NT n. 18/11 – Programa de Saúde na Escola
Nota Técnica n.18/2011 – Programa de Saúde na Escola
NT n. 19/11 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável
Nota Técnica n.19/2011 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável
NT n. 20/11 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação
Nota técnica n.20/2011 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação
NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Nota Técnica n.21/2011 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”
Nota Técnica n.22/2011 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”
NT n. 23/11 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP
Nota técnica n.23/2011 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP
NT n. 24/11 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000
Nota técnica n.24/2011 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000
NT n. 25/11 – Decreto n. 7508/ 11 que regulamenta a Lei n. 8080/90
Nota Técnica n. 25 de 2011 – download Decreto Presidencial n. 7.508 que regulamenta a Lei n. 8.080/90
NT n. 27/11 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica
Nota Técnica n.27/2011 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica
NT n. 28/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências
Nota técnica .28/2011 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências
NT n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências
Nota técnica n.29/2011 – Política Nacional de Atenção às Urgências
NT n. 30/11 – Política de educação permanente em saúde
Nota técnica n.30/2011 – Política de educação permanente em saúde
NT n. 31/11 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems
Nota técnica n.31/2011 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems
NT n. 32/11 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS
Nota técnica n.32/2011 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS
NT n. 33/11 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes
Nota técnica n.33/2011 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes
NT n. 34/11 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
Nota técnica n.34/2011 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
NT n. 35/11 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
Nota técnica n.35/2011 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
NT n. 36/11 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
Nota técnica n. 36/2011 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
NT n. 37/11 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
Nota técnica n.37/2011 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
NT n. 38/11 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011 -2012
Nota técnica n.38/2011 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011-2012
NT n. 39/11 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
Nota técnica n.39/2011 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
NT n. 40/11 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
Nota técnica n.40/2011 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
NT n. 41/11 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases
Nota técnica n.41/2011 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases
NT n. 42/11 – Política Nacional da Atenção Básica
Nota técnica n.41/2011 – Política Nacional da Atenção Básica
NT n. 43/11 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
Nota técnica n.43/2011 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil-Redes na Atenção Básica, integrando-o ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
NT n. 44/11 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap
Nota técnica n.44/2011 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap
NT n. 45/11 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Nota técnica n.45/2011 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador
NT n. 46/11 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária
Nota técnica n.46/2011 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária
NT n. 47/11 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS
Nota técnica n.47/2011 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS
NT n. 48/11 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS
Nota técnica n.48/2011 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS
NT n. 51/11 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS
Nota técnica n.51/2011 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS
NT n. 52/11 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física
Nota técnica n.52/2011 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física
NT n. 53/11 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta
Nota técnica n.53/2011 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta
NT n. 54/11 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT
Nota técnica n.54/2011 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT
NT n. 55/11 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas
Nota técnica n.55/2011 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas
NT n. 56/11 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename
Nota técnica n.56/2011 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename
NT n. 57/11 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua
Nota técnica n.57/2011 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua
NT n. 58/11 – Rede de Atenção Psicossocial
Nota técnica n.58/2011 – Rede de Atenção Psicossocial
NT n. 59/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III
Nota técnica n.59/2011 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III
NT n. 60/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar
Nota técnica n.60/2011 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar
NT n. 61/11 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial
Nota técnica n.61/2011 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, dentre os quais Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
NT n. 62/11 – Rede de Atenção Psicossocial – que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho
Nota técnica n.63/2011 – Rede de Atenção Psicossocial – Altera a portaria GM nº 1.169 de 07 de julho de 2005 que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho,voltadas às pessoas com transtornos mentais e ou decorrentes do uso de álcool e outras ue destina incentivo financeiro para municípios […]
NT n. 63/11 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”
Nota técnica n.63/2011 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”
NT n. 64/11 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma
Nota técnica n.64/2011 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma
NT n. 65/11 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep
Nota técnica n.65/2011 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep
NT n. 01/12 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
Nota técnica n.01/2012 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
NT n. 02/12 – Incentivo 100% SUS
Nota Técnica n.02/2012 – Incentivo 100% SUS
NT n. 03/12 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
Nota técnica n.03/2012 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
NT n. 04/12 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
Nota técnica n.04/2012 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
NT n. 05/12 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
Nota técnica n.05/2012 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS