A realização do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) recebeu, nesta terça-feira (28/05), apoio público de representantes dos gestores municipais e estaduais de saúde, da comunidade acadêmica, de entidades ligadas às profissões da saúde, do controle social e dos trabalhadores(as) da saúde. A ferramenta será utilizada para aprimorar a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), apoiar o planejamento estratégico da Atenção Primária à Saúde (APS) e subsidiar o aporte de recursos financeiros na APS. O 1º seminário sobre o Censo Nacional das UBS está disponível no canal da TV Abrasco, no Youtube.
“O Censo é um instrumento de inovação da APS, construído coletivamente com estados e municípios. Vai permitir conhecer mais o processo de trabalho dos profissionais de saúde e os desafios locais para melhorar a qualidade dos serviços prestados nos territórios”, ressaltou o secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Felipe Proenço. Participando ao vivo de Porto Alegre/RS, Proenço garantiu aos gestores e aos profissionais de saúde do Rio Grande Do Sul que eles terão condições diferenciadas para participar do Censo.
Tarefa necessária
Com adesão crescendo diariamente, nesta data (28/05) com mais de 40% dos municípios aderidos, o período de abertura das respostas do Censo Nacional das UBS será dia 3 de junho. O secretário-executivo do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, convocou os gestores municipais a participarem do Censo das UBS. “É uma tarefa necessária para melhorar o SUS”, disse Junqueira em vídeo enviado para o seminário. “Precisamos ver as nossas necessidades e a capacidade de oferta, além da infraestrutura, para que possamos propor junto ao Ministério da Saúde melhoria nos investimentos. Desta forma, precisamos de um retrato fiel da Atenção Básica”, ressaltou Mauro Junqueira. (Veja o vídeo em – https://youtu.be/LrW6LJq4tVo)
A assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, ressaltou que a expectativa da entidade está na operacionalização do Censo, visto o sucesso da adesão. “O país é enorme e nós temos municípios diversos, então sugerimos organizar a operacionalização da coleta dos dados do Censo, visto que surgirão várias dúvidas no decorrer do processo”, apontou Evangelista. A assessora colocou a Câmara Técnica da APS do Conass à disposição para mediar a comunicação nos Estados.
A técnica da Coordenação Geral de Financiamento da SAPS/MS, Elisandréa Kemper, esclareceu que o Censo permitirá um amplo diagnóstico dos serviços de APS no país. “O Censo não tem vinculação com incentivo financeiro, como foi há 12 anos com o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No entanto, poderá subsidiar a alocação de recursos de programas de investimentos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as revisões dos Planos Plurianuais (PPA)”, explicou Kemper.
Sobre o período eleitoral, Elisandréa Kemper ressaltou que o resultado do Censo será divulgado em 2025, após consenso entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems. “Os dados do Censo estarão armazenados na plataforma e-Gestor APS (https://egestorab.saude.gov.br/) , sob os cuidados do Ministério da Saúde. O Censo não é ferramenta para fazer comparativos entre municípios e não estará aberto para acesso público. Porém, em 2025, com o resultado do Censo, o gestor municipal terá mais uma ferramenta para o planejamento da APS no território”, explicou Kemper.
APS disposta para o Censo
O coordenador da Rede APS da Abrasco, Luiz Facchini, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está preparado para a tarefa. “Acreditamos no empenho dos gestores e dos profissionais de saúde no âmbito local para completarmos essa tarefa. O Censo é um diagnóstico, um mapa, o caminho no sentido da qualificação da APS, para conhecermos a realidade de cada serviço”, ressaltou Facchini. O Censo Nacional das UBS possui 15 dimensões reunidas em aproximadamente 140 questões para levantar os dados sobre as necessidades dos trabalhadores, da infraestrutura das unidades e das condições dos serviços e ações ofertados para a população.
O 1º Seminário sobre o Censo Nacional das UBS contou com moderação da pesquisadora Lígia Giovanella, da Rede APS/Abrasco. “Espera-se que, a partir dos resultados do Censo das UBS, seja possível indicar elementos essenciais para investimentos em infraestrutura, processos organizacionais e de educação permanente, orientando e apoiando os gestores nacionais, estaduais e municipais nos processos de planejamento das ações de saúde e de formulação políticas públicas em APS”, ressaltou Giovanella, na abertura do encontro. A Rede APS da Abrasco apoia o Ministério da Saúde na realização do diagnóstico da APS.
O Seminário contou ainda com a participação de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Shirley Morales; do vice-presidente da Abrasco, Deivisson Santos; do coordenador de Sistemas e Serviço de Saúde e Capacidades Humanas da OPAS Brasil, Julio Pedroza; da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Maria Inez Padula Anderson; da Associação Brasileira de Enfermagem(ABEn), Sônia Acioli; da Associação Brasileira de Educação Médica(ABEM), Letícia Menezes; da Associação Brasileira de Saúde Bucal (ABRASBUCO), Helenita Ely; da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO), Ana Carolina Oliveira Peres.
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Fonte e crédito das fotos – Rede APS/Abrasco