Gestores e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde discutem políticas de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

A primeira reunião presencial pós-pandemia da Câmara Técnica do Conass de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CTGTES) foi realizada nos dias 1º e 02 de agosto, na sede do Conass, em Brasília.

Coordenada por Haroldo Pontes, assessor técnico do Conass e responsável pela CTGTES, a reunião contou com a participação de mais de 70 técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde e do DF (SES), além da participação de quatro subsecretários estaduais de saúde e equipes técnicas do Ministério da Saúde.

A abertura contou com a participação da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (MS), Isabela Cardoso; da diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Celia Regina Rodrigues Gil; do diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Almeida; e do secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso.

Câmaras Técnicas do Conass

Para Jurandi Frutuoso, o Conass tem tido, ao longo dos anos, o papel fundamental de integrar os técnicos dos 26 estados e do DF nas Câmaras Técnicas do Conass (CTs). Sobre as Câmaras Técnicas do Conass, o secretário executivo destacou que o papel destas é preservar a memória das discussões das políticas em execução nos estados, cooperar de maneira definitiva e firme para a elaboração das políticas públicas e, principalmente, compartilhar com os demais integrantes da SES o que está sendo discutido nas reuniões, incluindo os vários pontos inseridos nas pautas.

“Os membros das Câmaras Técnicas são a espinha dorsal da secretaria. Os secretários mudam, mas os técnicos permanecem e estes dão continuidade ao trabalho que está sendo feito e que tem que ser conduzido pela secretaria. Nisso está a relevância da Câmara Técnica”, ponderou.

Para o secretário executivo do Conass, as discussões das Câmaras Técnicas servem de base para as propostas que são discutidas previamente no Conass. “Primeiro se discute na Câmara Técnica e depois essa discussão ascende ao secretário estadual, em seguida, vai para a Assembleia e posteriormente, com uma discussão devidamente fundamentada com nossos parceiros do Conasems, do MS e do CNS, segue para a CIT. Hoje temos 14 Câmaras Técnicas e estas são fundamentais para que consigamos fazer esse trabalho de condução das discussões com as SES”, analisou.

De acordo com Frutuoso, as Câmaras Técnicas são espaços de discussões e discordâncias. “Se não houvesse discordância as Câmaras Técnicas não seriam necessárias. Cada membro tem a sua posição. Nós discutimos e discordamos, porém, depois do consenso, a posição é da Câmara Técnica, é do coletivo. Essa posição de consenso é o que fortalece o papel das CTs”, argumentou.

Espaço de discussão de políticas públicas

Para Isabela Cardoso, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a Câmara Técnica é um espaço fundamental para a discussão das políticas de gestão do trabalho e gestão da educação. “É muito importante o retorno, o debate e olhar coletivo sobre as questões que estamos encaminhando e sobre as ações que estamos levando adiante com esforço e com empenho”, afirmou.

A secretária destacou que veio acompanhada dos dois diretores, além da equipe de coordenadores para participar das discussões com a Câmara Técnica. “Esse diálogo com vocês é fundamental para estabelecermos as prioridades e definir pautas importantes. O diálogo é um princípio fundamental dessa gestão. O diálogo implica escuta e a escuta requer o debate, que é fundamental para chegarmos ao consenso, que é o princípio de pactuação do SUS”, defendeu.

Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Em sua fala de abertura, Haroldo Pontes ressaltou que esta foi a primeira reunião presencial pós-pandemia. “É muito importante e simbólico que esta reunião presencial conte com a participação de 25 das 27 secretarias estaduais de saúde”, avaliou.

O assessor técnico do Conass falou sobre a satisfação da realização da reunião presencial e do trabalho que vem sendo realizado pela CTGTES. “Ao longo dos últimos 6 anos, apesar de todos os desafios, temos desempenhado nossas atividades ininterruptamente. Porém, agora temos uma nova perspectiva de trabalhar de forma muito próxima, em parceria com o Ministério da Saúde, e isso traz novo ânimo para todos nós”.

Haroldo Pontes ressaltou que na CTGTES houve uma decisão, no campo da educação, de apoiar a ampliação e fortalecimento das escolas de saúde pública. “Saímos de 12 para 20 escolas estaduais de saúde pública. Além disso, conseguimos organizar nacionalmente, por estado, as principais informações no campo da gestão do trabalho”, afirmou.

Programação

A programação da reunião contemplou apresentações de diversos temas, como planejamento das atividades de gestão do trabalho e educação na saúde; ações prioritárias para a gestão da educação na saúde; gestão e regulação do trabalho na saúde; gestão da força de trabalho; panorama sobre a segurança do paciente; apresentação de experiências exitosas de educação permanente em saúde e mesa nacional de negociação permanente do SUS.

Em sua apresentação sobre o planejamento da área de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no SUS, Isabela Cardoso, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, explicou a dinâmica da realização das Oficinas Regionais nas 5 regiões brasileiras.

De acordo com Isabela, o objetivo dessas oficinas é consolidar o processo de planejamento participativo, construído de forma ascendente, coletiva e compartilhada, agregando os diversos atores do campo do trabalho e educação na saúde no âmbito nacional, estadual e municipal.

O coordenador de Administração e de Finanças do Conass, Antonio Carlos Junior, falou sobre o repasse de recursos financeiros aos estados, as formas de financiamento no SUS, o fluxo do processo de gestão em saúde e a operacionalização das transferências de recursos fundo a fundo. Abordou também o processo do ciclo de gestão e as principais normativas relativas ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Celia Regina Rodrigues Gil, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, falou sobre as ações prioritárias na Gestão da Educação na Saúde. Apresentou uma linha do tempo da trajetória desse campo e da conjunção dos fatores que levaram à criação da SGTES e da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Destacou, entre outros, os pressupostos e desafios da Educação Permanente em Saúde e os elementos que integram a política de gestão da educação na saúde.

Bruno Almeida, diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, falou, entre outros temas, sobre força de trabalho; desafios do trabalho em saúde no Brasil; e estratégias da gestão federal do SUS para o fortalecimento do trabalho na saúde.

Ao final da reunião os participantes agradeceram a oportunidade de se reunirem presencialmente e discutirem temas que serão objeto de discussão nas políticas públicas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

—