Conass participa da sanção da lei do Mais Médicos com criação de 15 mil novas vagas em 2023

Com o foco nas regiões de maior vulnerabilidade, o presidente Lula, sancionou hoje (14), a lei dos Mais Médicos com a criação de 15 mil novas vagas de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).  Os novos editais  vão selecionar médicos para Consultórios na Rua e população prisional, além de territórios indígenas.

Para o presidente Lula, o ato é a afirmação de que no Brasil o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento. Além disso, Lula disse que o programa  significa levar para os lugares mais desassistidos um  atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. “Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso País”, enfatizou.

Entre as novidades dos novos editais, está a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para atuação em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do FIES. Para a vice-presidente do Conass do Nordeste, Tânia Mara, esse é o maior ganho do novo formato do programa. “O atual programa permite a qualificação dos profissionais de saúde, evitando a rotatividade dos profissionais, fazendo com que eles se fixem em um lugar e não prejudiquem a população”, disse. Mara destacou que não só médicos, mas também profissionais de outras áreas da saúde poderão trabalhar em locais de vulnerabilidade, com vazios assistenciais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou que a retomada do programa significa o resgate desse trabalho para a assistência da população. “Como socióloga, não posso deixar de agradecer a oportunidade de fazer algo junto à equipe de governo, por meio do Mais Médicos, para superar a situação deixada nos últimos anos”, falou.

Além de sancionar a Lei, Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial. O objetivo é discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

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