A novidade foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (26)
Após seis meses de planejamento e discussão, com grupo de trabalho constituído por dez servidores, entre representantes de suas escolas, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) finalizou o processo de criação da primeira Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF). A novidade foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (26), após reunião de gestores da Fepecs com o governador Ibaneis Rocha, que aprovou o projeto e ofereceu todo apoio à nova empreitada.
Com aprovação do Conselho Deliberativo, a ESP foi criada para fortalecer o cenário da educação em saúde, e já nasce com robustez, tendo em vista que será vinculada a uma Fundação, que possui recurso e orçamento próprios. “Esse é o diferencial das outras Escolas do Brasil, pois com autonomia financeira, temos maior facilidade para o desenvolvimento de cursos e oferta ampliada de vagas”, explica a diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes.
Durante os debates para a criação da ESP, também foram discutidas questões para além do fortalecimento da educação em saúde, como a própria valorização do trabalho e dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), e a consolidação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), que também será beneficiada com cursos para capacitação de docentes e parceria em um novo programa de residência pedagógica. Na avaliação de Inocência, “o GDF tinha duas dívidas com a sociedade: uma universidade pública e uma escola de saúde pública. Ambas estão sendo sanadas nessa atual gestão do governo”.
A primeira Escola de Saúde Pública do país foi instituída no estado de Minas Gerais, em 1946, antes mesmo da criação do SUS. O DF era um dos sete estados brasileiros que ainda não contava com uma ESP, por isso, a importância desta entrega à população. Segundo a diretora, “graças ao apoio do governador e da secretária de saúde, essa ideia pôde sair do papel e se consolidar em uma nova missão, que vamos cumprir com muito comprometimento e trabalho”.
Nova estrutura da Fepecs
Com a criação da ESP, a estrutura da Fepecs será modificada. A Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e a Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus), serão incorporadas à nova Escola de Saúde Pública, que dará continuidade aos cursos técnicos e à capacitação de profissionais de saúde.
Além disso, os cursos de pós-graduação lato sensu e scricto sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), também passam a compor a estrutura da ESP, a fim de que mais vagas sejam ofertadas e outras especializações sejam criadas de forma gratuita à população do DF e aos servidores do SUS. “Apenas a estrutura será mudada, as escolas vão se tornar uma unidade, que é a ESP, dando continuidade ao que já era feito anteriormente, mas de maneira aperfeiçoada e integrada”, garante Inocência.
Os cursos de enfermagem e medicina da Escs continuam como estão, mantidos pela Fepecs e integrados à UnDF. Apenas as áreas de especialização, pesquisa e residência deixam de fazer parte da Escs para serem incorporadas à ESP.
Dinâmica da ESP
Com o objetivo de ser responsável pela educação em saúde, além da formulação e execução de programas e políticas destinadas à qualificação dos profissionais do SUS, a ESP será uma unidade de concentração para fortalecer o que já era realizado pela Etesb e Eapsus, mas com possibilidades de ampliação e estabelecimento de parcerias externas para aprimorar o trabalho.
Além disso, a capacitação de profissionais que já integram o SUS e os que potencialmente podem integrá-lo, precisa ser ágil o suficiente para permitir que mudanças necessárias nas diretrizes de saúde também possam ser prestamente realizadas em situações como epidemias, catástrofes ou outras eventualidades que requerem respostas rápidas das autoridades de saúde.
No âmbito da UnDF, será firmada parceria para dar continuidade aos cursos de pós-graduação lato senso e scrictu sensu ofertados anteriormente pela Escs, além do desenvolvimento de cursos de capacitação para docentes da universidade e um novo curso de residência pedagógica, a fim de aproximar a instituição do SUS.
Outro ponto de destaque da ESP é a oportunidade de concorrer a processos de financiamento de ações promovidas pelo Ministério da Saúde (MS), englobando a UnDF, de forma a captar mais recursos para pesquisas. Na mesma linha de inovações, a ESP vai expandir a oferta de vagas de ensino técnico de enfermagem, em parceria com os residentes, para ampliar o acesso à educação na área da saúde, e, de forma inédita, criará cursos pós-técnico ainda não disponibilizados no DF pela rede pública.
Expectativa
Para a diretora-executiva, “a ESP terá uma força maior e uma capacidade mais abrangente de contribuir com os programas de residência, aumentando as vagas; com a parte de especialização; com o fomento à pesquisa e com o aperfeiçoamento das áreas de mestrado e doutorado”. Segundo ela, “tudo isso em prol de melhorar a qualidade do ensino e a viabilidade desse ensino à população do DF e aos profissionais de saúde”.
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Natalia Oliveira, da Fepecs