A Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA/SESAB) recebeu reconhecimento oficial através do Decreto Estadual Nº 22.729, datado de 05 de abril de 2024. O Conselho Estadual de Educação concedeu o ReCredenciamento à instituição, fortalecendo sua posição como uma entidade legítima e legalmente reconhecida para o ensino na área da saúde.
O decreto, assinado pelo Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, reconhece o ReCredenciamento Especial da ESPBA pelo período de oito anos. Isso confirma a instituição como uma Escola de Governo mantida pelo Poder Público, com foco principal na formação e desenvolvimento de trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ESPBA está autorizada a oferecer cursos de Atualização, Aperfeiçoamento, Qualificação, Formação Técnica e Especialização. O reconhecimento oficial é baseado no Parecer CEE/BA nº 172/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de agosto de 2023. Este decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, é um marco importante para a ESPBA, garantindo sua posição como uma instituição de excelência no ensino da saúde pública na Bahia.
Assessoria de Comunicação do Conass