No segundo dia do Seminário Internacional O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas, o professor Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, iniciou sua exposição ressaltando a preocupação com o futuro dos sistemas universais de saúde, dos desafios dos gestores de resolver problemas imediatos e da financeirização.
Paim falou que o atual contexto global tem sido marcado pela financeirização da economia que também está vinculada à saúde e isso representa uma das maiores ameaças ao sistemas e ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Passou pela economia, fundos de investimento, fundos de pensão, empresas, habitação, reformas da previdência, reprodução social, chegando à saúde, comprometendo os sistemas públicos e universais de saúde e causando uma expansão das desigualdades”, disse. Jairnilson também ressaltou que o SUS não está consolidado entre forças democráticas, populares e socialistas para enfrentar o poder do capital e de seus representantes na sociedade e no Estado.
Sobre as questões da evolução do capitalismo financeirizado no mundo, Paim destacou diversos obstáculos no desenvolvimento histórico do SUS, especialmente o subfinanciamento crônico e a falta de prioridade pelos governos. Além disso, as diferentes formas de privatização, com repercussões no acesso, custos, qualidade e resultados. “As reformas implementadas no setor saúde, em vez de garantirem a sustentabilidade dos sistemas universais, favoreceram a privatização e aprofundaram as desigualdades”, comentou.
Para ele, é preciso ter uma construção de viabilidade para uma nova agenda, com a perspectiva de refundação de sistemas de saúde, uma visão de futuro centrada em valores e princípios tais como democracia, igualdade, universalidade, justiça social, emancipação, liberdade, equidade, solidariedade e integralidade.
Paim concluiu dizendo que a financeirização, além de constituir uma categoria de análise capaz de contribuir para a explicação de impasses dos sistemas de saúde, é a maior ameaça mundial aos sistemas públicos e universais de saúde.
A governança, participação cidadã e a importância dos determinantes sociais de saúde nas políticas para enfrentar a regressão dos avanços em saúde materna, imunizações, dengue e outras doenças metaxênicas
Miguel Duarte Paiva, secretário estadual de Saúde do Espírito Santo vice-presidente do Conass para a Região Sudeste, coordenou o primeiro painel do dia, que contemplou as realidades distintas de saúde que impactam diretamente nos determinantes sociais de saúde. Com exposições do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, do diretor Nacional de Saúde de Quebec, Luic Boileu e da chefe da Unidade de Determinantes Sociais da Organização Pan-Americana da Saúde, Orielle Solar Hormazabal, o painel expôs como a participação social, as desigualdades sociais e econômicas e o racismo estrutural impactam diretamente na saúde oferecida e nos determinantes sociais de uma população.
Para a debatedora do painel, a coordenadora do Programa Integral de Imunização da Opas/Brasil, Lely Guzmán, as populações, independente do país em que vivem, têm suas diferenças e dinâmicas sociais muito distintas, com comportamentos e hábitos desiguais, o que implica diretamente na saúde das pessoas, daí a importância de refletirmos sobre o que estamos fazendo, enquanto trabalhadores da saúde, para fortalecer os sistemas e não retroceder nos avanços já alcançamos.
Miguel disse que os desafios expostos deixam uma camada da população às margens da sociedade e ressaltou que a educação é fundamental para o planejamento em saúde. Ele também observou que, ainda que os problemas da saúde sejam intersetoriais, principalmente em relação às desigualdades, é responsabilidade do gestor resgatar o melhor padrão para entrega dos serviços ofertados à população.
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Os desafios da força de trabalho e do financiamento/gestão financeira para ampliar a capacidade de resposta dos sistemas universais frente a novos desafios
Os desafios da força de trabalho e do financiamento e da gestão financeira para ampliar a capacidade de resposta dos sistemas universais frente a novos desafios, foram abordados durante a abertura do segundo painel do dia e contou com a presença do Pedro Alejandro Cruzado Puente, do gabinete Ministério da Saúde do Peru, Luis Alberto Martinez Saldarriaga, vice-ministro de Proteção Social da Colômbia e Isabela Cardoso Pinto, da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde do Brasil.
Para o coordenador da mesa, Cesár Augusto Neves Luiz, secretário de Estado da Saúde do Paraná e vice-presidente do Conass para Região Sul, quando se trata da questão financeira, temos perdido recursos no decorrer dos anos. “Nossa pirâmide é invertida. Hoje o que é investido na saúde é pouco e insuficiente. Por isso, ter hoje uma olhar com as parcerias público e privada e pensar nas questões do subfinacimento é fundamental para a sustentabilidade do sistema de saúde”, comentou.
Para a debatedora Monica Padilla, da Opas Colômbia, as diferentes condições financeiras e de recursos humanos dos países mudaram muito as estratégias das políticas do trabalhador. “Os países estão avançando, mas ainda estão tentando tornas essas políticas públicas mais eficientes na sua operacionalização. São decisões que dependem muito da estrutura de cada país”, disse. Para ela, a ciência tem avançado rapidamente e pode ajudar quando se trata da formação dos trabalhadores da saúde e a necessidade de melhorar a educação para que tenha estímulo nos profissionais de saúde.
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Os modelos de atenção e oferta de serviços para as populações vulneráveis nas Américas
Os modelos de atenção e oferta de serviços para as populações vulneráveis nas Américas foram tema do último painel do seminário. Coordenado pela secretária estadual de Saúde de Roraima e vice-presidente do Conass para a Região Norte, Cecília Smith Lorenzon, o debate teve a participação do secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Jérzey Timóteo, do representante do Conselho Consultivo da Atenção Primária à Saúde da Universidade do Chile, Juan Pablo Rubio Schweizer, do especialista internacional em Redes de Serviço de Saúde da Bolívia, Rimsky Chavez e do coordenador do Sistema de Saúde da Opas, Júlio Pedrosa.
Com destaque para as ações realizadas por estes países para o cuidado a estas populações, o painel demonstrou como um modelo de atenção com ações integradas se adapta e se aproxima das realidades sociais, sendo capaz de promover a equidade e integração das políticas de atenção a estes grupos de maior vulnerabilidade, diminuindo a desigualdade no acesso aos serviços de saúde.
A vice-presidente do Conass observou que as experiências apresentadas demonstram que essas ações reduzem exponencialmente indicadores como a vacinação e a mortalidade infantil e enobrecem os países das Américas. “Quando nos permitimos sair da nossa rotina e olhar para os nossos colegas, sejam de outros estados, sejam de outros países, fortalecemos a nossa rede pública de saúde”, concluiu.
Para Júlio, a saúde é uma forma de democratizar o Estado e uma forma de melhorar as ações de acesso aos serviços. Sobre Brasil, Chile e Bolívia, destacou como aspectos positivos destes países a gestão tripartite, a participação social, a necessidade da família no contexto da comunidade, o trabalho de inclusão da família, a assistência social e a saúde ocupacional, bem como o uso de tecnologias para a educação permanente.
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No encerramento, o presidente do Conass, Fábio Baccheretti, agradeceu a presença de todos, principalmente dos que vieram de longe. Fábio ressaltou a importância de ter essas trocas de experiências com outros países para fortalecer o sistema de saúde do Brasil. “Vimos que houve um consenso do que os diferentes países esperam de um sistema de saúde de qualidade. Além disso, mesmo com culturas e situações políticas muito diferentes, os desafios são parecidos”, comentou.
Outro balanço importante do Seminário feito por ele, foi para que as trocas de experiências se transformem em ações e soluções para que sejam adaptadas a diversos sistemas de saúde”, pontuou.
Baccheretti agradeceu a parceria com a Opas. “A Opas tem um papel transversal na saúde do Brasil. Não conseguiríamos fazer algumas políticas sem os termos de cooperação feitos com a organização para elaborar políticas públicas”, disse.
Fábio destacou que o evento atende a missão do Conass e que desdobrará em ações em parceria com a Opas e instituições parceiras. “Fizemos aqui exatamente o que temos como missão: produzir e difundir conhecimento; inovar, incentivar a troca de experiência e atuar permanentemente em defesa do SUS”, finalizou.
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Assessoria de Comunicação do Conass