O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com o Poder 360, realiza no dia 29 de agosto, às 14h, a 12º edição do Diálogos IEPS com o tema “Como fortalecer o Orçamento da Saúde no Brasil?”
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com o Poder 360, realiza no dia 29 de agosto, às 14h, a 12º edição do Diálogos IEPS com o tema “Como fortalecer o Orçamento da Saúde no Brasil?”. O objetivo do evento é colocar o orçamento federal da Saúde em debate, considerando seu subfinanciamento histórico e as medidas necessárias para retomar e fortalecer os investimentos na saúde pública brasileira. O Diálogos IEPS #12 será transmitido ao vivo no canal do IEPS e do Poder360 no Youtube.
10 anos de estagnação orçamentária e queda nos investimentos
Apesar de avanços recentes, como a retomada do Programa Mais Médicos e o refinanciamento aos Núcleos de Apoio de Saúde da Família (NASF) em seu novo modelo, eMulti, o sistema de saúde brasileiro padece há pelo menos 10 anos de problemas orçamentários. A Nota Técnica n. 29 do IEPS, revelou em maio deste ano, que o orçamento federal da saúde cresceu apenas 2,5% no comparativo entre 2013 e 2023. Este crescimento ocorreu sobretudo em função dos gastos com a pandemia de Covid-19. Desconsiderando esses gastos o crescimento do orçamento é de menos de 1%, o que o coloca em um patamar de estagnação. A pesquisa completa pode ser acessada aqui.
Outro problema identificado pela pesquisa foi a queda de 64% nos investimentos da Saúde na última década. Os investimentos são responsáveis pela expansão da infraestrutura, como a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), e de recursos humanos no sistema de saúde.
Durante esse período, marcado pela estagnação orçamentária e pela queda nos investimentos, o estudo identificou um aumento de 88% nas desonerações fiscais na Saúde. Nesse caso, a desoneração representa uma renúncia de arrecadação feita pelo Estado através de subsídios para determinados entes privados que atuam no setor da Saúde.
Debatedores
Participam do debate Felipe Proenço, diretor de programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); Francisco Funcia, vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES); Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP); Blenda Leite, representante do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS); e Antonio Carlos Jr., representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS). Rebeca Freitas, diretora de relações institucionais do IEPS, e Tiago Mali, editor sênior do Poder360, mediam o debate.
Diálogos IEPS #12 – Como fortalecer o Orçamento da Saúde no Brasil?
Quando: 29 de agosto de 2023 (Terça-feira), às 14h
Onde: Youtube do IEPS
https://youtu.be/Y3yfFzkmjlc