A Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, instituída pela Lei Complementar nº 161/04 de 29 de março de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/03/2004 é um estabelecimento formal de ensino, dotado de autonomia administrativa, orçamentária e financeira, subordinada à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Definida como órgão desconcentrado da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Decreto Governamental nº 1.145/2021 publicado no DOE dia de 14 de outubro de 2021.