NT n. 03/17 – REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPONENTE UPA 24H
UPA 24h, Sistema Único de Saúde, SUS, Pronto Atendimento, Rede de Urgência, Urgência e Emergência, Portaria 10/2017, financiamento UPA, saúde pública, gestão de saúde, atenção à saúde, UPA Nova, UPA Ampliada, recursos de custeio, equipe multiprofissional, gestão hospitalar, SAMU 192, atenção básica, classificação de risco, acolhimento, portaria SUS, Ministério da Saúde, urgência clínica, pronto-socorro, atendimento […]
NT n. 02/17 – BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA PORTARIA GM / MS 957, DE 10 DE MAIO DE 2016
assistência farmacêutica, gestão da assistência farmacêutica, Sistema Único de Saúde, SUS, Hórus, Sistema Hórus, farmácia popular, programa farmácia popular, portaria GM/MS 957, portaria 957/2016, base nacional de dados, base de dados de assistência farmacêutica, Qualifar-SUS, medicamentos SUS, rastreabilidade de medicamentos, RENAME, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, controle de medicamentos, sistema de rastreamento de medicamentos, software […]
NT n. 08/18 – PROPOSTA DE PORTARIA PARA DISPOR SOBRE NORMAS E AÇÕES PARA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
assistência farmacêutica, componente estratégico, CESAF, medicamentos essenciais, SUS, portaria regulamentação, Ministério da Saúde, doenças endêmicas, tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS, dengue, malária, saúde pública, Rename, aquisição centralizada, distribuição de medicamentos, acesso a medicamentos, manipulação magistral, agravos endêmicos, programas estratégicos de saúde, prevenção de deficiências nutricionais, soros e vacinas, imunizações, CONASS, regulamentação CESAF
NT n. 07/18 – FORNECIMENTO DE INSULINA ANÁLOGA NO SUS: Situação atual
insulina análoga, diabetes mellitus tipo 1, tratamento DM1, SUS, Ministério da Saúde, CONITEC, PCDT, NovoRapid, Humalog, Apidra, insulina rápida, controle glicêmico, insulina lispro, insulina asparte, insulina glulisina, segurança insulinas, hipoglicemia, insulina no SUS, tratamento diabetes, portaria SCTIE, acompanhamento médico, endocrinologia, assistência farmacêutica, distribuição de insulina, gestão SUS, CONASS, CONASEMS, insulina NPH, insulina regular, protocolo clínico
NT n. 06/18 – APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
fornecimento de insulina análoga no SUS, diabetes mellitus tipo 1, insulina asparte, insulina lispro, insulina glulisina, portaria SCTIE-MS, protocolo clínico diabetes, tratamento diabetes SUS, insulina rápida no SUS, hemoglobina glicada, controle glicêmico, hipoglicemia, insulina no SUS, portaria SAS e SCTIE, imunogenicidade insulina, distribuição de insulina SUS, acompanhamento médico diabetes, insulina NPH, insulina regular, assistência farmacêutica, […]
NT n. 05/18 – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM SAÚDE: PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E CESSÃO DE DADOS PESSOAIS NO SUS
proteção de dados pessoais em saúde, tratamento de dados pessoais SUS, acesso à informação SUS, cessão de bases de dados SUS, dados pessoais saúde Brasil, proteção de dados SUS, Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080 de 1990, Lei de Acesso à Informação 12.527, segurança da informação SUS, desidentificação de dados, dados pessoais em saúde, privacidade […]
NT n. 04/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
SUS, financiamento de centrais de regulação, portaria SUS, financiamento SUS 2018, regulação hospitalar, centrais ambulatoriais, política de regulação, gestão de filas de espera, Sistema Único de Saúde, Portaria GM MS 1792 2012, incentivos financeiros SUS, portaria de consolidação SUS, regulação no SUS, financiamento de unidades de saúde, DRAC SAS MS, SAIPS SUS.
NT n. 01/18 – PORTARIA GM/MS Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
portaria 3992, sistema único de saúde, SUS, financiamento saúde pública, recursos federais saúde, transferência recursos SUS, legislação SUS, portaria consolidação saúde, portaria GM/MS, Blocos de Financiamento SUS, ações saúde pública, normas financiamento SUS, Ministério da Saúde, gestão recursos saúde, nota técnica SUS
NT n. 06/19 – REVISÃO DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
financiamento da saúde, vigilância em saúde, nota técnica 06/2019, portaria GM/MS 1.378/2013, portaria consolidação 06, piso fixo vigilância em saúde, piso variável vigilância em saúde, AFC agentes de combate às endemias, incentivo financeiro vigilância, programa de qualificação vigilância em saúde, ações de vigilância, legislação SUS, revisão financiamento vigilância, saúde pública, sistema nacional de vigilância sanitária, […]
NT n. 02/19 – MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS BAIXAS COBERTURAS VACINAIS
cobertura vacinal, vacinação no Brasil, baixa cobertura vacinal, sarampo no Brasil, vacinação infantil, políticas de saúde pública, imunização nacional, Ministério da Saúde, programa de imunizações, doenças imunopreveníveis, vacina tríplice viral, vacina poliomielite, hepatite B, febre amarela, medidas de vacinação, oficinas CONASS, surtos de sarampo, erradicação de doenças, varíola, imunização infantil, calendário vacinal, saúde pública, baixa […]
NT n. 01/19 – PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019
emendas parlamentares, Portaria 395/2019, Fundo Nacional de Saúde, transferências de recursos, SUS, gestão de saúde, emendas individuais, teto de média e alta complexidade, financiamento da saúde, SAMU 192, transporte sanitário, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, orçamento da saúde, Ministério da Saúde, atenção básica, atenção especializada, convênios SUS, recursos federais saúde, gestão de fundos […]
NT n. 03/20 – A ESTRATÉGIA DE CIRURGIAS ELETIVAS -2020
cirurgias eletivas, Nota Técnica 03/2020, portaria GM/MS 3932/2019, estratégias cirúrgicas, procedimentos cirúrgicos eletivos, sistema único de saúde, SUS, média complexidade, alta complexidade, FAEC, recursos financeiros saúde, COVID-19 impacto cirurgias, repasse FAEC, portaria GM/MS 1124/2020, cirurgias eletivas 2020, saúde pública Brasil, estratégias cirurgias pandemia, CONASS, DRAC/SAES/MS, execução financeira saúde, procedimentos SUS
NT n. 02/20 – O MONITORAMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS E AS LIMITAÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
coberturas vacinais, monitoramento vacinas, sistemas de informação vacinas, nota técnica 02/2020, SISAB, e-SUS APS, imunização no Brasil, queda coberturas vacinais, COVID-19 impacto vacinas, PNI, Programa Nacional de Imunizações, vacinas em crianças, vacinas no SUS, integração e-SUS PNI, vacinação primária, vacinas BCG hepatite, dificuldades vacinação Brasil, gestão imunização, vacinação em gestantes, cobertura vacinal poliomielite, vacina tríplice […]
NT n. 01/20 – AS ATRIBUIÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SUS E A LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Sistema Único de Saúde, SUS, saúde do trabalhador, vigilância em saúde, doenças relacionadas ao trabalho, LDRT, lista de doenças ocupacionais, atribuições do SUS, portaria GM/MS 2309/2020, portaria GM/MS 2345/2020, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, segurança no trabalho, legislação saúde do trabalhador, prevenção de doenças ocupacionais, normas regulamentadoras, vigilância ambientes de trabalho, proteção saúde trabalhador, leis trabalhistas […]
NT n. 04/21 – VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS CONTRA A COVID-19
vacinação adolescentes COVID-19, imunização adolescentes Brasil, vacina Pfizer adolescentes, comorbidades adolescentes vacina, segurança vacinação COVID-19 adolescentes, Anvisa vacina adolescentes, pandemia COVID-19 Brasil, eficácia vacina Pfizer, efeitos adversos vacina COVID-19 adolescentes, campanha vacinação adolescentes, Ministério da Saúde vacina COVID-19, plano nacional de vacinação COVID-19, adolescentes COVID-19 Brasil, vacinas COVID-19 Brasil, vacinação adolescentes sem comorbidades, síndrome inflamatória […]
NT n. 01/21 – ORIENTAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS- VACINAÇÃO (VEAPV) CONTRA COVID-19 NOS NÚCLEOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE – NSP
segurança do paciente, eventos adversos pós-vacinação, VEAPV, COVID-19, núcleos de segurança, vacinação covid-19, vigilância sanitária, notificação de eventos adversos, ANVISA, NOTIVISA, EAPV, vigilância epidemiológica, segurança na vacinação, saúde pública, notificações de queixas técnicas, sistema de informação, segurança na assistência à saúde, eventos adversos de vacinas, erros de imunização, sistemas de notificação de saúde, controle de […]
NT n. 11/22 – INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE / SAÚDE DIGITAL: CONTRIBUIÇÕES DO CONASS PARA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO
Saúde Digital, Informática em Saúde, CONASS, Sistema Único de Saúde, SUS, Sistemas de Informação em Saúde, Prontuário Eletrônico, Atenção Primária à Saúde, Rede Nacional de Dados em Saúde, RNDS, Estratégia de Saúde Digital, interoperabilidade, informatização em saúde, prontuário eletrônico em saúde, sistema de saúde pública, transição de governo, tecnologia da informação em saúde, bases de […]
NT n. 10/22 – RECOMENDAÇÕES DO CONASS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM 2023
vacinação covid-19, campanha de vacinação 2023, vacinas contra covid-19, Conass, saúde pública, vacinação crianças, vacinação idosos, vacinas bivalentes, SARS-Cov-2, imunização covid-19, Brasil vacinação covid, covid-19 2023, variantes covid-19, reforço vacinal, vacina covid reforço, pandemia covid-19, OMS covid-19, vacinação prioritária, vacinação adolescentes, saúde coletiva, Ministério da Saúde Brasil, imunocomprometidos covid-19, vacinação em massa, covid-19 Brasil, eficácia […]
NT n. 09/22 – TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS
NT n. 08/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO PARA A ENFERMAGEM E PARTEIRAS
NT n. 07/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA ATUAÇÃO CONJUNTA CONASS E CONPEG SOBRE O TEMA RESSARCIMENTO ENTRE ENTES NO SUS – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
NT n. 05/22 – CENÁRIO VACINAL NO BRASIL JUNHO 2022
NT n. 03/22 – A INCORPORAÇÃO DE LEITOS DE UTI TIPO II (ADULTO E PEDIÁTRICO) NAS RAS E O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS LEITOS DE UTI HABILITADOS, EM GERAL
NT n. 02/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA PORTARIA DA REDE MATERNO INFANTIL
NT n. 01/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA INCIDENTAL NOS AUTOS DAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 754 e 756, PELA AGU AO STF
NT n. 05/23 – Aplicativos de Gestão Hospitalar do SUS
NT n. 04/23 – SEGURANÇA DO PACIENTE NO CONTEXTO DA REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES NO SUS
NT n. 03/23 – RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO – Orientações às SES acerca do levantamento e coleta de dados de demandas judiciais de medicamentos
NT n. 02/23 – Relatório questionário aplicado sobre a política antimanicomial
NT n. 01/23 – ORIENTAÇÕES REFERENTES A PORTARIA GM/MS nº 96 de 07/02/2023
NT n. 04/24 – Gestão Fiscal Responsável e Transparência nos Fundos de Saúde: Um breve olhar sobre a Responsabilidade do Gestor de Saúde na Gestão de Recursos Públicos
NT n. 02/24 – Orientações para aplicação do §2º do artigo 36 da LC 141/12
NT n. 01/24 – Análise de Risco Geológico no estado do Rio de Janeiro
NT n. 43/13 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde
Nota Técnica n. 43/13 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde
NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais
NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais.
NT n. 01/11 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS
Nota Técnica n.01/2011 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS
NT n. 02/11 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011
Nota Técnica n.02/2011 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011
NT n. 03/11 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica n. 3/2011 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde
NT n. 04/11 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n. 939/2008
Nota Técnica n.04/2011 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n.939 de novembro de 2008
NT n. 05/11 – Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento
Nota técnica n. 5 de 2011 – download Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento
NT n. 06/11 – O Financiamento do Sitema Único de Saúde
Nota Técnica n.06/2011 – O Financiamento do SUS
NT n. 08/11 – Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias
Nota Técnica n. 8 de 2011 – download Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias
NT n. 09/11 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
Nota Técnica n.09/2011 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
NT n. 11/11 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS
Nota Técnica n.11/2011 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS em 27 e 28 de abril de 2011
NT n. 12/11 – Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica n. 12 de 2011 – download Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde
NT n. 13/11 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011
Nota Técnica n.15/2011 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011
NT n. 14/11 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU
Nota Técnica n.14/2011 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU
NT n. 15/11 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável
Nota Técnica n.15/2011 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável
NT n. 16/11 – Programa Academia da Saúde
Nota Técnica n. 16 de 2011 – download Programa Academia da Saúde
NT n. 17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha
NT n. 17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha