Coordenada pelas assessoras técnicas e responsáveis pela Câmara Técnica do Conass de Atenção à Saúde (CTAS), Eliana Dourado e Luciana Tolêdo, com a participação de cerca de 50 pessoas, foi realizada nesta segunda-feira (04), de forma presencial e virtual, a 8ª reunião da Câmara Técnica do Conass de Atenção à Saúde em 2023.
Em sua fala de abertura e de boas-vindas, Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, ressaltou a necessidade de os membros das Câmaras Técnicas, ao retornarem aos seus estados, compartilharem com os gestores e demais colaboradores da secretaria, os assuntos discutidos nas reuniões.
Frutuoso informou que nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, o Conass realizará a II Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde, em Brasília, e convidou os participantes a fazerem suas inscrições.
Rita Cataneli, assessora técnica do Conselho, destacou que a pauta da reunião incluiria a discussão de vários temas, e que alguns, inclusive, já teriam sido abordados na última Assembleia do Conass.
Eliana Dourado informou sobre a participação de gestores da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, para discutir temas como o Programa Nacional de Redução de Filas: Atualizações e Perspectivas para 2024; Programa Mais Acesso a Especialistas; Programa Nacional de Cuidados Paliativos (devolutiva às contribuições); Revisões normativas do DAET em 2023 e propostas para 2024; Habilitação de Serviços em Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Programa de Atenção às Pessoas em Reabilitação Intestinal.
Eliana lembrou que, na última reunião virtual da CTAS, foram discutidos a Terapia Nutricional e o Programa de Atenção às Pessoas em Reabilitação Intestinal. Ressaltou que em virtude da complexidade, os temas seriam retomados na reunião presencial, de forma que fosse possível esclarecer dúvidas e propor contribuições.
De acordo com a assessora técnica, a Atenção Especializada não é uma ilha, dessa forma, é importante e necessária a integração entre todos os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Eliana falou ainda sobre o Seminário de Encerramento do Projeto Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas SES, que será realizado nesta terça-feira (5), na sede do Conass, em Brasília.
Foram distribuídos alguns exemplares da 2a edição revisada e ampliada do Manual de Cuidados Paliativos, elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conass e com a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, por meio do Proadi-SUS. A assessora técnica ressaltou a importância da leitura e consulta frequente ao referido manual.
A programação da manhã contemplou a apresentação feita por Francisco Campos Braga Neto, do Observatório de Política e Gestão Hospitalar (OPGH/Fiocruz), do projeto de pesquisa Avaliação Executiva da Política Nacional de Atenção Hospitalar, desenvolvida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).
Na pauta destinada à troca de experiências, Sipriano Ferraz, secretário adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da SES/PA, falou sobre Projetos Inovadores no estado do Pará.
No período da tarde, técnicas do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/MS), falaram sobre o Programa Nacional de Redução de Filas: atualizações e perspectivas para 2024.
Aristides Oliveira, diretor de Programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), falou sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas. O programa tem o objetivo de ampliar os graus de integralidade e o acesso a serviços de atenção ambulatorial especializados de forma regionalizada, propondo a criação de um Plano de Ação Regional/macrorregião de saúde (PAR), compreendendo conjuntos de ofertas de cuidado integrado (OCI).
Após cada apresentação, foi destinado um tempo para apresentação de dúvidas ou contribuições dos participantes.
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