O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS vem desenvolvendo desde 2012 uma linha de atuação intitulada CONASS Debate, que fomenta a discussão de temas importantes para o setor, na intenção de vocalizar para a sociedade as posições técnicas e políticas das Secretarias de Saúde dos Estados e do DF, produzir e difundir conhecimento, além de disseminar informações, inovar e incentivar a troca de experiências e de boas práticas.
Este livro aborda, nos três capítulos que o compõem, o tema governança, a partir de diferentes análises, sem a pretensão de encerrar a discussão sobre o tema, mas de contribuir trazendo elementos para o debate.
O primeiro capítulo apresenta uma análise da Governança que é realizada em um ambiente de redes, com seus componentes que reúnem elementos políticos, jurídicos, socioeconômicos, níveis de interdependência, compartilhamento de riscos e processos, e propõe um possível modelo analítico sobre Governança Colaborativa, considerando os aspectos contratual, processual e relacional para a obtenção do resultado esperado de evolução da rede e aplicação prática em redes já estabelecidas. É o resultado de ampla pesquisa bibliográfica, para a qual o CONASS contou com o apoio da Fundação Dom Cabral, realizada com foco na compreensão dos principais conceitos de governança, seus componentes, e na evolução do tema como área de estudo, conforme a metodologia descrita no seu anexo.
O segundo capítulo discorre sobre Governança Regional das Redes de Atenção à Saúde, tema bastante atual na agenda dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) que procuram uma gestão eficiente, organizando o modelo de atenção nas regiões de saúde para assegurar ao usuário a continuidade do cuidado em saúde. Apresenta o tema tratado em termos de modelos, de sua institucionalidade, de seus sistemas gerenciais e de seu sistema de financiamento.
O terceiro capítulo apresenta a experiência do Laboratório de Inovação em Governança da Rede Mãe Paranaense, uma parceria do CONASS com a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (SES/PR), em curso na Macrorregião Noroeste onde se agrupam cinco regiões de saúde do estado (11ª – Campo Mourão; 12ª – Umuarama; 13ª – Cianorte; 14ª – Paranavaí; e 15ª – Maringá). A Rede Mãe Paranaense foi organizada em razão da necessidade de melhorar o acesso e a qualidade da atenção à saúde prestada ao cidadão e enfrentar o fenômeno das condições crônicas que representam mais de 76% da carga de doença no Paraná e tem produzido resultados importantes a partir da implantação de ideias inovadoras como a organização do Comitê Executivo Macrorregional da Rede, mudança de conceitos e processos de trabalho nas equipes de saúde.
Os temas desenvolvidos nos três capítulos serviram de base para as apresentações nas mesas da 7ª edição do CONASS Debate, evento realizado em Brasília no dia 23 de novembro de 2016, reunindo os secretários estaduais de saúde, equipes técnicas dos estados e autoridades do Ministério da Saúde.
Dessa forma, apresentamos esta edição reafirmando nosso intuito de contribuir para a ampliação desse debate, ao trazer elementos que se articulam e cooperam para o trabalho urgente de implantação e funcionamento das Redes de Atenção à Saúde em todas as regiões do país.
