Fortalecer a relação entre o Conass e empresas e pesquisadores nacionais e estrangeiros responsáveis pela inovação em saúde no Brasil, a fim de estreitar relacionamento com temas relevantes que potencializam o Sistema Único de Saúde (SUS), foi o mote principal de uma reunião realizada hoje (30), em São Paulo, com o presidente do Conselho, Fábio Baccheretti.
O presidente participou do projeto Interfarma ConVida, que visa proporcionar aos colaboradores e às áreas técnicas das associadas encontros com diferentes atores ligados às pautas prioritárias dos setores farmacêutico e de saúde.
“Mesmo com trabalhos diferentes, existe um objetivo comum – promover boa saúde para população brasileira. O Conass hoje é reconhecido nacional e internacionalmente, por isso, o Conselho tem um papel fundamental que é dialogar com diferentes setores da saúde para que possamos avançar e trazer melhorias para o sistema de saúde”, disse Fábio.
O presidente destacou o papel dele representando os 27 secretários estaduais de saúde e os desafios da gestão do SUS diante de um País continental e com diferenças regionais. “Nós temos que achar sempre o consenso, e o que não é consensuado não serve para o Conass. Este é um ponto muito relevante. Diante disso, o Conselho tem um papel muito relevante dentro dessa governança do sistema, porque independente de quem passe pelo executivo federal, o Conass é um dos responsáveis em manter as diretrizes e os princípios fundamentais do SUS a serem cumpridos”, pontuou.
Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma, ressaltou que a presença do Conselho é histórica e contribuirá para que os laboratórios de pesquisa avancem e para a interlocução com as secretarias de saúde do País. Além disso, destacou a atuação do Conselho durante a pandemia Covid-19. “O Conass vem avançando muito e de forma sólida, isso ficou claro principalmente na época da pandemia. A Saúde desenvolveu a vacina em tempo recorde e o Conass nos ajudou com que essa vacina chegasse mais rápido para a população”, disse ele.
Fábio também destacou o protagonismo do Conass na época da pandemia e contou como o Conselho foi uma referência durante esse processo. “Adquirimos uma confiança muito grande e uma relevância internacional em relação especialmente aos dados vinculados à pandemia, inclusive como uma ferramenta de transparência para utilização pelos órgãos de imprensa, ou seja, comprovadamente confiável. O Conass tem esse papel hoje cada vez mais relevante, então, sem dúvida nenhuma, é um guardião dos princípios do SUS”, comentou.
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec
Durante a apresentação, Fábio também falou sobre o papel do Conass dentro da Conitec. “O Conselho tem que ser respeitado pelo que ele faz tecnicamente, pela participação como membro da Conitec”, disse.
O presidente também reforçou que o Conass deve ter um diálogo maior com a indústria farmacêutica. “Hoje buscamos um olhar mais avançado para as melhorias do SUS como um todo, por isso estou aqui, para mudar essa visão e abrir caminho para construir esse diálogo”, pontuou.
Outro tema debatido foi o Tema 1234, que discute a legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal em demandas sobre fornecimento de medicamentos de alto custo registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mas que não estão padronizados no SUS.
Assessoria de Comunicação do Conass