PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde SUS, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando Relatório Final do Grupo de Trabalho de Cirurgia Oncológica, a avaliação técnica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN/SAES e do Departamento de Regulação Assistencial e Controle – DRAC/SAES, constantes no NUP/SEI 25000.105822/2023-10; e
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos relacionados, conforme seguintes especificações constante do Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos relacionados no Anexo II a esta Portaria.
Art. 3º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde – RTS, com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência dezembro/2023.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
ANEXO I
PROCEDIMENTOS EXCLUIDOS
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CÓDIGO |
NOME |
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04.16.01.003-2 |
CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVACAO SIMPLES EM ONCOLOGIA |
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04.16.03.001-7 |
PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS COM ATRIBUTOS ALTERADOS
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CÓDIGO |
NOME |
ALTERAÇÔES |
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04.01.02.010-0 |
EXTIRPAÇÃO E SUPRESSÃO DE LESÃO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO |
Alterar Descrição: Consiste na ressecção de lesão de pele e de tecido celular subcutâneo utilizando a técnica adequada a cada lesão com sutura primária, isto é, sem procedimento reconstrutivo adicional. |
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Incluir CID: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C44.0, C44.1, C44.2, C44.3, C44.4, C44.5, C44.6, C44.7. C44.8, C44.9, C49.0, C49.1, C49.2, C49.3, C49.4, C49.5, C49.6, C49.8, C49.9 |
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04.09.05.009-1 |
REIMPLANTE DE PÊNIS |
Alterar Nome: RESTAURAÇÃO DA FUNÇÃO ERÉTIL DO PÊNIS Incluir CID: C61 |
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04.09.06.003-8 |
EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO |
Incluir CBO: 2252-90 – Médico cancerologista cirúrgico |
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04.09.07.002-5 |
COLPECTOMIA |
Alterar Descrição: Ressecção parcial ou total da vagina. Alterar Idade Mínima: 12 anos |
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04.16.01.002-4 |
CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA |
Alterar nome: CISTECTOMIA COM DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção completa ou parcial da bexiga com ou sem ureteroenterostomia. Em caso de derivação simples admite ou não nefrostomia ou ureterostomia. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Incluir OPM compatível: |
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07.02.06.001-1 – CATETER DUPLO J (Qnt. 02) Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.01.019-9 – REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA – URETEROENTEROSTOMIA (excludente com cistoenteroplastia) |
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04.16.01.007-5 |
NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.07.03.012-3 – ESPLENECTOMIA (caso à esquerda) 04.07.03.018-2 – PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda) |
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04.16.01.009-1 |
NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.07.03.012-3 – ESPLENECTOMIA (caso à esquerda) 04.07.03.018-2 – PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda) |
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04.16.01.013-0 |
PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção total da próstata, vesículas seminais com ou sem ressecção de outras estruturas pélvicas por tumor maligno. Admite procedimento sequencial. Incluir procedimento sequencial compatível: |
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04.16.02.002-0 – LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.022-4 – LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.01.020-2 |
SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.01.007-5 – NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA 04.07.03.012-3 – ESPLENECTOMIA (caso à esquerda) 04.07.03.018-2 – PANCREATECTOMIA PARCIAL (caso à esquerda) |
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04.16.01.022-9 |
AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção total do pênis com bolsa escrotal com ou sem orquiectomia por tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que os de retalho são excludentes entre si, assim como as linfadenectomias homolaterais. |
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Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.09.01.057-0 – URETEROPLASTIA 04.16.08.008-1 – RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA |
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04.16.02.022-4 |
LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Esvaziamento de cadeia(s) linfática(s) retroperitoneal(ais) em caso de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno do aparelho genital ou urinário ou digestivo ou partes moles, para fins de estadiamento ou terapêutico. Na peça cirúrgica os linfonodos podem ser livres de neoplasia maligna. |
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04.16.02.024-0 |
LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA |
Excluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 – LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 – LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.017-8 – LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM |
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ONCOLOGIA 04.16.02.021-6 – LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 – LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.03.007-6 |
GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.07.01.021-1 – GASTROSTOMIA 04.07.02.030-6 – JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA |
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04.16.03.008-4 |
PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção total de paratireoide (s) por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). |
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04.16.03.009-2 |
PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: PAROTIDECTOMIA EM ONCOLOGIA Altera Descrição: Ressecção parcial ou total de parótida por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Os procedimentos de linfadenectomia cervical unilateral são excludentes entre si. Em caso de invasão de pele, admite procedimento |
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sequencial de cirurgia plástica (os procedimentos são excludentes entre si). Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.08.008-1 – RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MIOCUTANEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA |
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04.16.03.017-3 |
MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 – ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
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04.16.03.018-1 |
MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 – ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
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04.16.03.020-3 |
PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 – ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
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04.16.03.025-4 |
LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção parcial de laringe por tumor maligno com ou sem traqueostomia, com finalidade terapêutica. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna, desde que haja laudo histopatológico positivo em biópsia prévia. Admite |
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como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). Não corresponde biópsia excisional, biópsia incisional nem cordectomia. |
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04.16.03.027-0 |
TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção total da tireoide (lobos e istmo) por tumor maligno com ou sem ressecção de paratireoide (s), com ou sem realização do reimplante de paratireoide. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna desde que haja laudo |
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histopatológico positivo em biópsia prévia ou citopatológico compatível com tumor folicular. Admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si). |
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04.16.03.030-0 |
MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 – ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
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04.16.03.031-9 |
MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.01.02.003-7 – ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL |
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04.16.03.034-3 |
RESSECCAO DE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA |
Incluir CBO: 2252-10 – Médico Cirurgião Vascular |
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04.16.03.036-0 |
RESSECCAO DE TUMOR TIREOIDIANO POR VIA TRANSESTERNAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.019-4 – LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.04.001-2 |
ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Derivação entre via biliar extra-hepática e intestino delgado para desvio do fluxo biliar em caso de tumor maligno irressecável com finalidade paliativa. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna. |
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04.16.04.002-0 |
COLEDOCOSTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Derivação externa do colédoco para desvio do fluxo biliar, com ou sem colecistectomia. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna. |
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04.16.04.003-9 |
ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o tubo esofagiano torácico e estomago com abertura da cavidade torácica. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12. |
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04.16.04.005-5 |
ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: ESOFAGOGASTRECTOMIA TRANS – HIATAL EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Consiste na retirada parcial ou total do esôfago e estomago por tumor maligno. Admite procedimento(s) sequencial(ais) O procedimento sequencial de |
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reconstrução é compatível somente em caso de tumor maligno de esofago cervical. No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das cadeias 7, 8, 9, 10, 11 e 12. |
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04.16.04.007-1 |
GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção total de estômago por tumor maligno. Em caso de linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7, 8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este |
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procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca. Incluir Procedimento sequencial compatível: 04.16.05.002-6 – COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA |
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04.16.04.010-1 |
HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de lobo ou segmento(s) hepático(s) por tumor maligno primário ou secundário de fígado ou via biliar intra-hepática, desde que não metastasectomia em cunha. Inclui colecistectomia quando indicada. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a própria hepatectomia parcial ou a metastasectomia só quando envolver lobos hepáticos diferentes. |
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04.16.04.011-0 |
PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção parcial de pâncreas (corpo e/ou cauda) por tumor maligno com ou sem ressecção parcial de estômago ou intestino. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Quando associado às ressecções de tubo digestivo, é |
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compatível com 2 cargas de grampeador linear cortante. A peça operatória pode não conter neoplasia maligna. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com neoplasia maligna. |
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04.16.04.012-8 |
DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção abrangendo duodeno e pâncreas com ou sem gastrectomia por tumor maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Inclui colecistectomia. |
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04.16.04.017-9 |
ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO |
Alterar Quantidade Máxima: 4 |
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04.16.04.018-7 |
TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA |
Alterar Descrição: Ablação térmica por radiofreqüência para tratamento do carcinoma hepático primário localizado em estágio I e II (UICC) ou secundário com maior diâmetro de até 3 cm. Máximo de 02. |
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Alterar Quantidade Máxima: 2 Incluir CID: C17.0, C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C21.0, C21.1, C21.2,C21.8, C22.0, C22.1, C22.2, C22.3, C22.4, C22.7, C22.9 |
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04.16.04.019-5 |
QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO |
Alterar Quantidade Máxima: 3 |
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04.16.04.020-9 |
BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: LAPAROTOMIA EXPLORADORA COM RESSECÇÃO COMPLETA OU INCOMPLETA DO TUMOR EM ONCOLOGIA |
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04.16.04.021-7 |
GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção parcial de estômago por tumor maligno. Em caso de linfadenectomia (nível 12) inclui a colecistectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais). No caso de linfadenectomia retroperitoneal considerar pelo menos uma das seguintes cadeias: 7, 8, 9, 11, 10 e 12. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera ressecada, não se multiplicando os |
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grampeadores nos procedimentos sequenciais. O número máximo de cargas corresponde a gastrectomia associada a ressecção de outra víscera oca. Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.05.002-6 – COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA |
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04.16.04.022-5 |
METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção em cunha de metástase(s) hepática(s). A peça cirúrgica pode não conter neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Inclui colecistectomia, quando indicada. |
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04.16.04.025-0 |
RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de retroperitônio. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna. Admite procedimento sequencial. Na ausência de confirmação histopatológica considerar diagnóstico clínico, exames complementares e achados operatórios compatíveis com |
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neoplasia maligna. Admite o uso de dois cateteres duplo J em caso de bilateralidade ureteral. Incluir Quantidade Máxima: 2 Incluir Compatibilidade com OPM: 07.02.06.001-1 – CATETER DUPLO J (qnt: 02) |
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04.16.04.026-8 |
RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno de partes moles que acomete parede abdominal, associada ou não, à ressecção de víscera intra-abdominal. Admite procedimento sequencial. Os materiais compatíveis com este procedimento observam o tipo de víscera ressecada. |
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04.16.04.027-6 |
RESSECCAO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Consiste na retirada de tumor maligno de intestino com a ressecção adicional de víscera(s) oca(s) ou sólida(s) ou parede abdominal. Não inclui o segmento de continuidade proximal e/ou distal do segmento intestinal ressecado. Inclui linfadenectomia(s). Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de |
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metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial e a tela inorgânica de polipropileno em caso de retalho miocutâneo. Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.04.010-1 – HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.05.001-8 |
AMPUTACAO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de todo o reto, ânus e parte do sigmóide com acesso combinado por laparotomia e via perineal por tumor maligno de reto, ânus ou canal anal. Inclui colostomia. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos |
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casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. |
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Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.022-4 – LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 – HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.002-0 – LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA |
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04.16.05.002-6 |
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção parcial de intestino grosso por tumor maligno. Inclui linfadenectomia. Admite procedimento(s) sequencial(ais), sendo a colostomia ou ileostomia indicada em caso de anastomose de risco (quando indicado). Aos materiais |
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compatíveis com este procedimento somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.022-4 – LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 – HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.05.003-4 |
COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção total do intestino grosso por tumor maligno. Inclui linfadenectomia e anastomose ileorretal. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento, somam-se o grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento |
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sequencial. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.09.06.021-6 – OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA 04.16.02.022-4 – LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 – HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.05.007-7 |
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Consiste na retirada de todo o sigmoide e ressecção parcial ou total do reto em caso de tumor maligno do retossigmoide. Admite procedimento(s) sequencial(ais). Aos materiais compatíveis com este procedimento somam-se o |
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grampeador e carga em caso de metastasectomia hepática ou hepatectomia parcial como procedimento sequencial. A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia maligna no reto nos casos em que houve tratamento prévio. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: |
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04.16.02.022-4 – LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA 04.16.04.010-1 – HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.002-0 – LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA |
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04.16.05.009-3 |
EXENTERACAO PELVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno do reto e órgãos genitais internos, com ou sem preservação do ânus. Inclui cistectomia parcial, histerectomia total, |
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anexectomia uni/bilateral, prostatovesiculectomia, enterectomia ou, em caso de amputação do ânus, colostomia ou ileostomia definitiva. A peça cirúrgica pode conter tumor incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é |
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de proteção. Incluir CID: C47.5, C48.0, C48.8, C49.5, C53.0, C53.1, C53.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C56, C57.0, C57.1, C57.2, C57.3, C57.4, C57.8, C61, C67.0, C67.1, C67.2, C67.3, C67.4, C67.5, C67.6, C67.7, C67.8 |
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04.16.05.010-7 |
EXENTERACAO PELVICA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno de localização pélvica, com retirada de órgãos genitais internos, cistectomia total com derivação simples, reto com ou sem preservação do ânus e colostomia ou ileostomia. A peça cirúrgica pode conter tumor |
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incerto se benigno ou maligno ou ser livre de neoplasia maligna nos casos em que houve tratamento prévio. Admite procedimento (s) sequencial (ais). A ileostomia é de proteção. Incluir CID: C48.0, C48.8, C54.0, C54.1, C54.2, C54.3, C54.8, C54.9, C56 |
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04.16.05.011-5 |
PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.04.010-1 – HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.06.001-3 |
AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: AMPUTACAO CONICA DO COLO DO UTERO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Amputação cônica do colo uterino com ou sem ressecção parcial da vagina por carcinoma do colo uterino (neoplasia intraepitelial cervical – NIC III/in situ ou invasivo em estágio inicial). |
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04.16.06.008-0 |
TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Remoção do colo uterino e paramétrios com preservação do corpo uterino por tumor maligno ou incerto se maligno ou benigno do colo uterino. Inclui linfadenectomia pélvica. |
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04.16.06.010-2 |
VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.002-0 – LINFADENECTOMIA PÉLVICA EM ONCOLOGIA |
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04.16.06.011-0 |
HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção do útero com ou sem anexectomia unilateral ou bilateral por tumor maligno do colo, tuba ou corpo uterino ou carcinoma in situ do colo uterino. Admite procedimento (s) sequencial (is), exceto em caso de carcinoma in situ do colo |
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uterino. Admite-se linfadenectomia retroperitoneal somente em caso de neoplasia maligna de endométrio. Incluir Procedimento sequencial compatível: 04.16.02.022-4 – LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.06.012-9 |
LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Laparotomia para avaliação da extensão (estadiamento) de tumor maligno de ovário, com biópsias peritoneais múltiplas, com ou sem omentectomia. A peça cirúrgica pode ser de neoplasia de comportamento incerto se benigno ou |
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maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Excludente com o procedimento 04.16.04.020-9 – Biopsias múltiplas intra-abdominais em oncologia. O laudo histopatológico deve referir as análises das biópsias e lavado peritoneais. As histerectomias são excludentes entre si. |
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Incluir CID: D39.1 Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.05.007-7 – RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA Excluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.08.001-4 |
EXCISAO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de lesão maior que 2 cm ou lesão de qualquer tamanho localizadas em canto de olho, pálpebra, nariz ou pavilhão auricular em oncologia e reconstrução da área com auto enxertia cutânea (pele de área doadora do próprio |
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paciente). A peça cirúrgica pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. |
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Incluir CBO: 2251-35 – Médico dermatologista Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 – LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 – LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.02.017-8 – LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.021-6 – LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 – LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.08.003-0 |
EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: EXCISAO E SUTURA DE LESÃO NA PELE COM PLASTICA EM Z OU ROTAÇÃO DE RETALHO EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de segmento de pele por tumor maligno e reconstrução da área pela técnica em zetaplastia ou pode ser feita a rotação de uma área da pele contígua à lesão para possibilitar o fechamento da ferida cirúrgica. A peça cirúrgica |
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pode ser livre de neoplasia quando o procedimento for indicado para ampliação de margens cirúrgicas. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. |
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Incluir CBO: 2251-35 – Médico dermatologista Incluir Procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 – LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 – LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.02.017-8 – LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.021-6 – LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 – LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.08.012-0 |
EXTIRPACAO MULTIPLA DE LESAO DA PELE OU TECIDO CELULAR SUBCUTANEO EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Exérese de duas ou mais lesões malignas de pele ou do tecido celular subcutâneo em uma ou em mais de uma parte do corpo com sutura primária, isto é, sem procedimento reconstrutivo adicional. A peça cirúrgica pode ser livre de |
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neoplasia maligna. Admite como procedimento sequencial o linfonodo sentinela em caso de melanoma maligno cutâneo conforme protocolo e diretrizes do Ministério da Saúde. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. |
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Incluir CBO: 2251-35 – Médico dermatologista Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 – LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 – LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.02.017-8 – LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.021-6 – LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.023-2 – LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.09.001-0 |
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção cirúrgica parcial ou total de membro inferior por neoplasia maligna ou por tumor incerto se benigno ou maligno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que a linfadenectomia inguinal unilateral é compatível com neoplasia maligna de pele e sarcoma de partes moles. Incluir CID: C49.2 |
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04.16.09.002-8 |
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção cirúrgica parcial ou total de membro superior por neoplasia maligna ou por tumor incerto se maligno ou benigno. Admite procedimento (s) sequencial (ais), sendo que a linfadenectomia axilar unilateral é compatível com neoplasia maligna de pele e sarcoma de partes moles. Incluir CID: C49.1 |
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04.16.09.003-6 |
HEMIPELVECTOMIA EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.025-9 – LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.09.011-7 |
DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA EM ONCOLOGIA |
Incluir CID: C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, C47.0, C47.1, C47.2, C47.3, C47.4, C47.5, C47.6, C47.8, C47.9. Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: |
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04.16.02.015-1 – LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 – LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.021-6 – LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.09.012-5 |
DESARTICULACAO ESCAPULO-TORACICA INTERNA EM ONCOLOGIA |
Incluir procedimentos sequenciais compatíveis: 04.16.02.015-1 – LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.016-0 – LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA 04.16.02.021-6 – LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA |
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04.16.09.013-3 |
RESSECCAO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA |
Alterar Descrição: Ressecção de partes moles por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno do tecido conjuntivo e tecidos moles, exceto pele. A compatibilidade da linfadenectomia superficial é de acordo com a topografia tumoral. Os procedimentos. |
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sequenciais de plástica reconstrutora são excludentes entre si. Lesões maiores que 5cm no maior diâmetro no laudo do exame de imagem, independentemente da localização, deverão ser consideradas potencialmente malignas de baixo grau. O exame anatomopatológico da peça operatória deverá ser compatível com o diâmetro e tipo histopatológico |
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04.16.11.003-7 |
TORACECTOMIA COMPLEXA EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: TORATECTOMIA EM ONCOLOGIA Alterar Descrição: Ressecção de tumor maligno primário de parede torácica extensivo a estruturas intratorácicas. Admite procedimento (s) sequencial (ais). Incluir CID: C43.5, C44.5 |
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04.16.11.005-3 |
TORACOTOMIA EXPLORADORA EM ONCOLOGIA |
Alterar Nome: TORACOTOMIA/MEDIASTINOSTOMIA EXPLORADORA COM RESSECÇÃO COMPLETA OU INCOMPLETA DO TUMOR INTRATORÁCICO EM ONCOLOGIA Incluir CID: C38.1, C38.2, C38.3 |
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04.16.12.004-0 |
RESSECCAO DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA COM MARCACAO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) |
Alterar Descrição: Ressecção de lesão não palpável suspeita (BI-RADS categorias 4, 5 ou 6) precedida de marcação pré-cirúrgica da lesão por raios-x ou ultrassonografia. O resultado do exame pode não conter malignidade. Admite procedimento (s) |
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sequencial (ais) em caso de malignidade e na dependência do procedimento cirúrgico terapêutico complementar. Incluir procedimento sequencial compatível: 04.16.02.024-0 – LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA |