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A primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite em 2025 foi marcada pela pactuação de políticas importantes para o enfrentamento do câncer no Brasil e pelo debate sobre a dengue e outras arboviroses. Na abertura do encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, chamou a atenção para os desafios que demandarão esforços dos gestores do Sistema Único de Saúde e disse que será um ano de muito trabalho. “A própria pauta deste encontro já demonstra isso. Temos aqui temas relevantes, como a questão da dengue, a Rede Alyne, a agenda estratégica do Programa Mais Especialistas, entre vários outros assuntos que compõem essa agenda de desafios importantes para a saúde”, disse.
Sobre a situação atual da dengue no Brasil, apresentada pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Venâncio da Cunha, a ministra enfatizou que o enfrentamento à doença é uma prioridade da pasta e disse que ele precisa ser coordenado entre os três entes. “Precisamos ter um discurso único sobre a prevenção, mas também temos que organizar a Rede Assistencial da Saúde com o fortalecimento do papel da Atenção Primária à Saúde (APS) neste sentido”, observou.
Fábio Baccheretti, presidente do Conass, ressaltou que os gestores, desde o ano passado, já estão se organizando e trabalhando antecipadamente para o enfrentamento da doença. “É importante mostrar que já estamos falando dessas ações há algum tempo, o que demonstra que esta tripartite já está fazendo uma organização prévia. Por mais que os números da dengue venham a ser difíceis este ano, isso não ocorrerá por nossa omissão”, pontuou.
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Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Hisham Hamida, a integração entre as APS e a Vigilância em Saúde, bem como a atualização do manejo clínico são fatores primordiais para que o enfrentamento à doença seja mais eficiente.
Durante a reunião também foram apresentados o balanço da Rede Alyne, a agenda estratégica do Programa Mais Acesso a Especialistas, o Plano Operativo da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS e o Projeto Nós na Rede.
Pactuações
As pactuações da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde, foram os destaques da reunião.
Apresentadas pelo coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, José Barreto Campelo, as políticas pactuadas têm como objetivo fortalecer o enfrentamento da doença a partir da promoção da saúde, do cuidado integral e de uma série de ações que promovam melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados com a doença, por meio da articulação da atenção integral à saúde à pessoa com câncer, vigilância em saúde, regulação de acesso, comunicação e informação, sistemas de apoio e logísticos, assistência farmacêutica, gestão e governança do SUS.
Para o presidente do Conass, as políticas em questão mudarão a vida de gerações, pois vai de fato organizar os serviços pensando na integralidade do cuidado de forma principal.
Baccheretti também chamou a atenção para a maneira como as discussões sobre estas normativas foram conduzidas, enfatizando que não houve dissenso entre os entes e o quanto o modelo tripartite de gestão é relevante para o SUS.
Em consonância com a fala do presidente do Conass, Hisham Hamida, reforçou que o trabalho conjunto e interfederativo na gestão do Sistema Único de Saúde salva vidas.
Além dessas, os gestores também pactuaram a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde – Rede Ecos, o repasse financeiro para ações de vacinação em 2025, a inclusão da esporotricose humana na portaria de notificação compulsória, as diretrizes para a eliminação da Aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública no Brasil até 2030 e o Guia para Eliminação das Hepatites Virais no Brasil.
Homenagem
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Durante a reunião, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil, Socorro Gross, despediu-se do cargo e foi homenageada pelos gestores pela contribuição que deu ao Sistema Único de Saúde no período em que esteve à frente da organização no País. Ela foi amplamente parabenizada pelo trabalho feito durante a sua passagem pelo Brasil, especialmente na pandemia da Covid-19. “O Brasil se tornou a minha segunda pátria e levarei sempre este país comigo. Aprendi muito neste período em que estive aqui e afirmo que o que o Brasil tem de mais importante são as pessoas acolhedoras. Por isso temos um SUS que dá certo. Hoje me despeço do trabalho da Opas, mas não do Brasil”, disse emocionada.
Socorro Fábio Baccheretti, presidente do Conass, enalteceu a convicção e a postura de Socorro Gross na liderança da Opas e disse que ela foi fundamental para unir os gestores e fortalecer o SUS. “Você é inspiradora e deixou muitas marcas positivas entre nós. Boa sorte na sua nova jornada”.
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Assessoria de Comunicação do Conass