Brasília, DF 22, 23 e 24 de novembro de 2023
A área da saúde é um campo dinâmico e complexo, sujeito a constante evolução de suas normas e regramentos. Essas normas são essenciais para regular as ações e prestação de serviços de saúde que dependem de bases jurídico-legais, e para a garantia do direito de todos à saúde.
A tecnologia, por sua vez, desempenha um papel cada vez mais importante no bem-estar da sociedade, inclusive aprimorando a sistematização de normas jurídicas, fazendo com que deixe de ser um campo de exclusivo manejo dos profissionais do Direito, para possibilitar o acesso e a plena compreensão de todos desse arcabouço que é parte da vida social.
Quando legislação da saúde e tecnologia se encontram faz surgir um conhecimento inovador, não apenas para que seja melhor entendido o arco normativo sanitário mas, especialmente, para trazer segurança jurídica e transparência à esse componente legal que rege a gestão da saúde e o Sistema Único de Saúde.
Assim é que o Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Prodisa/Fiocruz Brasília), o Centro de Política, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) e a Faculdade de Direito (FD), da Universidade de Brasília (UnB), realizarão, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023, em Brasília – DF, o CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO, com o tema Unidade Normativa em Saúde: norma e tecnologia a serviço da saúde.
O objetivo do evento é propiciar um lócus de debates com a presença de renomados especialistas do Direito, da Saúde e da Tecnologia, com vista a atualizar as inovações no setor da tecnologia aplicada às normas jurídicas da saúde para contribuir para a melhoria normativa do Sistema Único de Saúde e seu processo de consolidação, revisão e modernização.
O congresso é um evento gratuito e ocorrerá na Fiocruz Brasília localizada na Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília – DF, 70904-130.