O Conass vem enaltecer a imensurável importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a sociedade brasileira e reforçar, veementemente, a necessidade de se manter a vinculação constitucional do financiamento do SUS. O SUS é a maior política de inclusão social do Brasil e um patrimônio nacional que desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no acesso igualitário aos serviços de saúde em nosso País.
O SUS foi criado em 1988 com o propósito de assegurar a todos em território brasileiro o direito à saúde, independentemente de sua condição social, econômica ou geográfica. Ao longo de décadas, ele tem garantido atendimento médico; acesso a medicamentos; vacinação; prevenção de doenças e uma série de serviços essenciais para milhões de brasileiros.
O financiamento adequado do SUS é crucial para sua continuidade e melhoria. A vinculação constitucional dos recursos para a saúde, estabelecida na Constituição Federal em vigor, é um dos pilares que sustentam a operação do SUS. Essa vinculação assegura que uma parcela definida das receitas do governo seja destinada à saúde, permitindo a expansão e manutenção dos serviços de saúde em todo o País.
É preciso destacar que, durante a pandemia da covid-19, o SUS demonstrou sua resiliência e capacidade de resposta em um momento de extrema adversidade. Sem o SUS, não teríamos sido capazes de coordenar uma resposta eficaz à pandemia, garantindo atendimento médico, testagem em massa e vacinação para nossa população. Isso ressalta a importância de preservar e fortalecer nosso sistema de saúde.
Manter a vinculação constitucional do financiamento do SUS e alocar recursos adequados para garantir que o sistema continue a funcionar de maneira eficaz não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de justiça social, igualdade e cidadania.
O SUS é uma conquista da sociedade brasileira, e devemos unir esforços para preservá-lo e fortalecê-lo, garantindo assim um futuro mais saudável e equitativo para todos os nossos cidadãos.
Brasília, 20 de setembro de 2023
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente do Conass
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