Um estudo avaliativo em 32 municípios em situação de extrema pobreza, localizados nas cinco regiões do país, mostra a melhoria da capacidade de resposta da atenção básica e a alta satisfação dos usuários com o atendimento prestado pelos médicos do Programa Mais Médicos. A pesquisa também aponta preocupações do gestores locais com o aumento dos ônus financeiro para o município e mudança de hábitos alimentares e culturais na população, após a iniciativa. Os municípios visitados (32) receberam do Governo Federal 49 médicos, sendo 47 cubanos e dois brasileiros. “O estudo de caso acaba fazendo um diagnóstico da atuação dos médicos cubanos nestas cidades mais pobres, mas o critério de seleção dos municípios foi de possuir a menor razão entre médico e habitante e número absoluto de médicos menor do que cinco, conforme dados do Conselho Federal de Medicina/Demografia Médica/2013 e estarem localizados nas cinco regiões do país”, explica a pesquisadora Leonor Pacheco, da Universidade de Brasília (UnB).
Os pesquisadores aplicaram 263 questionários com usuários que tinham sido consultados na Unidade Básica de Saúde (UBS). Foram também entrevistadas 222 pessoas, sendo: 49 médicos, 91 demais profissionais de saúde, 56 gestores (Secretários de Saúde e Coordenadores da Atenção Básica), além de 26 membros dos conselhos municipais de saúde. Os pesquisadores também visitaram 48 instalações de unidades básicas em áreas urbanas e rurais. A coleta de dados in loco foi realizada em dezembro de 2014 e março de 2015. O estudo de caso faz parte da pesquisa independente Análise da efetividade da iniciativa Mais Médicos na realização do direito universal à saúde e na consolidação das Redes de Serviços de Saúde, coordenada pela pesquisadora Leonor Pacheco, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O levantamento de campo contou com a participação de 33 especialistas de nove instituições acadêmicas, as universidades federais de Brasília (UnB), Bahia (UFBA), Rio Grande do Sul (UFRGS), Pará (UFPA), Minas Gerais (UFMG), e de Campina Grande (UFCG), estaduais do Ceará (UFCE) e Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS) além da Fiocruz Ceará, que visitaram 32 cidades, sendo 12 na Região Nordeste, 14 no Norte, três no Sudeste, dois no Centro-Oeste e uma na Região Sul. “A cada seis meses entregamos estes resultados preliminares do estudo de caso para os dirigentes do Ministério da Saúde. Realizamos reuniões com os gestores do programa em dezembro de 2014 e julho deste ano”, detalha a pesquisadora da UnB, Leonor Pacheco, responsável pela pesquisa. A pesquisa de campo será realizada novamente nos mesmos municípios no início de 2016. “Está previsto no projeto que vamos voltar aos municípios depois de um ano para verificar o que mudou relativo a todos os pontos investigados, com ênfase nas redes de atenção” explica Leonor.
Satisfação dos usuários
Dos 263 usuários estudados 94,1% avaliaram a consulta do médico do programa como “muito boa” e “boa”; 98,1% declararam que o médico ouviu com atenção todas as suas queixas. Para 75,7% dos usuários estudados o tempo de espera por consulta foi de menos de uma hora, com destaque para a não necessidade de agendamentos, pois as consultas foram realizadas no mesmo dia. A maioria dos usuários 87,0% relatou que compreendeu as explicações e indicações que o médico forneceu sobre a doença e o tratamento. Apenas um usuário respondeu que não entendia a língua do médico cubano. Cerca de 29% dos usuários entrevistados receberam a visita dos médicos do programa em casa. Os representantes dos conselhos locais de saúde também defendem a manutenção dos médicos do Programa Mais Médico devido a melhoria da saúde pública na cidade. “Os usuários estranharam, positivamente, que os médicos cubanos visitam a casa deles para verificar as condições de vida e assim melhor compreender os determinantes sociais da saúde”, comenta Leonor Pacheco.
Visão dos gestores municipais
Segundo Leonor Pacheco, de modo geral os gestores municipais entrevistados estão satisfeitos com a resolutividades dos médicos do Programa, porém se preocupam com o ônus financeiro para o município. “A maior preocupação dos gestores locais de saúde é com o impacto financeiro, devido ao aumento de pedidos médicos para procedimentos complementares necessários ao diagnóstico da doença e também com o aumento no consumo de medicação, apesar deles relatarem que os médicos cubanos são bem racionais”, diz Pacheco. “Isto acontece quando o serviço de saúde melhora a capacidade de resposta às necessidades de saúde do usuário, atende mais, solicita mais exames, gasta mais medicação”, explica Pacheco. Outro ponto levantado pela maioria dos gestores entrevistados foi a substituição do aporte financeiro repassado pelo Governo Federal de R$ 4 mil, pelo profissional médico. “Os gestores pensavam que iriam continuar recebendo os R$ 4 mil além dos médicos do programa federal”, diz Pacheco.
Percepção dos profissionais de saúde
Quase a totalidade dos 91 profissionais de saúde relatou estar satisfeitos com a chegada dos profissionais médicos. “As médicas cubanas, que são a maioria nestes municípios mais pobres, realmente criaram vínculos com os profissionais de saúde e com os usuários”, comenta Pacheco. A equipe também destacou a mudança cultural proporcionada com a chegada dos médicos cubanos. “As equipes fizeram questão de destacar para nós pesquisadores que alguns hábitos alimentares estão mudando entre a população, como consumir mais verduras e hortaliças. Elas notaram esta diferença com a entrada de mais caminhões vendendo verduras na cidade. E afirmam que a mudança está atrelada ao atendimento dos médicos cubanos que enfocam bastante a promoção da saúde nas consultas”, destacou Yamila Comes, pesquisadora do projeto.
Instalações das UBS
A boa qualidade das instalações das UBS nos 32 municípios visitados surpreendeu os pesquisadores. “Nós registramos que há UBS reformadas e outras em construção nestas cidades mais pobres”, reforça Leonor Pacheco. Os pesquisadores visitaram 48 UBS.
Satisfação dos médicos cubanos
Os médicos cubanos, 47 entrevistados no estudo de caso, afirmaram querer renovar o contrato para permanecer no Brasil. A maioria disse que as condições de trabalho são boas, que os equipamentos que possuem nas UBS é suficiente para o atendimento, mas se tivessem mais equipamentos simples, como por exemplo otoscópio, as consultas seriam mais resolutivas”, relata Pacheco. Há uma preocupação recorrente entre os médicos cubanos entrevistados com a dificuldade de acesso à internet nestes municípios carentes, para realização do curso obrigatório de Especialização à Distância. “Muitos médicos cubanos relataram que o curso é realizado com muita dificuldade, no período noturno, porque eles precisam se deslocar para algumas escolas do município que tem acesso à internet”, afirma Pacheco. “Os médicos cubanos quando perguntados por que escolheram o Brasil para trabalhar, responderam de forma geral que queriam conhecer o país. Alguns destacaram que ficaram surpreendidos ao encontrar tanta pobreza”, conta Pacheco.
A capacidade de resposta dos serviços
O estudo usou o conceito de Responsividade dos Sistemas de Saúde, desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Este conceito analisa minimamente o que o serviço de saúde deve oferecer ao usuário como: dignidade do tratamento, confiabilidade, autonomia para decidir o tratamento, comunicação entre o profissional e o paciente, rapidez do atendimento, instalações das UBS e se os usuários podem escolher o profissional. “Para investigar como o processo de trabalho está ocorrendo só indo a campo para ver a relação entre o médico e o paciente e com a equipe”, aponta Leonor.
Dos 1.708 municípios em extrema pobreza no Brasil, 78% deles (1.338 cidades) se inscreveram no Programa Mais Médicos e receberam profissionais do governo federal, sendo 4.261 médicos de um total de 14.462, em 2013.
A força de trabalho alocada nestes municípios mais carentes é 70% proveniente de médicos cubanos. Atualmente, o Programa Mais Médicos tem 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios – 72,8% das cidades brasileiras – e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com isso, atualmente, mais 63 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados nas localidades que mais precisam de atendimento médico.
Desdobramentos da Pesquisa Análise da efetividade da iniciativa Mais Médicos na realização do direito universal à saúde e na consolidação das Redes de Serviços de Saúde – UNB
Projeto Mais Médicos para p Brasil: estudo de caso em comunidades quilombolas. Concluído com artigo publicado – acesse aqui http://www.abpn.org.br/Revista/index.php/edicoes/article/view/524/431
Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos. Concluído com artigo publicado – acesse aqui http://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/154/215
Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde. Concluído com artigo publicado – acesse aqui http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/artigo_int.php?id_artigo=15111
Vanessa Borges, para o Portal da Inovação em Saúde
Fotografia – Emília Silberstein/UnB Agência