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Em Brasília, gestores do SUS pactuam políticas para estados e municípios

Dengue, tuberculose e o financiamento de medicamentos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, foram os principais destaques da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, iniciou o encontro parabenizando o Conass pela eleição da diretoria do Conselho para a gestão 2024-2025 e aproveitou para enaltecer o trabalho conjunto feito pelas três instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em prol do fortalecimento da saúde pública e na luta contra a desigualdade no Brasil. 

Nísia afirmou que a relação de estados, municípios e o Ministério da Saúde é um dos maiores avanços da sua gestão. “Considero nosso trabalho na CIT uma grande conquista que se reflete em dados concretos e em pactuações importantes, como a que fizemos em relação à vacinação e às políticas de média e alta complexidade. Algo inovador que conseguimos fazer graças a essa relação”, destacou.

O presidente do Conass, Fábio Baccheretti, manifestou o apoio irrestrito dos secretários estaduais de saúde à ministra. “Nós, enquanto parte dessa relação tripartite, trabalhamos com o mesmo interesse do ministério, que é construir um SUS de maior qualidade. Portanto, nunca haverá da nossa parte qualquer ação que seja desfavorável a uma condução técnica e bem realizada como a que está sendo feita na sua gestão”, ressaltou.

Hisham Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também enfatizou o apoio dos gestores municipais e afirmou que o SUS será forte se os três entes estiverem unidos. “Cabe a nós a responsabilidade de defender este sistema e o Conasems está à disposição. Sabemos da nossa responsabilidade e aonde queremos chegar, que é um sistema de qualidade, universal, integral e equânime para a população brasileira”, disse.

 

Fábio Baccheretti, presidente do Conass

Dengue

O enfrentamento da dengue foi citado pela ministra da Saúde como o maior desafio do ministério no momento. Nísia chamou a atenção para diversidade de características que a doença possui e que acabam dificultando o seu combate, como, por exemplo, a circulação de sorotipos diferentes, as mudanças climáticas e vários outros fatores sociais e culturais que impactam diretamente nas ações que precisam ser desenvolvidas. “O Brasil tem peculiaridades diferentes em cada região. Por isso, não podemos ter um discurso único, mas é importante frisar que tenho conversado com governadores, prefeitos e várias outras instituições no sentido de termos uma escuta direta sobre as necessidades de cada um para o enfrentamento dessa situação”, observou.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), no Brasil, Socorro Gross, parabenizou a condução do ministério a partir do trabalho conjunto com estados e municípios no enfrentamento da dengue nas Américas que, segundo ela, tem um histórico de alta taxa de transmissão. “Saúdo aqui os gestores e trabalhadores da saúde, porque o Brasil tem a taxa de letalidade mais baixa da região, o que significa que o SUS está presente”.

Fábio disse ainda que os gestores precisam ser firmes em suas posições, pois é uma doença que existe há mais de 40 anos, sendo, portanto, totalmente aptos a lidar com a situação. “Falam que não houve planejamento dos gestores, mas nós já sabíamos desde o ano passado que essa situação aconteceria e estamos, desde então, trabalhando para combatê-la. No entanto, tivemos fatos novos, como por exemplo a circulação de um sorotipo que não circulava, além da alta taxa de chikungunya. Estamos falando de fatos novos que deixaram a população mais suscetível”, afirmou.

 

Tuberculose

Teve destaque na reunião mensal dos gestores, o lançamento da Campanha Nacional contra a Tuberculose e a pactuação do incentivo financeiro destinado às ações de vigilância, prevenção e controle da doença. 

O diretor do Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira apresentou o cenário da doença no País. Em 2022, mais de cinco mil pessoas morreram por tuberculose. De acordo com os dados apresentados, pessoas em situação de vulnerabilidade possuem maior risco de adoecimento, daí a importância de uma articulação intersetorial para a atenção a essas pessoas e comunidades.

A campanha lançada hoje, vai ao encontro do objetivo do Programa Brasil Saudável e prevê a ampliação da proteção social da pessoa com tuberculose em tratamento, a articulação intersetorial para intensificação da prevenção, diagnóstico e tratamento de pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, imigrantes e indígenas, além da inovação tecnológica e investimentos em ciência e tecnologia.

Já os recursos financeiros pactuados na reunião preveem um total de R$100 milhões que serão distribuídos com base na proporção de casos novos da doença por estado no ano de 2022 em relação ao total de casos novos no Brasil.

Outra pactuação ocorrida na reunião diz respeito ao financiamento para a alocação de medicamentos no Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. 

Confira abaixo as apresentações: 

Informes

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Assessoria de Comunicação do Conass

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