Nesta quinta-feira (28), em Brasília, aconteceu a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com temas relevantes para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), como o atual cenário da dengue e demais arboviroses, as cirurgias do Programa Mais Acesso a Especialistas no âmbito do SUS e da necessidade de tornar pública as informações atualizadas sobre distribuição de medicamentos e vacinas no País.
“Estamos conscientes dos desafios de pactuações. Sabemos que teremos que trabalhar muito com todo o País contra a dengue e outras arboviroses. Também que o Programa Mais Acesso a Especialistas tem sido uma pauta muito cara para o Ministério da Saúde, pois é preciso ter um debate profundo sobre o tema”, disse a ministra da saúde, Nísia Trindade, na abertura da CIT.
Para Tânia Mara Coelho, secretária estadual de Saúde do Ceará e vice-presidente do Conass, é importante esse alinhamento entre estados e municípios para as pactuações, principalmente dos Componentes Cirurgias Eletivas do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
Apresentações
Logo após a abertura, a secretária Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, apresentou sobre o atual cenário da dengue e arboviroses e chamou a atenção para o aumento de casos de Oropouche em alguns estados e reforçou que os estados e municípios continuem adotando fortes medidas contra a dengue no próximo ano.
Outro tema abordado pela secretária de vigilância foi sobre a recuperação dos adolescentes não vacinados contra HPV e que, segundo ela, tem estoque para tomar o imunizante de acordo com o calendário do Programa Nacional de Imunização (PNI). Outra questão em destaque foi o plano de eliminação da Aids e da transmissão do HIV no Brasil até 2030.
Pactuações
Durante a reunião, 8 pactuações foram feitas pelos gestores. Pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o financiamento dos medicamentos: Fator VIII de Coagulação Recombinantes e as Componentes Cirurgias Eletivas do PMAE.
Tânia agradeceu a participação do Conass para a pactuação do PMAE. “Agradeço ao Ministério pela celeridade em pactuar o Programa e chamo atenção para além da questão das cirurgias, é preciso atentar para as cirurgias ortopédicas, principalmente Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)”, disse.
Já pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foi pactuado o financiamento no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e inclusão na Rename 2024 dos medicamentos para minimização dos efeitos causados pelo iodo radioativo em caso de acidente nuclear, a alteração da portaria de consolidação que institui a Base de Dados Serviços da Assistência Farmacêutica como o modelo de informação na Assistência Farmacêutica do SUS e a portaria que institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos como padrão terminológico de identificação de medicamentos para o SUS.
Pela Secretaria de Informação e Saúde Digital, foi pactuada a portaria que institui o modelo de informação de Registro Eletrônico da Prescrição de Medicamentos e de Registro Eletrônico de Dispensação ou Fornecimento de Medicamentos, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde.
E pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, foi pactuada a Portaria do Programa Nacional de Vivências no âmbito do SUS.
Informes
- Ações de Saúde para o Povo Yanomami
- Programa Mais Médicos
- Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil
- Disponibilização do Aplicativo MonitoraSUS.
- Informe Migração da Farmácia Popular para o Gestão
- Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
- Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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Assessoria de Comunicação do Conass