Foi realizada na manhã desta segunda-feira (25), a reunião virtual da Câmara Técnica do Conass de Gestão e Financiamento (CTGF). Coordenada pelas assessoras técnicas Rita Cataneli e Tereza Cristina Amaral, a reunião teve a participação de 54 pessoas, entre membros das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e convidados. A pauta contemplou a discussão da situação dos instrumentos de Planejamento da Gestão Estadual no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento, além do seminário que será realizado em outubro, em Brasília, para apresentação dos resultados decorrentes do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS.
O DigiSUS Gestor é uma plataforma digital desenvolvida pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem por objetivo possibilitar aos gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o registro de dados do Plano de Saúde (PS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), bem como a elaboração e envio do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG) para apreciação do conselho de saúde.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde que apresentaram um levantamento, indicando as pendências quanto ao registro de dados no DigiSUS Gestor, por parte da gestão estadual.
Tereza Cristina, assessora técnica do Conass, ressaltou que o tema abordado trouxe luz à importância do planejamento na gestão estadual do SUS. “Esses instrumentos não devem ser vistos como meramente cartoriais e sim utilizados como ferramenta para o efetivo monitoramento e acompanhamento das diretrizes, objetivos, metas e indicadores propostos pelas secretarias e expressos nesses instrumentos, submetidos, inclusive, aos respectivos conselhos de saúde para análise e aprovação, o que favorece a transparência da gestão”, analisou.
Integração de Sistemas
Antonio Carlos Junior, coordenador de Administração e de Finanças do Conass, falou aos participantes sobre a importância da integração dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, uma vez que hoje o DigiSUS Gestor e o SIOPS não possuem essa integração. “O ideal seria uma entrada única de informações, evitando o retrabalho desnecessário que ocorre atualmente nos estados e municípios. A falta de integração permite a entrada de informações duplicadas e muitas vezes incongruentes. Então, a proposta seria a elaboração de um estudo para desenvolver uma plataforma que permitisse a entrada única de informações, nos diversos níveis de gestão e que, por meio de regras definidas, conseguisse buscar as informações necessárias tanto para o DigiSUS Gestor, quanto para o SIOPS. Isso, certamente, iria agilizar o cumprimento dos prazos de preenchimento das informações necessárias para a formatação das políticas de saúde”, argumentou.
A assessora técnica do Conass informou aos participantes da Câmara Técnica sobre o Seminário de Resultados 2023 – Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS, promovido no âmbito do ProadiSUS, que será realizado no dia 17 de outubro, em Brasília.
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