Brasília – A construção de um espaço de diálogo e de uma agenda compartilhada com os gestores estaduais de saúde é o desejo do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que nesta quarta-feira, 26, participou da 3ª Assembleia do Conass em 2025.
Acompanhado dos secretários da pasta, Padilha enfatizou que a relação entre os entes gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser pautada com muita confiança e legitimidade, respeitando as divergências que possam existir, mas com foco na reconstrução do sistema. “Nem sempre concordaremos com tudo ou teremos a mesma posição, mas ter um ambiente político confiável, respaldado por nossas equipes técnicas, é essencial para o SUS se fortalecer”, observou.
O ministro chamou a atenção para o esforço coletivo que estados, municípios e a União têm feito para reconstruir o sistema de saúde brasileiro que, com a pandemia, teve muitos serviços represados. “Sabemos como é difícil ser gestor desse sistema tão complexo. Por isso, reforço a importância de mantermos esse ambiente com muito diálogo. Sempre apostamos em uma agenda compartilhada, onde as demandas estaduais, municipais e federais sejam respeitadas”, concluiu.
Fábio Baccheretti, presidente do Conass, agradeceu a presença do ministro e da sua equipe e disse que ela vai ao encontro do anseio dos gestores em relação ao diálogo entre as instituições. “Seremos fieis à defesa do SUS e à construção de um sistema mais forte, assumindo os desafios que precisamos assumir juntos. Confiamos na sua capacidade e precisamos ser rápidos e intensos para conseguirmos, neste colegiado, fazer mais e melhores entregas”, disse.
Oficina de Ressarcimento Interfederativo
Heber Dobis, assessor técnico do Conass, apresentou aos secretários o resultado da Oficina de Ressarcimento Interfederativo, realizada nos dias 17 e 18 de março, com a participação de 25 estados. “Tivemos achados importantes para auxiliar as secretarias estaduais de saúde (SES) a aprimorarem esse processo. Observamos que alguns estados já estão bem adiantados”, disse.
Após uma análise detalhada da situação dos estados, foram identificados os principais gargalos, como a alta burocracia para o pedido e dificuldade documental, bem como algumas tendências e padrões da SES, como a correlação entre falta de tecnologia, recursos humanos e a morosidade nos pedidos.
A partir destes pontos, foram definidas recomendações estratégias, entre elas a criação de grupos de trabalho interinstitucionais para o estabelecimento do diálogo imediato entre SES, Procuradorias Gerais dos Estados, Tribunais de Justiça e Ministério da Saúde; a definição de pontos focais para agilizar a comunicação e a capacitação de equipes nas áreas críticas identificadas.
Ao ouvir as dificuldades dos secretários em relação ao tema, Fábio Baccheretti informou que esta pauta será um dos principais pontos de discussão com o ministro da Saúde, em reunião na próxima semana e disse que na assembleia de abril, serão apresentados algumas iniciativas concretas em relação aos problemas apresentados.
Outros temas
O projeto de manejo clínico de hipertenção, diabetes e pré-natal na Atenção Primária à Saúde (APS), oferecido por meio do Proadi-SUS, do Ministério da Saúde, e executado pelo Hospital Israelita Esintein e Moinhos de Vento foi apresentado aos gestores.
Proposto pelo Conass, o projeto prevê a capacitação de profissionais (nível médio, técnico e superior) das equipes da APS para o manejo clínico destas condições crônicas que são as mais prevalentes. “Temos percebido o quanto esse tema se faz cada vez mais necessário. Além disso, essa iniciativa é uma ótima oportunidade de juntar à questão do manejo clínico, o que já tem sido feito com o PlanificaSUS em relação à organização dos processos de trabalho”, disse Márcio Paresque, gerente de projetos do Hospital Israelita Albert Einstein.
Fernando Cupertino, coordenador técnico do Conass, celebrou a iniciativa e disse que ela atende à preocupação do Conselho em relação a estas condições crônicas mais frequentes na atenção primária e que são manejadas sem uniformidade. “Nossa ambição é que possamos atingir cada vez mais os usuários, com um conduta uniforme. O maior ganho deste projeto é do paciente que vai ter acesso a um atendimento de qualidade”, ressaltou.
A pauta da assembleia também contemplou a situação das cirurgias eletivas, os planos de ação de transformação em saúde digital do Programa SUS Digital e a pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece amanhã.
Ainda na reunião, os gestores receberam o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, que convidou os secretários e suas equipes para participarem do XXXVIII Congresso do Conselho que acontece em Belo Horizonte, entre os dias 15 e 18 de junho de 2025.
Acesse aqui as fotos na reunião.
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Assessoria de Comunicação do Conass