Reunião aconteceu na sede da Opas/OMS e teve como pauta, a situação da pandemia de Covid-19, cirurgias eletivas, dificuldades na aquisição de medicamentos, entre outros
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) realizou, nesta quarta-feira (27), a 4ª Assembleia do Conass em 2022 com a eleição complementar dos Vice-Presidentes para as Regiões Centro-Oeste e Sul. Entre eles, foram eleitos César Augusto, secretário do Paraná, representando a Região Sul e para representar a Região Centro Oeste, foi eleito o secretário de Goiás, Sandro Batista. Houve também a nomeação para suplentes do Conselho Fiscal com a nomeação do secretário do Piauí Antônio Néris, da secretária Kelluby de Olivera, do Mato Grosso e da secretária da Paraíba, Renata Nobrega. Cipriano Maia, vice-presidente da Região Nordeste foi indicado pelo presidente Nésio Fernandes para ser o primeiro vice-presidente do Conass.
“É bom ver uma nova geração de secretários que se consolidou para debatermos pautas importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, houve uma importante renovação. Estamos com oito mulheres compondo nossa bancada o que significa um salto importante para a gestão das secretarias”, destacou o presidente do Conass, Nésio Fernandes.
Temas da pauta
Um dos pontos de pauta da reunião foi a situação da pandemia da Covid-19. O presidente do Conass enfatizou que o prazo ideal para declarar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deveria ser de 90 dias, pois assim haveria uma transição das normas condicionadas à sua duração. “Precisaremos avançar na formulação dos indicadores de controle e gatilhos para adoção de novas medidas caso ocorra novo crescimento de casos, internações e óbitos”, destacou.
Nésio pontuou ainda que ao longo dos próximos dias será preciso seguir construindo avaliações de cenários e consensos técnicos em torno da gestão da pandemia. “Nós contamos com a habilidade dos secretários para esse novo quadro que se estabeleceu se normalize nas secretarias”, disse.
Projetos Proadi-SUS
Outro assunto tratado foi a operacionalização do Projeto Proadi SUS – Fortalecimento da área de regulação e aprimoramento da Contratualização dos hospitais públicos estaduais. A gerente de projetos do Sírio Libanês, Carina Pires ao conversar com os secretários, apresentou o projeto que teve início em 2021 e vai até 2023 e abrange todos os estados. “O principal objetivo é prestar apoio técnico e metodológico para contribuir para o fortalecimento da área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais na Secretarias Estaduais de Saúde”, falou.
Na apresentação, Pires detalhou que o projeto servirá de laboratório para implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade nas Redes de Atenção à Saúde. O presidente do Conass parabenizou a iniciativa e salientou que a adesão do projeto pelas secretarias foi majoritária.
Também foi apresentado o Projeto Aspas – Avaliação Situacional de Protocolos Assistenciais do SUS. O projeto está sendo apoiado pela Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do Conass e tem como objetivo entender de que maneira os Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT/DDT) são implementados pelos estados. O assessor técnico do Conass, Heber Dobis, falou da importância dos gestores estaduais e assessores técnicos responderem a avaliação proposta no projeto para dar subsídio aos técnicos envolvidos. “O Ministério da Saúde vem produzindo os protocolos clínicos terapêuticos há 15 anos e, pela primeira vez, foi implementado um projeto para entender se o processo é eficaz, por isso, é importante que todos os gestores participem”, destacou.
Os gestores também debateram as dificuldades na aquisição de medicamentos; os problemas no fornecimento de medicamentos de responsabilidade do Ministério da Saúde; a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional; a Estratégia de Cirurgias Eletivas 2022; o Programa QualiSUS Cardio; além da portaria da Rede de Atenção Materna e Infantil; a Política Nacional de Saúde Mental e as Diretrizes para Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Saúde.
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