do Piauí e Mato Grosso do Sul com a saúde digital, pautaram a primeira parte da Assembleia do Conass que reuniu, nesta quarta-feira (25), em Brasília, os secretários estaduais de saúde.
Coordenando o encontro, Fábio Baccheretti, presidente do Conass e secretário de Saúde de Minas Gerais, ressaltou a relevância da pauta, agradeceu a presença do secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rodrigo Cariri e chamou a atenção para o fato de os estados investirem nas bolsas de residência, além de planejá-las e coordená-las junto aos municípios.
Rodrigo apresentou dados que mostraram a necessidade de um debate mais profundo em relação à formação, ao provimento e à fixação de especialistas em todo o Brasil e ouviu as demandas dos gestores estaduais. Segundo ele, o diálogo com as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e com o Conass contribui para a qualificação da área e do Sistema Nacional de Gestão das Residências.
O secretário deu destaque aos dados das fontes financiadoras das bolsas ofertadas para residência que são, em sua maior parte, financiadas pelo Governo Federal. No entanto, chamou a atenção para a necessidade de um diagnóstico mais qualificado, pois ainda há dificuldade com os dados informados. Segundo ele, as SES vêm em segundo lugar neste financiamento, seguidas do Ministério da Educação.
No debate, os secretários falaram sobre problemas estruturais que enfrentam em seus estados e que são comuns a todas as unidades da federação. O impacto direto nas cirurgias eletivas, a falta de profissionais e a sobrecarga dos poucos que estão atuando na rede pública, a má formação e a remuneração pouco atrativa frente à remuneração do mercado privado foram algumas das questões levantadas.
Para eles é necessário alinhar medidas estratégicas que precisam ser tomadas e que passam inclusive, por questões de legislação e da qualidade dos cursos de medicina ofertados. “A Residência Médica precisa ser encarada como uma questão de interesse nacional e como garantia do direito à saúde da população.Por isso é fundamental adotar medidas que concretizem essa realidade”, disse o coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, observou que, para transformar o cenário atual, os gestores precisam mudar a postura dos estados no que diz respeito à formação desses profissionais e ressaltou que o momento atual é ideal para que isto aconteça. “O Rodrigo tem profundo conhecimento desta área, daí a importância de fortalecer o nosso apoio, pois se quisermos resolver essa situação temos que começar pelos estados, principalmente com o fortalecimento das Comissões Estaduais de Residência Médica”, enfatizou.
Como encaminhamentos, o presidente do Conass, Fábio Baccheretti, observou que os secretários estaduais precisam liderar essa pauta de discussão, levando-a para os seus gabinetes como uma agenda estratégica para a secretaria.
Por fim, Rodrigo Cariri agradeceu o espaço e as contribuições e disse que preza por uma Comissão participativa e democrática. Para ele, é necessário incorporar ao Ministério da Saúde por meio das suas representações na CNRM, as pautas levantadas pelos gestores.
Experiências Piauí e Mato Grosso do Sul
No Piauí, para atender à diretriz estabelecida pela gestão da SES, de facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, foi criado o Programa Piauí Saúde Digital. A experiência foi apresentada pelo superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da secretaria, Dirceu Câmpelo. “Quando iniciamos esta gestão, definimos que a tecnologia deveria ser o nosso norte. Este projeto nasceu a partir deste entendimento. É uma iniciativa pioneira e singular que visa ampliar a rede de saúde em todo o estado de maneira universal, por meio de tecnologias”, explicou.
O projeto piloto teve início no município de Piripiri, em fevereiro de 2023 e hoje já é uma realidade em todas as regiões e macrorregiões de saúde do estado, utilizando a telemedicina e tecnologias exclusivas digitais para superar barreiras socioeconômicas, culturais e geográficas, garantindo o acesso à saúde de qualidade, com integração nos múltiplos sistemas.
Como resultados práticos, o estado aumentou em mais de 350% a oferta de médicos para atenção primária em relação ao modelo tradicional de saúde, além do aumento em 100% da oferta de especialidades médicas nos 222 municípios em que o programa foi implementado.
Já a experiência de Mato Grosso do Sul (MS) contemplou a apresentação da plataforma e-visitas endemias, destinada ao registro eletrônico das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Controle de Endemias em todos os municípios do estado. De acordo com Christinne Maymone, secretária adjunta de Saúde, Mato Grosso do Sul é um estado endêmico para dengue e outras arboviroses, por isso é tão importante o rápido registro das atividades de campo, para a análise das infestações e providências de combate. “Esse tipo de avanço impacta diretamente na organização dos serviços, podendo levar os serviços de forma mais rápida, diminuindo inclusive o seu custeio”, afirmou.
Outra experiência apresentada pelo estado foi o Programa Radar Saúde Fronteiras, uma plataforma de software que permitirá o monitoramento permanente dos indicadores vetoriais e epidemiológicos na região com cobertura nos países e estados que fazem fronteira com Mato Grosso do Sul.
Construído com o apoio do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS do Conass (Cieges), a iniciativa contempla as características geográficas em que o estado de MS está posicionado. “Agradeço o apoio do Conass na construção dessa ferramenta que se tornou fundamental para ampliar o foco de monitoramento sanitário e epidemiológico na região”, disse a secretária adjunta que chamou ainda, a atenção para a necessidade de vencer o desafio da disponibilização oficial dos dados dos países fronteiriços. “Precisamos engrossar esse coro para criar estratégias de captação dessas informações de uma maneira oficial, dando a eles legitimidade”, concluiu.
Jurandi Frutuoso disse que o Conass já está em contato com a Organização Pan-Americana da Saúde para envolvê-la nesta demanda.
Plano Nacional para derrotar as meningites até 2030
Na Assembleia, os gestores conheceram o Plano Nacional para derrotar as meningites até 2030, apresentado pelo diretor do Departamento Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti. “O Conass, desde o começo, acolheu a nossa proposta e vamos colocar esse plano em prática em conjunto com todos vocês”.
Ele explicou que a construção do plano ocorreu de forma alinhada com os objetivos regionais e internacionais, definidos pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde.
Composto por cinco pilares (prevenção e controle de epidemias; diagnóstico e tratamento; vigilância epidemiológica da doença meningocócica imunoprevenível; apoio e assistência para as pessoas afetadas; e comunicação e participação social), o plano tem como objetivo reforçar as ações para eliminar a epidemia de meningite bacteriana, reduzir as mortes provocadas por ela, prevenir a incapacidade e melhorar a qualidade de vida dos sobreviventes.
Gatti esclareceu ainda que o plano foi apresentado aos estados que puderam, assim como os municípios, contribuir com a sua elaboração e enfatizou que os macroprocessos e as atividades nele previstas serão realizadas em conjunto com as áreas do Ministério da Saúde, não havendo nenhuma atividade a ser realizada apenas pelas Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Saúde.
Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, disse que para a implementação do plano, os estados precisam promover uma boa articulação entre a Atenção Primária à Saúde, a Atenção Ambulatorial Especializada e a Vigilância em Saúde. “É um plano detalhado e extenso onde a maior parte das atribuições será do Ministério, mas que também traz desafios relevantes como o diagnóstico oportuno, a instituição do tratamento em tempo adequado e a limitação em relação à coleta dos exames”, afirmou.
O Plano Nacional para derrotar as meningites até 2030 será lançado no próximo dia 03 de outubro.
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Assessoria de Comunicação do Conass