A quinta edição do Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) teve início na quarta-feira (30), em Brasília, trazendo como tema central os “Novos Horizontes na ATS: da inovação à incorporação”.
A abertura do evento contou com a participação de Leandro Safatle, secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, que ressaltou a importância da centralidade e do fortalecimento da ciência baseada em evidências na atuação do Ministério da Saúde. “A Avaliação de Tecnologias em Saúde está integrada a todas as áreas da desta secretaria, acompanhando desde o investimento em pesquisa até a incorporação e oferta de serviços de saúde para a população brasileira pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.
O assessor técnico do Conass, Heber Dobis, que também esteve presente na abertura, destacou a importância de debater a avaliação e incorporação de tecnologias que atendam às necessidades do SUS. “É uma grande oportunidade para discutirmos o tema que preocupa não só o Brasil, mas o mundo inteiro”, enfatizou.
Debates
A mesa Avaliação de Tecnologias em Saúde em defesa do SUS e da população brasileira, teve a presença a assessora jurídica do Conass, Monica Lima, que abordou o Tema 1234, destacando que o ministro Gilmar Mendes ampliou o assunto, trazendo a participação de atores do executivo para dialogar sobre o Tema.
“Assim, tanto o judiciário quanto o executivo conseguiriam discutir a judicialização e assistência farmacêutica no âmbito do SUS”, disse ela. 
Sobre as questões dos medicamentos, Mônica falou da importância da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e das decisões Tripartite. “Tivemos algumas audiências para discutir o que está dentro da política pública, o que não está. Depois conseguimos conceituar muito bem o que são medicamentos incorporados e não incorporados. Além disso, o ponto de completa convergência Tripartite foi da deferência Conitec para as decisões de medicamentos”, comentou.
O Congresso também reuniu especialistas e pesquisadores de todo o país para debater avanços, desafios e estratégias no campo da Avaliação de Tecnologias em Saúde.
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Assessoria de Comunicação do Conass, com informações Rebrats