NT n. 02/17 – BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA PORTARIA GM / MS 957, DE 10 DE MAIO DE 2016 13 de setembro de 2024
NT n. 08/18 – PROPOSTA DE PORTARIA PARA DISPOR SOBRE NORMAS E AÇÕES PARA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 13 de setembro de 2024
NT n. 06/18 – APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 13 de setembro de 2024
NT n. 05/18 – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM SAÚDE: PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E CESSÃO DE DADOS PESSOAIS NO SUS 13 de setembro de 2024
NT n. 04/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO 13 de setembro de 2024
NT n. 02/20 – O MONITORAMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS E AS LIMITAÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 13 de setembro de 2024
NT n. 01/20 – AS ATRIBUIÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SUS E A LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO 13 de setembro de 2024
NT n. 01/21 – ORIENTAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS- VACINAÇÃO (VEAPV) CONTRA COVID-19 NOS NÚCLEOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE – NSP 13 de setembro de 2024