“Este ano foi muito satisfatório, mesmo com muitos desafios, mas nos mantivemos unidos, mais fortalecidos e com bons resultados. Conseguimos avançar com pautas importantes, como o Programa Mais Acesso a Especialistas e a melhora dos índices vacinais, que só conseguimos porque trabalhamos juntos. Apesar das dificuldades, das emergências climáticas, estamos conseguindo dar a sociedade um Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez mais fortalecido”, foram com essas palavras que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, iniciou a última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024.
Ainda na abertura dos trabalhos na manhã desta quinta-feira (19), Nísia destacou o reconhecimento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) de Boas Práticas em Saúde e Migração nas América, no acolhimento dos imigrantes. “É o SUS cumprindo o papel importante da saúde como ponte para a paz, de acolher e cuidar dos imigrantes. Isso só foi feito com a participação do Conass e do Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde], como uma corrente de apoio. Esse é o nosso papel por um mundo mais justo com menos desigualdade e justo”, destacou.
A ministra falou dos enfrentamentos das emergências que o Brasil vem enfrentando, como as questões climáticas. “Nenhum sistema de saúde está preparado para enfrentar as mudanças no clima, como a onda de calor que tivemos, mas já estamos com ações para avançar nessa pauta. Essas emergências são complexas e exigirá de todos mais união e mais participação da sociedade”, disse.
Em relação ao papel dos estados, o presidente do Conass, Fábio Baccheretti, pontuou que durante o ano a relação foi respeitosa e de muita construção e destacou o avanço nas cirurgias eletivas. “Foi um ano de consolidação da tripartite. Além disso, demos um passo importante com as cirurgias eletivas, com um aumento de 30% nas cirurgias em relação aos outros anos”, comentou. Outro ponto foi a melhora nos índices vacinais, que, segundo ele, foi recuperado porque todos estão do mesmo lado e agindo da mesma maneira.
Fábio também enalteceu a gestão da ministra e dos municípios, que mesmo com os desafios, o SUS está sendo cada vez mais fortalecido. “Em 2024 foi a certeza de que todos continuarão unidos para enfrentar os desafios da saúde a fim de garantir uma saúde de qualidade para população no próximo ano”, finalizou.
Para a representante da Opas, Elisa Pietro, as reuniões da CIT deste ano mostraram o papel dos entes quando se trata de união e diálogo. “Os encontros deixaram marcas da importância do papel de todos para o fortalecimento do SUS, da democracia e do direito à saúde. Podemos olhar para 2025 com mais esperança de um Brasil cada vez melhor”, comentou.
Presente também na CIT, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, parabenizou ao Ministério pela gestão. “Passamos por um ano muito importante para o SUS. Tivemos um ano de muitos avanços, principalmente quando se trata das cirurgias eletivas, mostrando o comprometimento de todos, em todos os níveis. Agradeço a coordenação do ministério da saúde por todo trabalho conjunto e esperamos continuarmos unidos para 2025 com mais desafios e mais fortes “, pontuou.
Pactuações
Durante a reunião foram feitas várias pactuações. Entre elas, a minuta de portaria que dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos, que segundo Fábio, é o maior acordo tripartite que aconteceu. “Nunca houve um diálogo tão grande. Estamos fortalecendo a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS e o papel técnico de incorporações de medicamentos, os protocolos guiados pelas ciências. Estamos muito honrados em participar desse momento estruturante, na organização de cada competência dos estados, Ministério da Saúde e municípios.”, disse Fábio.
Hisham destacou também a importância da pactuação dessa portaria. “É um momento histórico, porque temos um fenômeno da judicialização. Isso é simbólico, desde que iniciamos essa discussão. Chegamos a um acordo muito importante e mostramos o papel tripartite para chegar nesse momento”, comentou.
Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário Executivo do Ministério da Saúde, falou que todas as áreas do ministério foram ouvidas. “Temos uma portaria dinâmica, pelo teor operacional dela, que vai mudando de acordo com as mudanças que vão acontecendo na saúde. Por isso, para chegarmos a esse acordo de pactuação, escutamos muita gente. É uma portaria muito estruturante, exige dedicação e muita responsabilidade”, disse ele.
Outra minuta de Portaria pactuada foi a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (RIE), a alteração do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM n. 2, para dispor sobre a execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e a alteração da Portaria de Consolidação GM n. 3, para instituir a Rede de Atenção à Saúde Bucal na Política Nacional de Saúde Bucal.
Apresentações e Discussões
- Atualização sobre a Dengue e Arboviroses.
- Diretrizes para o enfrentamento da Covid-19, Influenza e doenças causadas por outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública.
- Componente de Vínculo e Acompanhamento – Paineis Atenção Primária à Saúde
- Status de implementação do Programa Mais Acesso à Especialistas.
- Apresentação do Painel de Distribuição de Vacinas do Calendário Nacional.
Informes
- Balanço das atividades da Comissão Intergestores Tripartite 2024.
- Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2023) no Brasil.
- A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami
- Programa Mais Médicos
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Assessoria de Comunicação do Conass