Conass Informa n. 43/2025 – Publicada a Portaria GM n. 6.734 que altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro 2017, para incluir a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Nº

DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)

Periodicidade de notificação

Imediata (até 24 horas) para*

Semanal

MS

SES

SMS

1

a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico

X

b. Acidente de trabalho

X

2

Acidente por animal peçonhento

X

3

Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

X

4

Botulismo

X

X

X

5

Câncer relacionado ao trabalho

X

6

Cólera

X

X

X

7

Coqueluche

X

X

8

Covid-19

X

X

X

9

a. Dengue – Casos

X

b. Dengue – Óbitos

X

X

X

10

Dermatose ocupacionais

X

11

Difteria

X

X

12

Distúrbio de voz relacionado ao trabalho

X

13

a. Doença de Chagas Aguda

X

X

b. Doença de Chagas Crônica

X

14

Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)

X

15

Doença Falciforme

X

16

a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”

X

X

b. Doença Meningocócica e outras meningites

X

X

17

Doenças com suspeita de disseminação intencional:

a. Antraz pneumônico

b. Tularemia

c. Varíola

X

X

X

18

Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:

a. Arenavírus

b. Ebola

c. Marburg

d. Lassa

e. Febre purpúrica brasileira

X

X

X

19

a. Doença aguda pelo vírus Zika

X

b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante

X

X

c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika

X

X

X

d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

X

20

Esporotricose humana

X

21

Esquistossomose

X

22

Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)

X

X

X

23

Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação

X

X

X

24

Febre Amarela

X

X

X

25

a. Febre de Chikungunya

X

b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão

X

X

X

c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya

X

X

X

26

Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

X

X

X

27

Febre Maculosa e outras Riquetisioses

X

X

X

28

Febre Tifoide

X

X

29

Hanseníase

X

30

Hantavirose

X

X

X

31

Hepatites virais

X

32

Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B

X

33

HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

X

34

Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

X

35

Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

X

36

Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)

X

37

Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV

X

38

Influenza humana produzida por novo subtipo viral

X

X

X

39

Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)

X

40

Leishmaniose Tegumentar Americana

X

41

Leishmaniose Visceral

X

42

Leptospirose

X

43

Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)

X

44

a. Malária na região amazônica

X

b. Malária na região extra-Amazônica

X

X

X

45

Monkeypox (varíola dos macacos)

X

X

X

46

Óbito:

a. Infantil

b. Materno

X

47

Perda Auditiva relacionada ao trabalho

X

48

Pneumoconioses relacionadas ao trabalho

X

49

Peste

X

X

X

50

Poliomielite por poliovírus selvagem

X

X

X

51

Raiva humana

X

X

X

52

Síndrome da Rubéola Congênita

X

X

X

53

Doenças Exantemáticas:

a. Sarampo

b. Rubéola

X

X

X

54

Sífilis:

a. Adquirida

b. Congênita

c. Em gestante

X

55

Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

X

X

X

56

Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19

X

X

X

57

Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19

X

X

X

58

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus

a. SARSCoV

b. MERS- CoV

c. SARS-CoV-2

X

X

X

59

Síndrome Gripal suspeita de covid-19

X

X

X

60

Tétano:

a. Acidental

b. Neonatal

X

61

Toxoplasmose gestacional e congênita

X

62

Transtornos mentais relacionados ao trabalho

X

63

Tuberculose

X

64

Varicela – caso grave internado ou óbito

X

X

65

a. Violência doméstica e/ou outras violências

X

b. Violência sexual e tentativa de suicídio

X