Gestores federais, estaduais e municipais, além de representantes de várias entidades, participaram da reunião que debateu a situação da doença no País (Foto: Ministério da Saúde)
Brasília – A mobilização do Dia D contra a Dengue marcou, na manhã desta quarta-feira (28), a 2ª Assembleia do Conass de 2024. Com as equipes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), os secretários estaduais de saúde puderam conhecer as estratégias que a Pasta sugere como atividades a serem realizadas no próximo dia 02 de março como parte da mobilização nacional de enfrentamento à doença.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância do Conass e do Conasems, que têm trabalhado de forma harmônica em todas as ações relativas ao combate à dengue, mostrando que a relação entre os três entes é uma das maiores características do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre a dengue, Nísia ressaltou que a doença não é responsabilidade apenas da Vigilância em Saúde, por isso o ministério tem trabalhado em coesão com as demais secretarias da pasta.
A ministra citou diversas iniciativas que foram pactuadas no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desde o final do ano passado, como as referentes à prevenção, repasse de recursos e também sobre a vacinação contra a doença. “Todas essas decisões couberam a esse fórum com o acompanhamento dos estados e municípios. Tudo isso foi objeto da CIT e, principalmente, desse canal aberto e franco de trabalho colaborativo”.
Sobre o foco das ações do Dia D, a ministra conclamou todos os estados e municípios a participarem, ainda que já tenham realizado atividades semelhantes. “É fundamental, para essa unidade que construímos, que todos, sem exceção, se mobilizem em prol dessa causa. Muitos de vocês já fizeram, em seus estados, dias específicos para a realização de ações de combate à dengue. No entanto, se há uma coisa que deve nos unir é essa manifestação pelo Brasil e pela sociedade brasileira”, disse a ministra aos secretários estaduais de saúde.
Ao encontro do que disse a ministra da Saúde, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, também enfatizou a importância do trabalho tripartite para o combate às arboviroses.
Ele chamou a atenção para as realidades distintas que os 26 estados e o Distrito Federal têm vivido em relação à doença. “Temos algumas unidades da federação com situações de emergência,vinculadas às mudanças climáticas que fizeram com que essa onda se iniciasse mais cedo do que em anos anteriores”, disse, explicando em seguida que desde outubro de 2023, os gestores já estavam discutindo as ações de enfrentamento da dengue. “Não fomos pegos de surpresa, pois temos trabalhado essa questão de maneira tripartite e também com iniciativas de estados específicos. No entanto, este é certamente o pior ano da história”, alertou.
Outro destaque feito pelo presidente do Conass foi a importância da capacitação realizada pelos municípios. “A capacitação sobre como organizar o sistema de saúde surte efeito muito importante na queda da letalidade, e, nesse sentido, o Conasems tem sido fundamental”.
Já o presidente do Conasems, Hisham Hamida, lembrou que a responsabilidade do combate à dengue é intersetorial, não devendo ser apenas responsabilidade da saúde. “Vamos nos articular com diversos setores como educação, cultura, meio ambiente e esportes para reforçarmos e fortalecermos ainda mais a nossa atenção no cuidado e enfrentamento à doença. Somente juntos vamos conseguir combatê-la e este é o momento de fortalecer ainda mais essa união”.
O papel fundamental dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias também foi destaque na fala do presidente do Conasems. “Vocês têm desempenhado um papel fundamental na ponta, principalmente na integração da atenção básica e vigilância”, observou.
02 de março – Dia D de combate à dengue
No próximo dia 02 de março, o Ministério da Saúde propõe uma série de atividades para conscientizar o Brasil nas ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegypt.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, (SVSA), Ethel Maciel, apresentou o cenário atual da doença e falou sobre as ações de controle, principalmente aquelas sugeridas para serem realizadas no dia D. Com o tema ‘10 minutos contra a dengue’, a mobilização tem como foco a eliminação de criadouros como principal medida de prevenção.
Entre as sugestões de ações para mobilização da população nos estados e municípios, o ministério propõe a participação in loco de governadores (as), prefeitos (as) e prefeitas e secretários (as) de saúde com visita de autoridades nos domicílios com a participação dos agentes que devem ser os protagonistas do dia, além da veiculação aolongo da semana, de mensagens em mídias nacionais variadas como internet, rádios e TV chamando a atenção para o dia D.
A secretária também listou ainda algumas iniciativas do ministério, como o repasse de R$ 1,5bi para o Distrito Federal e nove municípios dos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, entes que decretaram situação de emergência. Também foi autorizado o incremento financeiro de R$23,4 milhões para ações de controle.
Outro ação foi o Lançamento do Curso de Capacitação em Arboviroses, em parceria com o Conasems, voltado para os profissionais de saúde e que já teve a participação de mais de 40 mil profissionais.”Precisamos mergulhar no tema da dengue para ocuparmos os espaços, para falarmos sobre controle, prevenção e cuidado, por isso estamos sugerindo estas ações”, concluiu.
Cieges: Avanços e Desafios
Ainda pela manhã, os avanços e desafios das Secretarias Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro , Distrito Federal e Pernambuco, na implementação de seus centros de inteligência foram apresentados.
Sandro Terabe, gerente do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido com as secretarias estaduais de saúde durante o ano de 2023. Ao todo, 23 secretarias já estão com o processo de implantação e implementação dos seus centros de inteligência em andamento, com mais de 800 técnicos estaduais envolvidos, sendo 41% deles com mais de 10 anos de experiência na SES e 18% sendo servidores concursados. “Isso nos dá maior expectativa da continuidade desse projeto”, disse.
Sandro também destacou a realização de dois encontros nacionais (Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro), e observou que o Conass segue à disposição dos gestores estaduais. “Para 2024, vamos continuar o processo de apoio a todos os estados no processo de implantação e implementação e para aqueles que já passaram por essas etapas, vamos continuar com a sua qualificação”, concluiu.
Em Pernambuco, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, falou sobre a existência de vazios tecnológicos na Secretaria Estadual de Saúde (SES), enfatizou a importância da informação para a tomada de decisão dos gestores e classificou como um desafio a implantação do Centro de Inteligência na Saúde de Pernambuco (Cispe) que segundo ressaltou foi inaugurado em um curto intervalo de tempo e com pouco investimento.
O Cispe possui produtos como mapas da saúde, das farmácias e das unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia, além de paineis como da Covid, vacinação, monitoramento de desastres, entre outros. “Apesar de incipiente, as atividades do Cispe já se traduzem na prática cotidiana e na ajuda da disponibilização de informações de forma rápida”, disse a secretária.
Já no Rio de Janeiro, o Centro de Inteligência em Saúde (CIS/RJ), conforme explicou a secretária de Estado da Saúde, Cláudia Melo, reúne em um só lugar regulação, monitoramento e informações em saúde usando a tecnologia para agilizar o atendimento aos usuários do SUS no estado.
Segundo ela, o CIS não apenas monitora, mas também reduz o tempo de resposta aos usuários da saúde pública, otimizando leitos, cirurgias e apoiando as prefeituras.”Foi um divisor de águas e em pouco tempo já é possível sentir os resultados na regulação. Temos muito orgulho e estamos de portas abertas para apresentar nosso trabalho a quem tiver interesse também”, disse.
A experiência do Distrito Federal na implantação do Cieges-DF foi apresentada pelo subsecretário de Planejamento em Saúde da SES/DF, Rodrigo Vidal. Com 139 painéis com ênfase no monitoramento e gestão, o centro tem como finalidade melhorar a gestão subsidiando o processo de tomada de decisões dos gestores. “Nosso objetivo é disseminar informações entre os gestores, servidores e também à população, sendo esta última beneficiada com o portal Info Saúde”, explicou.
Para a secretária da Saúde do Distrito Federal, Lucilene Queiroz, o centro de inteligência representa um marco significativo na história e reflete o compromisso da SES com a inovação, transparência e eficiência.
Nova gestão na Saps/MS
No período da tarde, o Conselho recebeu o novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Felipe Proenço, para dar boas-vindas, fortalecer a relações e saber quais serão as prioridades da área para este ano. “Estamos felizes com seu crescimento e com o reconhecimento do seu trabalho. É bom saber que vamos poder contar com uma pessoa com uma grande capacidade técnica, que entende da secretaria e das políticas públicas. Desejamos muita sorte e conta conosco”, disse Fábio.
O presidente do Conass ressaltou ainda a importância do ex-secretário da Saps e também ex-presidente do Conass, Nésio Fernandes. “Agradecemos por esses meses que trabalhamos com o Nésio que esteve à frente dessa pasta e fez um bom trabalho durante esses meses”, pontuou.
Proenço agradeceu as boas-vindas e falou quais serão as prioridades da área para os próximos meses. “É um encontro importante para continuarmos fortalecendo a boa relação, pois temos uma série de desafios para debater em conjunto. Viemos também mostrar como estamos nos organizando para aprimorar os programas de saúde que são de responsabilidade da Saps”, disse o novo secretário.
Felipe disse ainda que a assembleia do Conass é uma grande oportunidade para a secretaria pensar conjuntamente em políticas públicas efetivas para o SUS. “É a minha primeira reunião com o Conselho como secretário e é bom ter o nosso trabalho integrado com os estados e municípios. Precisamos olhar para os programas e discutir juntos como podemos melhorar as políticas públicas de saúde”, destacou.
25 Anos de Desenvolvimento Humano no Brasil – Os impactos da Covid-19
Ainda no período da tarde, a coordenadora de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas (PNUD), Betina Ferraz Barbosa, apresentou para os secretários um estudo feito a partir de metodologia internacional, sobre como a Covid-19 impactou diretamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no País.
Os dados revelaram desigualdades relevantes ligadas principalmente a questões de raça e gênero e impulsionaram uma reflexão sobre como a formulação das políticas públicas precisa ser transversal às dimensões saúde, renda e educação. Na apresentação, Betina mostrou que a pandemia foi uma crise sistêmica, pois atingiu diversos aspectos necessários ao equilíbrio da sociedade. “Ela atacou, de forma grave, os três pilares do desenvolvimento que são a renda, o acesso à educação e o acesso à saúde”, falou.
Para o presidente do Conass, o estudo não só mostrou a questões sociais, como foi possível ver um novo formato para a Assembleia. “Sua apresentação nos fez refletir um novo formato de pensar nas políticas públicas para o sistema de saúde. Queremos contribuir cada vez mais, pois temos técnicos muito capacitados para contribuir com a ciência para melhorar o SUS”, falou.O relatório final elaborado pelo PNUD ainda não foi lançado oficialmente.
Garantia da qualidade, efetividade e capacidade analítica nos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública
Outra pauta debatida na reunião, foram os Laboratórios de Saúde Pública (Lacen) nos estados. Maria Cecília Brito, assessora técnica do Conass, contou a história dos laboratórios e destacou a sua a importância nos estados.
Segundo ela, as atividades inerentes aos Lacen, como as informações, investigações, análise para detecção e diagnósticos de doenças e agravos em saúde, conformidade de produtos de interesse à saúde, ações em vigilância ambiental e relacionados aos ambientes de trabalho, devem ser mais debatidos em todo País. “É inegável que os laboratórios são a espinha dorsal da detecção e resposta a ameaças à saúde pública. Eles são os primeiros a identificar patógenos, a primeira linha de defesa contra epidemias e pandemias”, disse.
Fábio disse que sem a especialização e a rapidez que os laboratórios oferecem, a capacidade de responder às emergências de saúde pública seria gravemente comprometida. “Os laboratórios foram postos à prova durante a pandemia de covid-19, e com eles nos organizamos para atender a todos. Eles foram fundamentais naquele processo”, destacou.
Para ele, com os laboratórios é possível identificar e propor soluções aos principais entraves na organização dos trabalhos, na formação de redes de referência, e na utilização de recursos, incluídos os tecnológicos.
Ao final da reunião, foram debatidos o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, o Programa Nacional de Triagem Neonatal e a discussão sobre o formato das Assembleias.
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Assessoria de Comunicação do Conass