Nesta quinta-feira (22), o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou em São Paulo, do Congresso Anual Unidos pela Saúde. O evento teve como objetivo refletir sobre o impacto da Covid-19 no Brasil e sobre como o sistema de saúde pode se preparar para as próximas emergências de saúde pública.
Frutuoso participou da mesa que abordou a participação dos estados na criação de um sistema de saúde, que consiga através da regionalização, entregar com equidade e eficiência o melhor cuidado para a sociedade. Após uma breve contextualização sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) na pandemia e sobre o papel dos gestores e trabalhadores da saúde no enfrentamento da maior crise sanitária já enfrentada pelo Brasil, o secretário ressaltou que o SUS, nestes 35 anos de existência e apesar dos desafios enfrentados ao longo do tempo, tem sido fundamental para garantir o acesso universal e igualitário à saúde no Brasil. “Para continuarmos avançando, no entanto, algumas perspectivas devem ser consideradas”, ponderou o secretário executivo em sua fala inicial.
Para demonstrar a importância da regionalização no SUS, Frutuoso apresentou um caso real de paciente com diabetes melittus que, após peregrinar por vários serviços e tendo a lesão no pé em estágio avançado, procurou o serviço de referência de diabetes, integrado às Unidades de APS, que utiliza o modelo de atenção adequado e agendou atendimento no Ponto de Atenção Secundária Ambulatorial (Pasa).
Com uma abordagem integral e em tempo oportuno no atendimento foi possível reverter a indicação de amputação da perna do paciente, comprovando que regionalização tem sido a resposta mais eficaz para reduzir a fragmentação dos sistemas de saúde, com vistas à ampliação do acesso e da resolutividade das ações e serviços de saúde.
Frutuoso pontuou algumas características fundamentais na transição de sistemas fragmentados para um sistema integrado organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS). Ele precisa ser orientado equilibradamente para a atenção às condições crônicas e agudas, coordenado pela Atenção Primária à Saúde (APS) e com ênfase no cuidado multiprofissional e interdisciplinar.
Para a organização dessa rede, ressaltou a necessidade do Planejamento Regional Integrado (PRI) que deve contemplar a organização da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) por Regiões de Saúde, a promoção da integração da APS com a AAE e a Atenção Hospitalar, integração da APS com a Vigilância em Saúde, entre outros.
A inserção da regionalização dentro do Planejamento, segundo observou o secretário executivo do Conass, deve ocorrer com a construção de Mapas da Saúde que incluam os principais problemas e necessidades da Região, o georreferenciamento com distribuição espacial dos indicadores relacionados a esses problemas e necessidades e o mapeamento de todos os serviços ofertados (públicos e privados) e qual o percurso de acesso a esses serviços. Já em relação à Gestão da Clínica e do Cuidado, observou ser necessário uma reflexão sobre como organizar as linhas de cuidado, além da formulação das Diretrizes Clínicas e Protocolos Terapêuticos para os principais problemas.
Sobre o papel do estado, Frutuoso atribuiu a definição de um direcionamento estratégico na mudança no modelo de gestão e no modelo de atenção à saúde, a coordenação e financiamento do processo de implantação das RAS, o fortalecimento do espaço de governança do sistema de saúde, envolvendo os vários atores (municipais, regionais, nível central e prestadores); a promoção da educação continuada aos profissionais da saúde; o gerenciamento de riscos estratégicos e conflitos internos; transparência e o supervisionamento, auditoria e avaliação do sistema de gestão e controle. “A única maneira de tornarmos o Sistema Único de Saúde resolutivo e integral será efetivarmos as Redes de Atenção à Saúde, fundadas em Atenção Primária resolutiva, e sustentadas por uma Governança Regional sólida, onde todos os gestores, prestadores e trabalhadores, para além da competência técnica e gerencial, sejam cidadãos ativos e responsáveis, com visão integrada de nação”, finalizou Frutuoso.
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