“Este auditório repleto de rostos entusiasmados mostra o interesse que vocês, profissionais dedicados, têm em fazer a saúde acontecer”, disse hoje (10), o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, na abertura da II Conferência Nacional da Planificação da Atenção à Saúde, da I Mostra Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde (APS) e I Mostra de Cuidados Paliativos e Segurança do Paciente, que acontece em Brasília até o próximo dia 12, com a participação de profissionais de saúde de todo o País.
A abertura do evento contou também com a presença de autoridades e de representantes de parceiros do Conass no projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PAS), como Fabiana Mussato, da Umane, Maria Alice Rocha, da Beneficência Portuguesa, Flávio Álvares, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Luciana Moraes, do Hospital Israelita Albert Einstein, Nilton Pereira Júnior, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES/MS), Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras drogas da SAES/MS, Thais Alessa Leite, da Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS), Socorro Gross.
Aos parceiros do Conass neste projeto, Frutuoso agradeceu pelo compromisso que eles têm com o fortalecimento da saúde pública no Brasil e recordou momentos em que esteve presente nos locais em que a PAS acontece. “Pude presenciar que a Planificação é uma realidade que já está posta em todo o Brasil. Hoje, 15 anos após o seu início, essa estratégia se consolida e tende a crescer cada vez mais se trabalharmos juntos, de maneira firme e solidária, como temos feito até hoje”, disse.
Para ele é preciso transformar discursos em prática, pois só assim será possível ter uma APS fortalecida e que cumpra o seu papel ordenador do cuidado. “Precisamos colocar recursos e com persistência fazer com que as ideias saiam do papel para que a APS se firme como uma política prioritária no Brasil”, pontuou Frutuoso.
A importância dos gestores neste processo também foi destaque na fala do secretário executivo. “A gestão tem um peso relevante na Planificação, pois o gestor precisa ter a capacidade de fazê-la florescer pelos braços e união de todos”, concluiu o secretário executivo do Conass.
Para Socorro Gross, representante da Opas/OMS, o evento, em toda a sua amplitude, representa a união de esforços de todos os que fazem o Sistema Único de Saúde (SUS) e as experiências que serão apresentadas nos três dias do encontro revelarão a importância de uma APS de qualidade para o País. “Estas mostras trazem à tona as atividades feitas pelos trabalhadores da saúde que, muitas vezes, são invisíveis, mas que são fundamentais para o sistema”.
Ela destacou que o SUS se constrói na ponta, a partir da diversidade, do esforço e das boas práticas que levam à reflexão sobre como fazer mais e melhor.
Já a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras drogas, Sônia Barros, ressaltou que a participação no evento representa o compromisso do Ministério da Saúde em reforçar a qualidade dos serviços em saúde mental no Brasil. “Nós reconhecemos que a interface da atenção primária com a Rede de Atenção Psicossocial é uma via estratégica para promover os cuidados nesta área, pois a APS é a porta de entrada do usuário e, nesse contexto, é preciso fortalecê-la”, enfatizou.
Segundo ela, o evento além de promover a troca de conhecimentos, é também uma inspiração na busca de soluções inovadoras para o aprimoramento contínuo dos serviços do Departamento de Saúde Mental. “Queremos garantir que as pessoas que necessitam desses cuidados sejam identificadas precocemente, recebam o atendimento adequado e tenham seu percurso organizado dentro da Rede de Atenção à Saúde”, observou.
O diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (SAES/MS), Nilton Pereira Junior, destacou que a relevância do evento se dá pelo fato de que traz luz a temas que historicamente são fragmentados no SUS. “Um grande desafio que nos foi colocado nesta gestão é superar a fragmentação da Atenção Primária com a Atenção Especializada”, disse, complementando em seguida que o movimento dialoga perfeitamente com as atuais diretrizes do ministério.
I Mostra de Saúde Mental na APS
Dando início às atividades da I Mostra sobre Saúde Mental na APS, Sônia Barros proferiu uma conferência magna onde apresentou aspectos relevantes sobre a área, os avanços já conquistados e também os desafios postos.
Barros fez um retrospecto onde trouxe à tona alguns compromissos internacionais com regramentos essenciais que norteiam a atuação do Brasil no campo da saúde, chamando a atenção para a Declaração de Caracas de 1990, que estabeleceu a garantia dos direitos humanos e civis dos portadores de sofrimento psíquico, ressaltando a importância da implantação de um modelo de atenção à saúde mental diversificado, comunitário, integral, contínuo e preventivo. “Diante desses compromissos e transformações que se seguiram é que fomos avançando na construção de uma política integral e inclusiva”, ressaltou Barros.
A diretora também citou avanços como a reabertura do sistema de habilitação de serviços de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que foram interrompidos em 2019, bem como a revogação de portarias que representavam retrocessos, o incremento de recursos para a expansão da Rede de Atenção Psicossocial e a ampliação de oferta de serviços e pontos de atenção.
Outro destaque foi o investimento na formação e educação permanente, quesitos que, segundo classificou, são primordiais para o aprimoramento dos trabalhos e serviços. “Estamos investindo recursos para capacitar profissionais para lidarem com demandas complexas nessa área, pois acreditamos que essas ações são essenciais para construirmos uma sociedade mais justa e comprometida com o bem estar de todos os cidadãos”.
Barros também destacou a relevância da portaria Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito da saúde mental. “Esta política destaca a importância da articulação entre os serviços de atenção especializada e a atenção primária para garantir a continuidade do cuidado e a transição segura do usuário”.
Ela concluiu ressaltando a relevância da I Mostra em Saúde Mental. “Nestes três dias vamos compartilhar conhecimento, sempre na busca pela excelência dos cuidados em saúde mental, garantindo que todos tenham acesso a uma saúde de qualidade”.
Ao longo do dia os participantes conheceram experiências positivas sobre ações de Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde, nos estados de Goiás, Maranhão e Minas Gerais.
I Mostra Cuidados Paliativos na APS
Com os atuais desafios do século XXI, os cuidados paliativos emergem como um elo vital, não apenas oferecendo conforto e dignidade a pacientes em estado avançado de doenças, mas também desempenhando um papel proeminente no panorama da saúde pública. Com o envelhecimento da população brasileira, um fenômeno marcado pela transição demográfica, a demanda por assistência paliativa cresce exponencialmente. Este crescimento é acentuado pelo aumento de doenças crônicas, notadamente os diagnósticos oncológicos, impondo um desafio premente ao sistema de saúde.
Esta abordagem cuidadosa e aprofundada dos cuidados paliativos no contexto do SUS é desenvolvida no âmbito da PAS e é tema central da I Mostra Cuidados Paliativos na APS.
A Mostra teve início com a Conferência Magna: Cuidados Paliativos na APS e na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), proferida pelo professor Alexandre Silva, da Universidade Federal de São João del-Rei (EFSJ), e moderada pela assessora técnica do Conass, Carla Ulhoa.
Silva ressaltou a importância da integração da APS com a AAE e com a Atenção Domiciliar para a efetivação dos cuidados paliativos no SUS, o que só será possível por meio da educação. “O grande pontapé para a mudança no mundo se inicia com a educação. Por meio da PAS, mais de 140 pessoas foram capacitadas em cuidados paliativos em todo o Brasil”, frisou.
O professor alertou sobre o declínio do tamanho das famílias brasileiras e o consequente aumento do número de idosos sem um suporte familiar robusto que acrescenta complexidade ao cenário dos cuidados paliativos. Com a estrutura familiar mais reduzida e a tendência de envelhecimento, cresce a demanda por sistemas de apoio à saúde capazes de suprir as lacunas deixadas pela diminuição do cuidado. Os cuidados paliativos tornam-se uma âncora vital, oferecendo não apenas assistência médica, mas também um suporte emocional e social crucial. Ao se depararem com condições de saúde crônicas ou terminais, os idosos, muitas vezes desprovidos de um suporte familiar extenso, encontram nos cuidados paliativos uma rede de suporte essencial, garantindo dignidade e conforto em um momento de vulnerabilidade.
Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass, destacou que os cuidados paliativos têm ganhado importância para a gestão do SUS e são um macroprocesso incorporado na PAS. “Os cuidados paliativos são prioridade para a gestão estadual do SUS. A Planificação é um exemplo de que a integração dos níveis de atenção à saúde é possível”, destacou.
A I Mostra Cuidados Paliativos na APS seguiu com apresentações de experiências nos estados. Aline Karla Donda apresentou o Fortalecimento dos Cuidados Paliativos no município de Mallet (PR). Já Andreia Nunes Almeida Oliveira mostrou o Café Temático sobre Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde (MA). Ana Paula Elias destacou a Implantação da comissão estadual de Cuidados Paliativos na Rede de Atenção à Saúde do estado de Goiás.
No final da manhã, Eloísa Pereira de Azevedo Liégio apresentou a experiência de Capacitação de ACS de Santa Isabel (GO) para identificação de pacientes possivelmente elegíveis aos Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde com uso de instrumento. Patrizia Gonzaga Farias Vasconcelos falou sobre a Implantação do instrumento Spict-BR™ para elegibilidade de Cuidados Paliativos na APS, em uma Unidade Básica de Saúde de Parintins (AM).
I Mostra Qualidade e Segurança do Paciente
Na Conferência Magna: Cuidados Paliativos na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada, Thatianny Paranaguá, professora adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, destacou a avaliação da segurança do paciente ambulatorial quanto ao uso de medicamentos no serviço público do Brasil. “Muitos incidentes podem ser evitados, diversos eventos adversos evitáveis relacionados a medicamentos foram associados a erros na adesão terapêutica”, disse.
Para ela, é preciso traçar medidas preventivas e aprimorar os aspectos de estrutura, processos e resultados dos serviços de saúde no intuito de minimizar os riscos e trazer qualidade para o usuário. “Para que o serviço tenha qualidade, é necessário um atendimento de qualidade, e o primeiro ponto é a segurança do paciente. Sem isso, não existe qualidade”, reforçou.
A Carla Ulhoa, moderadora da mesa, falou que é preciso trazer cada vez mais pesquisas que avaliem esses eventos adversos, para que os gestores possam ter fonte de subsídios para melhorar a assistência prestada. “A segurança do paciente é a base, é o alicerce para poder estruturar todos os processos de trabalho que acontecem nas unidades de saúde”, falou.
A Conferência Magna seguiu com apresentações de experiências nos estados. Maria Janailma Souza Santos, apresentou A experiência do Núcleo municipal de Segurança do Paciente em Pernambuco. Já Jéssica Oliveira de Lima falou da Transversalidade da Segurança do Paciente nas ações do PlanificaSUS no Paraná. Daianny Garcia do Nascimento destacou A Trajetória estadual de implementação da Segurança do Paciente em duas microrregiões participantes do Projeto do PlanificaSUS em Mato Grosso do Sul. Já Wilands Patricio Procopio Gomes falou sobre a Certificação em Qualidade e Segurança e Planificação: um modelo para qualificação de microprocessos: sinergias entre a acreditação e Planificação em São Paulo.
Ainda no período da tarde, Nádia Aparecida Campos contou a experiência no Núcleo Estadual de Segurança do Paciente de Minas Gerais. Quem falou sobre A implantação dos núcleos de Segurança do Paciente na microrregião do Jequitinhonha, Minas Gerais, foi a Erika Guimarães Lage. Talita Rewa falou da Inauguração de um Serviço de Saúde à Acreditação: Qualidade e Segurança à luz da Planificação em São Paulo e sobre A transversalidade da Segurança do Paciente: comunicação efetiva e prática segura no ambulatório especializado Tucumã no Baixo Acre, foi a Francisca Luzia Guimarães Cordeiro.
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