A Paraíba sedia, nesta segunda e terça-feira (29 e 30/04), o II Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste. O evento acontece no Hotel Igatu, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Entre os assuntos na pauta das discussões está a judicialização da saúde que, segundo o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson Souza, é um dos grandes problemas enfrentados pelos gestores estaduais de saúde de todo o Brasil.
Durante o evento, o secretário vai fazer uma explanação do problema na Paraíba. Waldson Souza lembrou que a judicialização da saúde já tinha sido debatida durante a reunião ocorrida no último dia 12 em Fortaleza, quando foi discutida também a problemática da seca. Ele explicou que durante o encontro, em João Pessoa, os secretários de saúde do Nordeste vão apontar os caminhos para um problema que tem causado sérias consequências no que diz respeito ao planejamento e a organização das ações e serviços de saúde em todos os Estados Brasileiros.
Entre as soluções levantadas está a formação do Consórcio Público Interestadual de Saúde do Nordeste. “Vamos discutir a formação desse consórcio e definir como será o seu funcionamento, a sua forma de atuação na busca de soluções para esse problema tão grave enfrentado nos dias atuais pelos gestores estaduais de saúde de todo o Brasil, que é a judicialização da saúde”, destacou o secretário.
O secretário Executivo de Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, explicou que a judicialização da saúde pode ser considerada o “martírio dos secretários”, pois só tem contribuído para inviabilizar as ações de saúde. Para ele, as duas alternativas para se resolver o problema e que serão discutidas durante o encontro seria a formação do Consórcio Público Interestadual de Saúde do Nordeste ou a centralização do processo de compras dos medicamentos por parte do Governo Federal.
A Assessora de Profissão Farmacêutica do CONASS, Lore Lamb, disse que hoje a Rede SUS dispõe de medicamentos alternativos que poderiam muito bem ser substituídos por aqueles prescritos pelos médicos e que fazem parte das demandas judiciais, mas isso não acontece. “Daí a importância de sensibilizarmos esses profissionais para o problema e juntos buscar uma solução viável que atenda às necessidades do Estado sem deixar o paciente desassistido”, destacou.
Ela também acredita que a formação do Consórcio Público Interestadual de Saúde do Nordeste seria uma das saídas para se resolver o problema da judicialização da saúde. “Esse é um assunto que deve bastante discutido por cada secretário porque cada Estado tem suas peculiaridades”, destacou.
Diálogo – O juiz Marcos Sales, que representou o Poder Judiciário, destacou o empenho do Governo do Estado em resolver os problemas inerentes às demandas judiciais. “Criamos uma Câmara Técnica por determinação do Conselho Nacional de Justiça e todas essas questões estão sendo colocadas em discussão e, durante as reuniões, temos percebido a determinação e a boa vontade do Governo do Estado em buscar soluções para a problemática da saúde por meio de um diálogo aberto e franco de ambas as partes”, destacou o magistrado.
Fonte: Assessoria de Comunicação – SES/PB