Cerimônia aconteceu na noite desta quarta e contou com a presença de autoridades e parlamentares
“Me comprometo a ser voz ativa, imparcial e coletiva e a primar pela independência do Conass e pela construção de políticas transformadoras, respeitando cada ente vinculado à governança do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o novo presidente do Conass, Fábio Baccheretti, na noite desta quarta-feira (26), durante a cerimônia de posse da diretoria do Conselho para a gestão 2023/2024.
Ele, que é secretário estadual de saúde de Minas Gerais, foi eleito por unanimidade pelos demais gestores estaduais, aos quais agradeceu pelo apoio e confiança na sua escolha para representá-los nos fóruns de saúde do Brasil e relembrou o início de sua carreira, iniciada há 13 anos, em seu primeiro plantão como médico em um hospital público em Belo Horizonte. Segundo ele, foram as dúvidas e as angústias de um recém-formado, que moldaram o seu olhar e fizeram crescer o respeito em relação ao SUS. “Minha carreira foi construída integralmente no sistema público de saúde até me tornar secretário. Por isso, agradeço a cada paciente, familiar e colegas de trabalho pelo constante aprendizado nessa trajetória”, recordou Baccheretti que agradeceu também o apoio incondicional de sua família pela compreensão da ausência pela dedicação ao trabalho.
Sobre sua gestão frente à Secretaria Estadual de Saúde, Baccheretti qualificou como desafiadora a tarefa de conduzir a equipe da SES/MG durante a pandemia, mas afirmou que, junto a ela, conseguiu transformar a saúde pública do estado. O protagonismo do Conass no enfrentamento da Covid-19 também foi mencionado pelo presidente. “Este Conselho assumiu um papel propositivo de caminhos capazes de amenizar as consequências desse vírus tão letal e isso só foi possível pela primorosa qualidade dos técnicos que, mesmo sendo poucos, são capazes de construir muitas soluções”.
Sobre a relação com Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Saúde, o presidente afirmou estar disposto a ser uma ferramenta aglutinadora de soluções transparentes e eficientes na busca de políticas públicas capazes de entregar a cada cidadão brasileiro, um acolhimento cada vez mais integral e de qualidade, sem espaço para conflitos ideológicos, mas sim para discussões técnicas que convirjam em ações focadas nas necessidades dos cidadãos brasileiros”.
Para que isso aconteça, explicou que irá focar nas trocas de experiências entre os entes federados e no respeito às diversas realidades do País. “Não haverá espaço para conflitos ideológicos, mas sim para discussões técnicas, mesmo com pontos de vistas diferentes, que convirjam em ações focadas nas necessidades dos cidadãos brasileiros, capazes de fortalecer ainda mais o nosso Sistema único de Saúde”. Ele também firmou seu compromisso pela busca de maior financiamento para o sistema de maneira que seja possível entregar ao cidadão o que é a missão do SUS.
Por fim, agradeceu ao ex-presidente, Cipriano Maia, pelo trabalho conjunto realizado. “Aprendi muito com você neste tempo e tenho orgulho de ter sido o seu vice-presidente. Você deixou marcas por onde passou e tenho respeito pela sua história. Obrigada por tudo que você representa e por ter ajudado a construir o SUS.”
Se despedindo do cargo, o então presidente, Cipriano Maia, enfatizou que a atuação do Conass, neste curto período de tempo em que esteve à frente do Conselho, foi pautada pelo enfrentamento às ameaças ao SUS e nas estratégias de resiliência diante dessas ameaças, tendo sido a pandemia a maior prova de fogo dos gestores. “ Foi neste contexto que o SUS se afirmou como essencial à proteção e à defesa da vida”.
Ele também chamou a atenção para o novo momento nas relações federativas na saúde com a retomada do diálogo e do processo de pactuação no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite, como via para o processo de reconstrução do sistema público de saúde brasileiro.
Maia citou ainda inúmeros desafios que irão permear a gestão da diretoria que assume a partir de hoje, como a construção, a partir da interlocução com atores estratégicos sob condução do Ministério da Saúde, com Conasems e com o Conselho Nacional de Saúde, uma agenda estratégica que oriente mudanças que superem os impasses e obstáculos que limitam o potencial do SUS. “Desejo todo sucesso aos que agora assumem a diretoria do Conass e a todas as pessoas que lutam pela consolidação do SUS, na expectativa de que a força das mudanças possam vencer a inércia dos interesses cristalizados e assim, retomarmos os princípios da Reforma Sanitária Brasileira que apostou na garantia do direito à Saúde e na democratização da sociedade”, concluiu.
A cerimônia contou com a presença de parlamentares, representantes de várias instituições e do Ministério da Saúde, como o ministro da Saúde substituto, Swedenberger Barbosa, que ressaltou a importância do Conselho na construção de políticas públicas para o Brasil. “Temos o propósito de reconstruir o País juntos, com diálogo e boas políticas de saúde. O Ministério da Saúde está à disposição para continuarmos fazendo esse trabalho conjunto”, disse.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, parabenizou o presidente eleito e disse ser muito importante para a gestão do SUS, ter uma pessoa aberta ao diálogo. “É fundamental respeitar ideias diferentes, isso é democracia. Parabéns por essa eleição respeitosa e pela democracia existente aqui hoje”.
Já a vice-presidente do Conasems, Cristiane Pantaleão, observou que os gestores estaduais e municipais sempre trabalharam juntos e irão seguir firmes na consolidação do SUS. “Queremos construir e desenvolver conjuntamente, políticas que contemplem as necessidades das diferentes populações no Brasil. Estamos felizes em poder contar com esta diretoria para enfrentar os desafios do sistema e lutar por uma saúde pública de qualidade”.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que a posse de Baccheretti orgulha o estado e representa a seriedade do trabalho por ele desenvolvido, a sua capacidade de olhar para todos e fazer políticas de saúde que atendam às necessidades de todas as regiões. “O Fábio é responsável pela melhoria da saúde em Minas e sempre trabalhou em prol do SUS e de quem trabalha por esse sistema. O Conass está muito bem representado, com sua liderança e ética”, destacou.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde, afirmou que a posse da diretoria do Conass representa a construção coletiva da democracia. “Parabenizo ao Fábio e agradeço pelas parcerias que temos tido e que estão avançando. Desejo sucesso nesta missão e que continuemos trabalhando em conjunto pelo fortalecimento do SUS”.
Jarbas Barbosa, diretor da Opas/OMS, ressaltou que o Conass é um parceiro da Organização, já tendo desempenhado juntos diversas ações de saúde, sempre colocando as pessoas em primeiro lugar. “Parabenizo o Conselho nas diversas respostas de saúde pública e desejo ao Fábio e aos secretários estaduais uma gestão exitosa para seguirmos fortalecendo o SUS, incentivando as trocas de experiências e difundindo conhecimento para superar desigualdades de avançar em uma saúde universal no Brasil”.
Confira a composição da Diretoria do Conass – Gestão 2023/2024
Presidente
Fábio Baccheretti Vitor – SES/MG
Vice-Presidentes
Região Norte: Anoar Samad – SES/AM
Região Nordeste: Tânia Mara Silva Coelho – SES/CE
Região Sudeste: Miguel Paulo Duarte Neto – SES/ES
Região Sul: Carmem Zanotto – SES/SC
Região Centro Oeste: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz – SES/DF
Comissão Fiscal – Titulares
Cecília Smith Lorenzon Basso – SES/RR
Silvana Vedovelli – SES/AP
Comissão Fiscal – Suplentes
Tiago José Mendes Fernandes – SES/MA
Rômulo Rodovalho Gomes – SES/PA
Antônio Luiz Soares Santos – SES/PI
Representantes do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Titular: Miguel Paulo Duarte Neto – SES/ES
Suplente: René José Moreira dos Santos – Conass
Representantes do Conass no Conselho Consultivo da Anvisa
Titular: Zilda do Rego Cavalcanti – SES/PE
Suplente: Sérgio Yoshimaza Okane – representante da SES/SP
Representante do Conass na Hemobrás
Leonardo Vilela – Conass
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso
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Ascom Conass
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(61) 3222-3000