Os estados do Amazonas e do Paraná foram premiados o ano passado com o Prêmio Anvisa 25 anos, que teve o objetivo de estimular a cultura de inovação e reconhecer quem leva a vigilância sanitária brasileira a novos patamares.
Esses trabalhos foram apresentados para os técnicos estaduais na reunião da Câmara Técnica do Conass de Vigilância Sanitária (CTVISA), que ocorreu ontem e hoje (11), coordenada pela assessora técnica do Conselho, Maria Cecília Brito. “Fiquei muito orgulhosa pela premiação. São trabalhos grandiosos e merecem uma divulgação para que todos saibam do que nós somos capazes de fazer, e como podemos ter boas e novas soluções para saúde”, disse Cecília.
Luciane Otaviano de Lima, coordenadora de vigilância sanitária do Paraná, apresentou o trabalho Residência Técnica como ferramenta de inovação na Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado do Paraná. Segundo ela, a conquista reflete o trabalho conjunto e o compromisso da equipe em promover a inovação e garantir a segurança alimentar da população paranaense. “Estamos orgulhosos de ter nossos esforços reconhecidos em nível nacional, o que demonstra que estamos no caminho certo para melhorar cada vez mais a saúde e a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, disse.
Já o projeto Avanços e desafios no monitoramento dos serviços de hemoterapia no maior estado da região amazônica brasileira, o Amazonas, foi apresentado por Jackson Alagoas, chefe do departamento de Vigilância Sanitária do Estado do Amazonas. O projeto monitora a implementação das boas práticas sanitárias nos serviços de hemoterapia – como são chamados os tratamentos de saúde que envolvem a coleta e a transfusão de sangue. “Foi o reconhecimento dos serviços realizados no monitoramento de hemoterapia no estado, no estado que tem características muito específicas o que torna um desafio para vigilância sanitária”, comentou.
Minutas de Portaria
Outro assunto debatido foi a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.153/2017 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabeleceu a classificação de risco para atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento, sendo substituída.
A nova abordagem busca classificar as atividades econômicas de interesse sanitário com base no seu grau de risco, seguindo o padrão estabelecido em outras resoluções (RDC n. 418/2020 e Instrução Normativa n.66/2020). O objetivo é simplificar e harmonizar os procedimentos de licenciamento sanitário, tornando-os mais eficientes e adequados ao risco real de cada atividade.
Além disso, também debateram a RDC n. 560/2021, que organiza o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para adequá-la a recentes mudanças legislativas e otimizar o funcionamento do sistema. Essa revisão busca aprimorar a atuação coordenada entre os diferentes níveis de vigilância sanitária (federal, estadual e municipal), definindo papéis e responsabilidades de forma mais clara e eficiente.
Através dessas discussões, os técnicos definirão as necessidades e os desafios reais enfrentados, para que haja uma melhoria da qualidade dos serviços de vigilância sanitária e, consequentemente, na proteção da saúde pública.
—
Assessoria de Comunicação do Conass