“A segurança do paciente é um pilar fundamental para a gestão estadual da saúde, integrando aspectos técnicos e políticos que visam a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados”, disse a assessora técnica e responsável pela Câmara Técnica do Conass de Segurança do Paciente, Carla Ulhoa, destacando a menção da experiência exitosa do Conselho, no relatório Global de Segurança do Paciente 2024 da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontando que aproximadamente 134 milhões de eventos adversos ocorrem em hospitais de países de baixa e média renda, contribuindo para aproximadamente 2,6 milhões de mortes.
Em 2019 a 72ª Assembleia Mundial da Saúde adotou a resolução, que pede ações globais mais intensas para melhorar a segurança do paciente. Esta resolução reconheceu a segurança do paciente como uma prioridade fundamental e impulsionou a OMS a desenvolver um plano global de Segurança do Paciente.
Após isso, um avanço importante ocorreu em 2020, em Genebra, Suíça, na Assembleia Mundial da OMS, que reuniu especialistas internacionais para a elaboração de um Plano de Ação Global – Uma Década da Segurança do Paciente, 2021-2030, publicado no ano seguinte. O Plano orienta países membros na tomada de decisões e implementação de estratégias e medidas de segurança do paciente, tendo como o cuidado o eixo central das políticas de saúde. A elaboração do Plano contou com a participação do Conass. “O encontro foi um importante passo para o Brasil avançar nas políticas voltadas para segurança do paciente e para iniciar no desenvolvimento de estratégias para redução de danos ao paciente devido a cuidados de saúde inseguros”, disse Ulhoa.
O objetivo do Plano é que, nos próximos 10 anos, as pessoas do mundo tenham acesso aos serviços de saúde com segurança e qualidade. Para isso, o plano sugere estratégias e iniciativas adotadas nos cuidados de saúde, e mostra as áreas específicas que necessitam de atenção e investimento. “O Plano fornece sete objetivos estratégicos que podem ser alcançados por meio de cinco ações a serem realizadas por diferentes parceiros e grupos de partes interessadas. Vale destacar que este plano estabelece uma estrutura abrangente e coordenada para orientar ações estratégicas ao longo da década, com metas específicas e indicadores de desempenho. ”, explicou Carla.
Para o Brasil cumprir essas ações , o Conass promoveu oficinas com instituições parceiras para elaborar estratégias estaduais que garantam a segurança do paciente de acordo com a implementação do Plano.” É importante destacar que o Plano Global não apenas orienta, mas redefine o conceito de Segurança do Paciente, adotando uma abordagem multifatorial que abrange educação, qualidade de vida no trabalho, aprimoramento dos protocolos assistenciais, dentre outros fatores”, disse Renato Santos, presidente do Comitê Técnico de Segurança do Paciente da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e membro da Câmara Técnica do Conass de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente.
Por meio do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (Cieges), o Conass elaborou um questionário orientador alinhado aos objetivos do plano, o que possibilitou um diagnóstico preciso das áreas com oportunidades para melhorias. Com base nesse diagnóstico será possível definir metas e objetivos concretos em prol da qualidade e segurança do paciente nos cuidados prestados nos próximos anos no País.
Segundo Renato, apesar dos avanços alcançados, ele afirma que há ainda um longo caminho a percorrer na implementação das ações propostas, adaptando-as às realidades locais. “O papel do Conass tem sido fundamental em todo esse percurso. Desde a publicação do plano, o Conselho incentivou todos os membros da Câmara Técnica a familiarizar-se com o Plano e a integrarem suas diretrizes em suas práticas”, destacou.
Durante as oficinas, os participantes elaboraram uma ficha dos indicadores para impulsionar a mitigação de riscos, redução dos níveis de danos evitáveis e melhorias na segurança do Paciente no Brasil. “Assegurar com qualidade a segurança do paciente é extremamente necessário. E construir indicadores para ser aplicado nos estados é de uma importância singular para melhorar a gestão”, disse Carla.
Camila Lajolo, especialista internacional em Segurança do Paciente, disse que o Conass tem avançado muito na aplicação do Plano Global no País e colocando-o em um papel central para o tema. Segundo ela, ao pegar o plano estabelecido para um contexto Global, juntar especialistas da área de diversas instituições, como Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Saúde e a academia, foi algo inovador do ponto de vista de execução. “Montar um painel adaptado aos estados, no contexto Sistema Único de Saúde, trouxe uma transparência para os dados, mostra a importância e todo o progresso que está sendo feito e onde podemos identificar melhorias.”, ressaltou.
Camila destacou o pioneirismo do trabalho desenvolvido pelo Conselho para constituir dados para o Brasil, principalmente em relação à inovação na adaptação do Plano para o contexto da gestão estadual do SUS. “Colocar isso para a realidade brasileira, pensando no tamanho do Brasil, construir em conjunto, aplicar isso nos estados e monitorar de uma forma inteligente e transparente, foi fantástico e um grande papel do Conass”, falou.
E para dar continuidade na aplicação do Plano e fortalecer as suas ações nos estados, a Câmara Técnica do Conass de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente, apoia as secretarias a alcançar os objetivos estratégicos propostos de acordo com a realidade local.
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Assessoria de Comunicação do Conass