CNMP coordenará Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público reunirá os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 8h30, e será transmitido pelo canal oficial da instituição no YouTube.

A ação será coordenada pelo CNMP, por meio do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e por meio da Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

O objetivo do convite feito aos chefes do Ministério Público é incentivar uma atuação coordenada e nacional, em parceria com órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em defesa da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o Brasil.

Para reunir informações e dados técnicos sobre o assunto, a Comissão da Saúde do CNMP se reuniu, recentemente, com representantes da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), que são o Ministério da Saúde e os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Além deles, participaram órgãos e instituições que fazem parte da construção e execução da política de saúde pública no país, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Os resultados evidenciaram a preocupante diminuição da cobertura vacinal no Brasil de 2013 para cá, com impactos severos e potencializadores de alto risco à vacinação infantil, especialmente à poliomielite.

Não é necessário cadastro prévio para a imprensa fazer a cobertura jornalística do evento. Os profissionais só precisam se identificar na recepção do CNMP.