A última Assembleia do Conass em 2024 aconteceu nesta quarta-feira (18), em Brasília, com a presença dos secretários estaduais e de secretários do Ministério da Saúde. Entre as pautas, o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS) e relações internacionais, com a presença da embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Perdesen.
Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS) apresentou um panorama do PMAE e disse que implementá-lo é a prioridade do Governo Federal e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Para isso, explicou que os estados são peças-chave no processo de expansão e reorganização da atenção especializada. “Esse programa é uma expansão aliada com o desenho de reorganização profunda da lógica do sistema de saúde e da lógica de modernização dos nossos serviços”, disse.
Segundo o secretário, 26 estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão ao programa e experiências interessantes já podem ser observadas em alguns deles. “Temos uma oportunidade rica para trocarmos conhecimento e desde já agradeço aos estados que aderiram cem por cento a essa iniciativa. Recebemos 375 planos de ação regionais e esse é um resultado muito positivo”, destacou.
Para Massuda, é primordial a visita aos estados para a construção, de maneira irmanada e com troca de experiências entre as macrorregiões, de vitrines de serviços que demonstrem que o PMAE está funcionando.
Ele também chamou a atenção para a importância de articular todo esse processo com a transformação digital que, segundo ele, vai ajudar na integração, na acessibilidade da população aos serviços de saúde e na projeção de cenários. “Essa é uma dimensão que temos que construir para o Brasil liderar um processo onde a transformação digital seja fim e não meio, e para o cuidado integral em saúde em todos os ciclos da vida. Esse é o SUS que a gente quer”, disse Adriano.
Ao encontro do que disse o secretário da SAES, Fábio Bachheretti, presidente do Conass, enfatizou que boa parte das diretrizes e do cerne do programa já são executadas por diversos estados, porém de maneiras diferentes e que a ida aos estados é necessária para garantir que essa política relevante não seja um modelo exclusivo de forma de execução pelos estados. Fábio também enfatizou que a saúde digital deve complementar o PMAE. “Com isso faremos a maior transformação na forma de fazer saúde na sua integralidade”, observou.
Transformação Digital no SUS
Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi/MS), apresentou um panorama do Programa SUS Digital, que tem como objetivo promover a transformação digital para ampliar o acesso da população às suas ações e serviços, com vistas à integralidade e resolubilidade da atenção à saúde, e agradeceu ao Conass pela parceria na construção de todo o processo. “A colaboração de vocês foi indispensável para que cumprissemos a primeira e segunda etapas deste projeto”, afirmou.
A secretária falou que a Seidigi tem realizado ações estruturantes que são trabalhadas dentro dos três eixos que contemplam a cultura da saúde digital e a formação e educação permanente, a busca pela informação e soluções tecnológicas e a interoperabilidade, análise e disseminação de dados e informações de saúde.
Em sua apresentação, Ana Estela citou vários avanços que o SUS alcançou a partir do processo de transformação digital, como o Índice Nacional de Maturidade da Saúde Digital, os paineis de Vacinação do Calendário Nacional, disponíveis no portal do Ministério da Saúde, e falou sobre o retorno da ciência ao processo decisório com a reativação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde, após 10 anos de inatividade, em articulação com a Organização Pan-Americana da Saúde, Conass e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). “Todas as ações que estamos fazendo são para fortalecer estados e municípios no desenvolvimento da transformação digital e também se articulam com os próprios preceitos da reforma sanitária e do SUS”, concluiu.
Para Fábio Baccheretti, a saúde pública brasileira precisava desse momento estruturante promovido por meio da saúde digital. “Quando o Ministério da Saúde coloca uma secretaria com esse olhar moderno e atual que esta equipe da Seidigi traz. Nos sentimos contemplados, pois vemos refletido no Governo Federal o que pretendemos fazer nos estados”, enfatizou.
Fábio disse ainda que a transformação digital é uma nova forma de fazer integração no SUS que irá vencer um gargalo antigo para o sistema de saúde, aproximando os serviços das pessoas e dando a elas a oportunidade de ter diagnósticos precoces e tratamento em tempo oportuno.
Potencialidades de parcerias com os países nórdicos na área da saúde
Outro momento importante da reunião foi o encontro dos gestores com a embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Pedersen que falou sobre possíveis parcerias na área da saúde entre os países.
Apesar da Dinamarca ser menor que o Brasil, correspondendo à dimensão territorial do estado do Rio de Janeiro, e apresentar cenários sociais, demográficos, econômicos e culturais muito diferentes, a embaixadora afirmou que ambos os países possuem desafios em comum e que existem possibilidades de parcerias entre eles. “Nosso sistema de saúde também é bastante abrangente e existe a divisão entre governo federal, regiões e municípios”, explicou, citando em seguida que o país tem, desde 2016, uma parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, na área da saúde digital e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no registro de medicamentos e dispositivos médicos.
Eva citou a saúde mental, especialmente de crianças e adolescentes, e a obesidade como um dos grandes desafios que a Dinamarca enfrenta atualmente e apresentou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas no sentido de vencê-los, como o Plano Decenal em Saúde Mental e a criação, em 2020, do Centro Nacional de Obesidade. “Estamos à disposição para mostrar a vocês como estamos atuando nestas duas frentes e, claro, nas demais áreas que vocês julgarem pertinente”, enfatizou.
Os secretários citaram áreas que são passíveis de cooperação entre os países e nas quais a Dinamarca pode auxiliar os gestores brasileiros, como a excelência na gestão hospitalar, a intersetorialidade, a promoção e prevenção em saúde, a política de leitos e a concentração de densidade tecnológica na atenção primária.
“Esta é uma abertura para possíveis parcerias. A promoção e prevenção em saúde é uma delas”, pontuou Fábio Baccheretti, que afirmou ainda que este é um dos maiores desafios para o Brasil. “Se conseguirmos entender como a Dinamarca faz e como podemos fazer aqui, seria um grande avanço para o nosso sistema de saúde”, disse.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, ponderou que é preciso considerar a realidade nacional para a incorporação de tecnologias e para o melhor aproveitamento das experiências que a Dinamarca pode oferecer ao Brasil.
A embaixadora concluiu afirmando que os países possuem desafios semelhantes, porém em diferentes escalas e ratificou que a Dinamarca está à disposição para futuras parcerias com o Conass.
Mutirões de cirurgia
Os mutirões de cirurgia que recentemente foram alvo de graves problemas de execução também foram pauta da reunião. Daniel Meirelles, diretor da Anvisa, falou sobre a importância destes serviços para a população, mas ponderou que é preciso se atentar às regras sanitárias previstas..
Daniel citou os principais problemas detectados nos últimos surtos de endoftalmites que aconteceram nos mutirões e que vão desde a não realização de antissepsia cirúrgica das mãos entre um paciente e outro, até o reuso de material de uso único. “É importante somarmos forças para interromper esse ciclo que só vem aumentando, tanto pela falta de informação, quanto pela falta de experiências para a realização desses procedimentos. Toda minha equipe está disponível aos estados que assim desejarem para levarmos segurança sanitária e um acesso de qualidade aos serviços”, concluiu.
Tânia Mara, vice-presidente do Conass e secretária estadual de Saúde do Ceará, alertou que a contratualização dos prestadores também deve ser observada nestes processos de fiscalização sanitária.
Pauta da CIT
A última reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite, que acontece amanhã (19), também foi debatida na Assembleia. A assessoria técnica do Conass trouxe elementos das pactuações e discussões que serão alvo do debate com o Ministério da Saúde e com o Conasems, que abrangem a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais; o tempo de guarda dos documentos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; as regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos, e a instituição da Rede de Atenção à Saúde Bucal na Política Nacional de Saúde Bucal.
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Assessoria de Comunicação do Conass
