Conass Informa n. 28/2024 – Retificação do Anexo da Portaria SAES n. 1081 que atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS

Foi publicada a retificação do anexo da Portaria SAES n. 1081 que atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

RETIFICAÇÃO

No Anexo II – Procedimentos com atributos alterados, da Portaria SAES/MS nº 1.081, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, página 123,

Onde Se Lê:

04.16.03.034-3

Ressecção de Tumor Glomico em Oncologia

Incluir CBO: 2252-10 – Médico Cirurgião Vascular

Leia-Se:

04.16.03.034-3

Ressecção de Tumor Glomico em Oncologia

Incluir CBO: 225203 – Médico Cirurgião Vascular

Onde Se Lê:

04.16.04.018-7

Tratamento de Carcinoma Hepático por Radiofrequência

(…)

Incluir CID: C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2,C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9

Leia-Se:

04.16.04.018-7

Tratamento de Carcinoma Hepático por Radiofrequência

(…)

Incluir CID: C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9, C78.7

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.