Com alta participação – mais de 500 participantes -, teve início nesta terça-feira (16), a Jornada para entender o SUS, com a apresentação do 1º episódio, com o tema Planejamento, Redes, Regionalização e Financiamento no SUS.
Promovida pelo Conass, tendo como público-alvo membros das câmaras técnicas do Conselho, a Jornada tem como objetivo apoiar o início das atividades das Câmaras Técnicas, ao apresentar e discutir temas relevantes para a gestão do sistema de saúde brasileiro, a partir de uma visão geral do sistema, incluindo o seu funcionamento, organização, políticas e princípios orientadores, tais como a universalidade, equidade e integralidade.
As Câmaras Técnicas são espaços voltados à discussão e análise das políticas nacionais do SUS, sob o ponto de vista da gestão estadual. Também são um espaço destinado ao fortalecimento e à integração dos profissionais das Secretarias Estaduais de Saúde, visando ao intercâmbio de experiências.
Dividida em seis episódios virtuais, a Jornada ocorrerá no período de 16 de março a 4 de abril, sempre no horário das 9h às 10h30.
O 1º episódio contou com a participação dos colaboradores do Conass: Rita de Cássia Bertão Cataneli, assessora técnica, e Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, coordenador de Administração e Finanças. A mediação foi feita por René Moreira dos Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional.
Planejamento, Redes e Regionalização
Em sua apresentação, Rita Cataneli enfatizou a dimensão continental do Brasil e as iniquidades sociais e regionais, mostrando que o Norte e o Nordeste apresentam o maior nível de desigualdade.
Destacou também a crise do Modelo de Atenção. Segundo Cataneli, a regionalização, base do modelo organizativo do SUS, tem sido a resposta mais eficaz para reduzir a fragmentação dos sistemas de saúde, com vistas à ampliação do acesso e da resolutividade das ações e serviços de saúde.
Sobre as Redes de Atenção à Saúde (RAS), a assessora técnica afirmou que são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas que, integrados por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
Os elementos constitutivos da RAS, explicou, são:
- Uma população: a população adscrita à rede de atenção à saúde;
- Um modelo lógico: o modelo de atenção à saúde
- Uma estrutura operacional: os componentes da rede de atenção à saúde
Além da regionalização, a apresentação contemplou o Planejamento Regional Integrado e a Governança das Redes de Atenção à Saúde.
Financiamento do SUS
Contextualizando o tema do financiamento do SUS, Antonio Junior fez uma breve análise da conjuntura atual, destacando alguns aspectos das crises econômica, política e fiscal e seus respectivos impactos na questão do financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Sobre a responsabilidade pela gestão do SUS, Antonio Junior explicou que, de acordo com o Inciso I, do Art. 198 da CF, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
- Ministério da Saúde, no âmbito da União
- Secretaria Estadual de Saúde ou órgão equivalente nos estados e DF
- Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente nos municípios.
Quanto ao Fluxo do Processo de Gestão em Saúde, destacou os instrumentos de Planejamento, Financiamento e Operacionalização. Explicou que as formas de financiamento do SUS são constituídas pelas transferências Fundo a Fundo, pelos Convênios, pelos Contratos de Repasse e pelo Termo de Execução Descentralizada (TED).
Sobre transferência regular e automática Fundo a Fundo, afirmou que é a transferência de recursos realizada entre fundos de saúde regularmente, independente de convênios ou instrumentos congêneres.
A apresentação contemplou diversos temas como ciclo de gestão, orçamento público, dimensionamento do gasto público, a base legal das formas de financiamento, natureza jurídica dos Fundos de Saúde, além dos desafios na gestão dos recursos do SUS.
O material de apoio da Jornada para entender o SUS é a publicação do Conass: Informações para a Gestão Estadual do SUS.
Apresentações do 1º episódio
Planejamento, Redes e Regionalização no SUS
Programação da Jornada – Próximos episódios
- Episódio 2 – Atenção Primária e Vigilância em Saúde – 21/3
- Episódio 3 – Atenção Especializada e Média e Alta Complexidade – 23/03
- Episódio 4 – Assistência Farmacêutica e Incorporação Tecnológica – 28/3
- Episódio 5 – Informação e Informática em Saúde e Comunicação – 03/04
- Episódio 6 – As Relações Interfederativas e a Pactuação entre Gestores no SUS: os papéis do Conass, da CIB e da CIT – 04/04.
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