A Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP) do Conass foi instituída em 2017 e é composta por representantes das Secretarias de Estado da Saúde indicados pelo Secretário(a) Estadual de Saúde, por meio de ofício para titular e suplente.
Tem por objetivo prestar assessoria à Secretaria Executiva do Conass, à Diretoria e à Assembleia dos Secretários, na formulação de políticas e estratégias de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente por meio de um importante espaço para a construção de consensos técnicos e para a integração das equipe das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
A agenda dessa Câmara Técnica compreende tanto a discussão de temas técnicos de importância para subsidiar o posicionamento do Conass nos espaços de discussão tripartite e de controle social, como a troca de experiências entre as SES, no sentido do aprimoramento da gestão estadual e dos processos de trabalho das equipes, com a finalidade de recomendar e subsidiar adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de risco à saúde relacionados à Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente.
Responsável Técnica: Carla Ulhoa André (carla.ulhoa@conass.org.br)
Projetos da CTQCSP
- PROJETO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SEGURANÇA DO PACIENTE NO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2020 a 2023
O projeto visa contribuir com as SES no Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente em todos os níveis de Atenção à Saúde, por meio do Plano Estadual de Saúde (PES) do período 2020-2023. Serão elaborados um manual de implementação com as metas de Segurança do Paciente para o PES e um instrumento para acompanhamento destas metas.
Para implantação do projeto, serão realizadas oficinas de trabalho presenciais e por videoconferência, por meio das quais, o Conass dará subsídios teóricos e práticos para o desenvolvimento de reuniões e de oficinas para os representantes da SES. Também serão ofertados, ao corpo gerencial das SES, conteúdos técnicos que contribuam com a elaboração da proposta de Gestão da Segurança do Paciente a ser incluída no Plano Estadual de Saúde.
Saiba mais no vídeo abaixo:
O caderno da Coleção Conass Documenta – Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente no Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023 – tem o objetivo de atualizar informações, incrementar o debate e potencializar a cooperação entre as Secretarias Estaduais de Saúde (SES), interessados e estudiosos do tema, dando ênfase à possibilidade de alcance de iniciativas sustentáveis dessa temática no SUS.
CLIQUE AQUI para acessar o caderno da Coleção Conass Documenta – Aprimoramento da Gestão da Segurança do Paciente no Plano Estadual de Saúde (PES) 2020-2023.
- PROJETO QUALIDADE DO CUIDADO E SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
O projeto tem como objetivo implantar e promover práticas voltadas à Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, junto às Secretarias Estaduais de Saúde. A execução desse projeto compete ao Hospital Moinhos de Vento/RS. sendo as áreas técnicas e de atuação responsáveis, no Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e o Desenvolvimento de Técnicas e Operação de Gestão em Serviços de Saúde. PROADI-SUS
CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA PUBLICAÇÃO “SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: TEORIA & PRÁTICA”.
- PROJETO PESQUISA MULTICÊNTRICA SOBRE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A MEDICAMENTOS (PMEAM)
Este projeto contribui para suprir esta lacuna e aumentar a base de evidências acerca da carga de dano e seu impacto financeiro no SUS. Foi realizada uma pesquisa multicêntrica com o objetivo de mapear a ocorrência de eventos adversos relacionados a erros de medicação e seu impacto no desfecho, tempo de permanência e custos em unidades neonatais de cuidados intensivos e intermediários de hospitais localizados em municípios que aderiram à planificação, representantes de diferentes regiões de saúde.
O projeto foi conduzido por um grupo de consultores especializados no tema e englobou uma ampla revisão de literatura e uma pesquisa de campo transversal baseada em revisão de prontuários. Foram identificadas ainda estratégias institucionais de melhoria para prevenção e mitigação de impacto. A pesquisa incluiu também uma análise da narrativa apresentada pela grande mídia sobre a temática segurança do paciente.
CLIQUE AQUI para acessar a publicação “Pesquisa Multicêntrica sobre Eventos Adversos Relacionados a Medicamentos (PMEAM)”.
- QUALIDADE NO CUIDADO E SEGURANÇA DO PACIENTE: EDUCAÇÃO, PESQUISA E GESTÃO
CLIQUE AQUI para acessar a publicação “Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente: Educação, Pesquisa e Gestão”
A referida publicação, que integra a série Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (LEIASS), uma iniciativa da cooperação institucional entre o Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil – Conass e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova Lisboa – IHMT NOVA, apresenta os artigos produzidos por destacados especialistas do Brasil e de Portugal, com ênfase no apoio da Escola de Saúde Pública – ENSP, sobre o tema da Segurança do Paciente.
Os artigos foram elaborados por integrantes de diversas áreas do conhecimento e permitem discutir as lições aprendidas, as perspectivas da educação, da pesquisa e da gestão, visando à Segurança do Paciente, de modo a contribuir para que benefícios concretos possam ser trazidos às populações desses países e de todos os que integram o universo da lusofonia.
Para fazer essa ampla reflexão, foram convidados mais de 70 autores, reconhecidos por seus relevantes esforços e por sua liderança, ligados estrategicamente aos temas da Educação e da Segurança do Paciente, o que permite proporcionar ao leitor a oportunidade de aprofundar as reflexões e conhecimentos nesses campos, na busca de reduzir danos evitáveis e custos. Na prática, esta publicação apresenta mecanismos de segurança do paciente vinculados à gestão, assim como processos de garantia da qualidade, a legislação e regulamentos atinentes à matéria, além de apontar os avanços da temática no âmbito da educação e da pesquisa.
Links e Documentos Gerais
Global Patient Safety Action Plan 2021-2030
- OMS: Plano Global de Segurança do Paciente 2021-2030
- OMS: Plano Global de Segurança do Paciente 2021-2030 – versão em português
Portarias, Notas Técnicas e Resoluções
- Portaria 529/2013
- Portaria 529/2013 – 2
- RDC 36-2013 -Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
- RDC Nº 63 – BOAS PRÁTICAS EM ESTABELECIMENTOS EM SAÚDE – 2011
- PORTARIA 1377-2013 – PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
- PORTARIA 2095-2013 – PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
- Nota Técnica Anvisa 03/2017 – Práticas seguras para prevenção de Lesão por Pressão em serviços de saúde
- Nota Técnica Anvisa 04/2017 – Práticas seguras para prevenção de retenção não intencional de objetos após realização de procedimento cirúrgico em serviços de saúde
Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde (ANVISA)
- Módulo 1- Assistência Segura
- Módulo 2 – Critérios Diagnósticos IRA Saúde
- Módulo 3 – Neonatologia
- Módulo 4 – Medidas de Prevenção de IRA a Saúde
- Módulo 5 – Investigação de Eventos
- Módulo 6 – Implantação dos NSP em SS
Protocolos
- Protocolo cirurgia segura
- Protocolo higiene das mãos
- Protocolo identificação do paciente
- Protocolo prevenção de quedas
- Protocolo segurança medicamentosa
- Protocolo úlcera por pressão
Documentos Gerais
Classificação Internacional de Segurança do Paciente – OMS http://www.who.int/patientsafety/implementation/taxonomy/en/
Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/documento_referencia_programa_nacional_seguranca.pdf