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Com foco no compromisso com a saúde e na gestão pública, o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), reforça a importância do cronograma de pagamentos das despesas obrigatórias que financiam ações essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). O cronograma, alinhado aos princípios de gestão e eficiência, garante que recursos destinados ao Piso de Atenção Básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, entre outros, sejam transferidos de forma regular e em tempo hábil, otimizando a execução de ações em saúde em todo o país. A regularidade dos repasses promove previsibilidade para estados e municípios, fortalecendo o planejamento e assegurando que as necessidades de saúde da população sejam atendidas. O detalhamento do cronograma está disponível abaixo:
O calendário de pagamentos obrigatórios, seguindo as diretrizes de regramento estabelecidas pela
Secretaria do Tesouro Nacional – STN.