NT n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
Nota Técnica CONASS n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
NT n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015
Nota Técnica CONASS n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015
NT n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios
Nota Técnica CONASS n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios
NT. n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências
Nota Técnica n. 29 de 2011 – arquivo para download
NT n. 25/11 – Decreto n. 7508/ 11 que regulamenta a Lei n. 8080/90
Nota Técnica n. 25 de 2011 – download Decreto Presidencial n. 7.508 que regulamenta a Lei n. 8.080/90
NT n. 26/11 – Certificação das entidades beneficentes de assistência social e isenção de contribuições para a seguridade social
Nota Técnica n. 26 de 2011 – download Certificação das entidades beneficentes de assistência social e isenção de contribuições para a seguridade social, conforme a Lei n. 12.101 de 27/11/09 e Decreto n. 7.237 de 20/07/10
NT n. 23/11 – Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP
Nota Técnica n. 23 de 2011 – download Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP
NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde “cartão sus”
Nota Técnica n. 23 – download Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde “cartão sus” – Atualização das notas técnicas n. 29/2010 e n. 32/2010
NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Nota técnica n. 21/11 – download Competências relativas aos procedimentos de controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
NT n. 20/11 – Análise sobre situação atual dos sistemas de informações do sistema único de saúde e propostas para adequação
Nota técnica n. 20 de 2011 – download Análise sobre situação atual dos sistemas de informações do sistema único de saúde e propostas para adequação
NT n. 16/11 – Programa Academia da Saúde
Nota Técnica n. 16 de 2011 – download Programa Academia da Saúde
NT n. 12/11 – Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica n. 12 de 2011 – download Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde
NT n. 8/11 – Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias
Nota Técnica n. 8 de 2011 – download Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias
NT n. 5/11 – Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento
Nota técnica n. 5 de 2011 – download Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento
NT n.17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha
NT n. 17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha
NT n. 16/12 – Proposta de estrutura para relatório detalhado do Quadrimestre
Nota técnica n.16/2012 – Proposta de estrutura para relatório detalhado do Quadrimestre
NT n.01/13 – Diretrizes Tabagismo
Nota Técnica n.01/13 – Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
NT n.01/11 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS
Nota Técnica n.01/2011 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS
NT n.02/11 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011
Nota Técnica n.02/2011 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011
NT n. 03/11 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica n. 3/2011 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde
NT n. 04/11 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n. 939/2008
Nota Técnica n.04/2011 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n.939 de novembro de 2008
NT n. 06/11 – O Financiamento do Sitema Único de Saúde
Nota Técnica n.06/2011 – O Financiamento do SUS
NT n. 08/11 – Diretrizes e orientações para o Programa de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde
Nota Técnica n.08/2011 – Diretrizes e orientações para o Programa de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde
NT n. 09/11 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
Nota Técnica n.09/2011 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
NT n. 11/11 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS
Nota Técnica n.11/2011 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS em 27 e 28 de abril de 2011
NT n. 13/11 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011
Nota Técnica n.15/2011 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011
NT n. 14/11 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU
Nota Técnica n.14/2011 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU
NT n. 15/11 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável.
Nota Técnica n.15/2011 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável
NT n. 18/11 – Programa de Saúde na Escola
Nota Técnica n.18/2011 – Programa de Saúde na Escola
NT n. 19/11 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável
Nota Técnica n.19/2011 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável
NT n. 20/11 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação
Nota técnica n.20/2011 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação
NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Nota Técnica n.21/2011 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”
Nota Técnica n.22/2011 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”
NT n. 23/11 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP
Nota técnica n.23/2011 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP
NT n. 24/11 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000
Nota técnica n.24/2011 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000
NT n. 25/11 – Decreto n.7.508/11 regulamenta Lei n.8.080/90
Nota técnica n.25 – Decreto n.7.508/11 regulamenta Lei n.8.080/90
NT n. 26/11 – Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil
Nota Técnica n.26/2011 – Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil
NT n. 27/11 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica
Nota Técnica n.27/2011 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica
NT n. 28/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências
Nota técnica .28/2011 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências
NT n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências
Nota técnica n.29/2011 – Política Nacional de Atenção às Urgências
NT n. 30/11 – Política de educação permanente em saúde
Nota técnica n.30/2011 – Política de educação permanente em saúde
NT n. 31/11 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems
Nota técnica n.31/2011 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems
NT n. 32/11 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS
Nota técnica n.32/2011 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS
NT n. 33/11 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes
Nota técnica n.33/2011 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes
NT n. 34/11 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
Nota técnica n.34/2011 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
NT n. 35/11 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
Nota técnica n.35/2011 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
NT n. 36/11 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
Nota técnica n. 36/2011 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
NT n. 37/11 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
Nota técnica n.37/2011 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
NT n. 38/11 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011 -2012
Nota técnica n.38/2011 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011-2012
NT n. 39/11 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
Nota técnica n.39/2011 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan