O diagnóstico recorrente é de que esta atenção se configura um gargalo do Sistema Único de Saúde (SUS) pela insuficiência de oferta, frequentemente chamada de “vazio assistencial da média complexidade”. Mas quando a decisão é melhorar o atendimento especializado de saúde, outros tantos desafios estão postos, assim como alternativas de soluções que estão dando certo em diversos estados e municípios brasileiros.

Imagine um Centro de Especialidades para onde as pessoas portadoras de doenças crônicas são encaminhadas, após a estratificação de risco feita pela Atenção Primária à Saúde (APS), para que tenham sua situação avaliada por uma equipe multiprofissional. Após a avaliação, essas pessoas, hipertensas e diabéticas, por exemplo, com um plano de cuidado traçado pela equipe de saúde, voltam a ser acompanhadas pela APS. Neste modelo, o especialista e o generalista se comunicam rotineiramente, seja por telefone ou mensagens de WhatsApp, tratando conjuntamente destes cidadãos.

Agora, imagine que estes mesmos doentes crônicos se consultem com o cardiologista ou endocrinologista, graças a vagas ofertadas pela central de regulação. E que, quando precisarem novamente de uma consulta, provavelmente ela não será com o mesmo profissional médico. Com uma receita ou pedido de exame nas mãos, esses usuários, mais uma vez, entrarão na fila, seja para se consultar com outro especialista, para pegar um medicamento ou para realizar algum exame.

O diagnóstico recorrente de que a Atenção Especializada se configura um gargalo do SUS pela insuficiência de oferta é equivocado, de acordo com o especialista em Planejamento de Sistema de Saúde, Eugênio Vilaça. “Não é o ‘vazio assistencial’ o principal problema da Atenção Especializada no Brasil, mas o vazio cognitivo, ou seja, o desconhecimento de práticas que comprovam a possibilidade de um atendimento diferenciado aos que necessitam do especialista”. Vilaça explica que, mesmo havendo carência na oferta de algumas especialidades, experiências demonstram que os “vazios” podem ser superados com novas formas de organização das relações entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Especializada sem aumentar, necessariamente, a oferta de serviços.

Autor de três livros que tratam da Atenção Primária à Saúde, das Redes de Atenção à Saúde e das Condições Crônicas, o especialista em Planejamento de Sistema de Saúde, Eugênio Vilaça, esclarece que a Atenção Primária à Saúde, quando organizada adequadamente, pode acolher 75% dos portadores de doenças crônicas. “Com a devida organização, a APS faz a estratificação de risco do paciente e, se necessário, ele será encaminhado para um Centro de Especialidades onde não terá apenas uma consulta médica, mas uma avaliação interdisciplinar. Esse modelo é muito diferente do atendimento especializado prevalecente nos dias de hoje, em que o cidadão procura o médico para se consultar e fazer exames”, argumenta o especialista.

O quinto seminário do projeto CONASS Debate tratará do tema: Inovação na Atenção Ambulatorial Especializada. Serão abordados, entre outros aspectos, as alternativas de enfrentamento dos problemas vivenciados pelos gestores, bem como a apresentação de experiências exitosas e políticas de organização da Atenção Ambulatorial Especializada no Brasil.

Confira abaixo a programação do evento:

 

PROGRAMAÇÃO

 

APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO E MEDIAÇÃO DOS DEBATES

Renato Farias – Canal Saúde/Fiocruz

 

09h30 – MESA DE ABERTURA

• João Gabbardo dos Reis – presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)
• Joaquín Molina – representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil
• José Fernando Casquel Monti – presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
• Maria do Socorro de Souza – presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
• Arthur Chioro – ministro de Estado da Saúde

 

10h30 – PALESTRA DE ABERTURA

• Arthur Chioro – ministro de Estado da Saúde

 

11h30 – OS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO CONASS

• Rita Cataneli – coordenadora dos Núcleos Técnicos do CONASS

 

12h00 – ALMOÇO

13h30 – EXPERIÊNCIAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

– A experiência de Maringá, Paraná

• Marise Dalcuche – diretora geral do Núcleo de Descentralização do SUS na SES/PR
• Michelle Caputo Neto – secretário de Estado da Saúde do Paraná

– A experiência de Tauá, Ceará

• Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar – prefeita de Tauá/CE
• Henrique Jorge Javi De Sousa – secretário de Estado da Saúde do Ceará

– A experiência de Santo Antônio do Monte, Minas Gerais

• Wilmar de Oliveira Filho – Laboratório de Inovações de Atenção às Condições Crônicas (Liacc) de Santo Antônio do Monte/MG
• Fausto Pereira dos Santos – secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais

 

15h30 – DEBATE

• Ana Paula Menezes – secretaria executiva do Ministério da Saúde
• Luiz Facchini – conselheiro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
• Renilson Rehem – coordenador Técnico do projeto CONASS Debate

 

17h00 – ENCERRAMENTO