Nesta quarta-feira, em Brasília, aconteceu a 9ª assembleia do Conass com a participação dos secretários estaduais de saúde que debateram os temas que serão levados para pactuação na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os gestores também trocaram experiências a respeito do projeto de enfrentamento à violência no trânsito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte e sobre as ações de prevenção do câncer do colo uterino. Também conheceram o Projeto “Cartografia da Atenção Especializada no SUS: Formulação, Formação e Gestão do cuidado em redes” e discutiram aspectos da Política Nacional do Sangue e os recursos de investimentos para expansão de 90 ambulatórios.
Projeto de enfrentamento à violência no trânsito
O Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte, foi apresentado aos gestores pela secretária de saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, que trouxe informações sobre o tema e as estratégias diferenciadas traçadas no estado. “O programa visa subsidiar gestores nacionais e locais no fortalecimento de políticas de prevenção de lesões e mortes no trânsito por meio da qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações”, disse.
A iniciativa do estado é voltada para prevenção de lesões e mortes no trânsito terrestre, preservando os cidadãos e tendo a vigilância como avaliadora do sistema dos fluxos terrestres. “É um grande problema de saúde pública e vem impactando nos hospitais de urgência e emergência. Por isso, temos que pensar em como tratar desse assunto na Atenção Primária à Saúde, porque, por mais que tenhamos a intersetorialidade, é um desafio por ser uma mudança cultural nos processos de trabalho”, disse Ramalho.
Para o presidente do Conass, Fábio Baccheretti, a discussão deve ser debatida em todas as áreas da saúde, mas deve ser também um tema transversal. “Precisamos trazer isso para todas as áreas dos estados e temos que fazer alguns pactos para que possamos expandir programas como esse em todo País”, disse.
O coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino, destacou que o tema vem sendo debatido no Conselho desde 2017, quando foi realizado um Seminário Internacional de Segurança no Trânsito. Cupertino ressaltou também, que em 2019 foi lançado o programa e-Transitar, fruto da adesão dos secretários estaduais de saúde aprovado em assembleia geral e que teve como objetivos apoiar as secretarias na implantação e/ou fortalecimento do Programa Estadual Vida no Trânsito, além de apoiar a construção e/ou fortalecimento do Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito e potencializar os instrumentos de gestão. “Tivemos 15 secretarias que aderiram ao programa, e mesmo durante a pandemia, as ações não foram descontinuadas. Isso mostra a importância do tema para o Brasil”, falou.
Preventivo do câncer do colo uterino
Durante a reunião, Ramalho também abordou o tema do câncer do colo uterino, que é o 4º tipo de câncer mais comum em mulheres no Brasil, com 17 mil casos registrados em 2023. “São 6 mil brasileiras que morrem a cada ano em decorrência da doença. Hoje, o exame citopatológico de colo uterino ainda é o mais efetivo e eficiente para realizar este rastreamento, podemos evitar a doença através da detecção precoce de lesões precursoras”, falou.
Ela destacou que a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), o uso de preservativo e as orientações de cuidado em saúde devem ser intensificados em todos os estados. Além disso, indagou se a cobertura de APS é adequada para todos os territórios e como tem sido a cobertura vacinal nos adolescentes.
Fábio disse que é preciso fortalecer a Atenção Primária, que é a porta de entrada do paciente na rede. “O paciente tem que confiar que irá fazer todos os exames que precisa, ser direcionado no tempo certo e encaminhado para fazer os exames complementares na rede”, falou.
Cartografia da Atenção Especializada no SUS: Formulação, Formação e Gestão do cuidado em redes
O projeto de uma Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes), que o Ministério da Saúde (MS) está preparando, apresentado pela professora Rosemarie Andreazza, Pesquisadora responsável Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, mostrou a necessidade de produzir diagnóstico situacional da atual Atenção Especializada no Brasil. “Estamos aqui para saber e compreender os entraves no acesso e na produção de filas para cirurgias, consultas, exames diagnósticos, procedimentos, assim como a qualidade do cuidado nos estados”, disse.
Segundo ela, não há possibilidade de pensar a política de Atenção Especializada de forma homogênea, com tecnologias de gestão e ferramentas capazes de serem replicadas em todo o País, sem levar em conta as especificidades dos sistemas locais de saúde e as singularidades dos diferentes territórios.
Já a assessora técnica do Conass, Eliana Dourado, ressaltou a importância de os gestores estaduais e municipais serem protagonistas do processo de pesquisa diante do cenário atual da atenção especializada. “A pesquisa quando finalizada servirá de subsídio para potencializar os gestores sobre esta área no sistema de saúde em todo o Brasil”, explicou.
Política Nacional de Atenção Domiciliar
Mariana Borges Dias, coordenadora Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde falou do programa Melhor em Casa, um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento. “Temos o objetivo de ser o ponto de cuidado intermediário entre a hospitalização e os cuidados pela APS, com ampliação de acesso e de possibilidades de cuidado para usuários anteriormente indicados à hospitalização prolongada”, disse.
Mariana explicou que o programa tem 12 anos de vigência, mas é preciso corrigir rumos e ampliar o financiamento e ofertas. Ela conta que este ano surgiram novas demandas e diretrizes, com ênfase na incorporação de telessaúde, na intensificação de realização de cuidados paliativos, na oferta de equipes voltadas à reabilitação e com flexibilização de critérios populacionais para implantação de novas equipes. “É importante escutarmos vocês para podermos pactuar essas novidades de acordo com todas as necessidades do País”, contou,
Campanha contra influenza na região Norte
A vacinação contra a influenza é realizada anualmente seguindo os critérios do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os imunizantes utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) são trivalentes, produzidos pelo Instituto Butantan e distribuídos para toda a rede pública de saúde. Além disso, a composição da vacina muda a cada ano, de acordo com as cepas do vírus que mais circulam no momento, informadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pensando nisso, o coordenador Cupertino, destacou a necessidade de reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população-alvo para a vacinação (sazonalidade antecipada). “Serão distribuídas 6 milhões de doses da vacina e também registro nominal no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações”, falou.
A reunião também teve como pauta a pactuação de financiamento de medicamentos incorporados, a campanha contra influenza na região Norte, a revisão das portarias da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) n. 1.206/2013 e 08/2014 para inserção de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais no SUS.
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