Visando apresentar os melhores padrões para a condução, com qualidade, de projetos, bem como disseminar e fortalecer o respeito pleno aos direitos dos participantes de uma pesquisa, a Fiocruz acaba de lançar a segunda edição do curso de Boas Práticas Clínicas. A formação, online e gratuita, foi revista, atualizada e já está disponível para acesso no Campus Virtual Fiocruz. Todos que trabalham ou têm interesse na área das Pesquisas Clínicas podem participar da formação. A primeira edição formou cerca de nove mil participantes das quatro regiões brasileiras e de outros 22 diferentes países, incluindo Estados Unidos, Afeganistão, Peru, Espanha, entre outros.
Seu objetivo é compartilhar com os alunos um arcabouço histórico-ético-regulatório da pesquisa clínica nacional, assim como apresentar o papel de seus atores e manejo de eventos adversos. O curso está organizado em sete módulos independentes que abordam conteúdos essenciais para as boas práticas clínicas. Estratégias de exemplificação de casos e problematização de situações pertinentes às atividades cotidianas são exploradas na formação de modo a conduzir o participante à reflexão crítica sobre o tema.
A partir da necessidade de ajustes sobre uma legislação nacional que foi alterada, o curso passou por uma grande revisão e atualização. Para além disso, a pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e coordenadora do curso, Jennifer Braathen Salgueiro, destaca o componente da qualidade e conteúdo da formação, com formato intuitivo, leve e moderno. “O curso reflete a experiência dos profissionais do INI/Fiocruz e o desejo de disseminar os melhores padrões, sempre respeitando os direitos dos participantes de pesquisa”, disse ela.
Entre as mudanças da nova versão do curso, a pesquisadora destacou uma modificação advinda da Resolução CNS 647/20, que dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) indicados por entidades do controle social. Segundo ela, essa legislação alterou o termo do membro do CEP que representa o controle social, antes chamado de representante de usuário e atualmente de representante de participante de pesquisa (RPP). “O termo reflete a necessidade do protagonismo e pertinência do controle social para o exercício da eticidade nas pesquisas avaliadas pelo Sistema CEP/Conep”, ressaltou Jennifer, que também coordena o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CEP/Ensp/Fiocruz).
Essa formação já foi realizada de forma presencial, e agora, pela segunda vez, ela é oferecida na modalidade à distância, alcançando, assim, uma quantidade absolutamente maior de participantes. A primeira edição do curso online foi publicada em novembro de 2020 e contou com quase nove mil inscritos, provenientes de todos os estados brasileiros, 852 cidades, além de participantes de outros 22 países, entre eles, Estados Unidos, Afeganistão, Peru, Espanha, Canadá, Itália e muitos outros.
O curso é composto de sete módulos de aprendizagem, com um total de 40h de carga horária, além de um módulo de avaliação. Esta formação certifica em Boas Prática Clínicas (BPC) profissionais envolvidos em pesquisa clínica, independentemente do nível de escolaridade e formação profissional. Servindo, portanto, não somente na formação desses profissionais, mas também como uma fonte de consulta na área. Vale ressaltar que os módulos são independentes entre si, não sequenciais, sendo permitido que o aluno realize sua trajetória de maneira particular, a partir de suas necessidades. O curso emite certificado de participação. No entanto, é necessário obter, no mínimo, 70% de acertos na avaliação final.
Conheça a estrutura do curso de Boas Práticas Clínicas:
– Introdução e Glossário;
– Histórico e Diretrizes Éticas Nacionais;
– Regulamentação Brasileira para Pesquisa Clínica Envolvendo Seres Humanos: Contexto e Evolução;
– Fuxo Ético-Regulatório daPesquisa Clínica no Brasil;
– Pesquisador e Patrocinador, Papéis, Responsabilidades e Documentos Essenciais
– Participantes de Pesquisa
– Evento Adverso Grave
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Fonte: Fiocruz